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Funbio abre edital para conservação de florestas tropicais

O Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio) abre chamada para projetos de conservação, manutenção e restauração das florestas tropicais. Baseado no acordo bilateral chamado Tropical Forest Conservation Act (TFCA), entre Brasil e Estados Unidos, serão escolhidos, através de edital, projetos que devem ser aplicados, durante 36 meses, em áreas com remanescentes dos biomas Mata Atlântica, Cerrado ou Caatinga. Serão investidos R$16,5 milhões em projetos de R$ 200 mil a R$ 500 mil, implementados por organizações sem fins lucrativos, que devem enviar propostas para o Funbio até 07 de novembro de 2011. O resultado final da seleção será divulgado em dezembro.

O TFCA é um acordo que visa diminuir dívidas de países contraídas junto aos Estados Unidos através do investimento destes recursos na conservação e no uso sustentável das florestas. Ele foi aprovado pelo senado americano em 1998 para substituir dívidas externas com os EUA por ações de conservação de florestas tropicais. O acordo com o Brasil é o 16º deste tipo, foi assinado em 2010 e tem duração de cinco anos. O Funbio foi escolhido para administrar a conta do TFCA, que é supervisionada por um comitê de nove pessoas composto por representantes dos Estados Unidos, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Fazenda, Ministério do Meio Ambiente, Conselho Nacional de Biodiversidade, Conselho Nacional de Florestas, e Organização não-governamental ambiental, científica, acadêmica, voltada para o desenvolvimento de comunidades locais, ou de florestas do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

Este edital solicita projetos em cinco temas prioritários subdivididos em linhas de ações temáticas. Para Áreas Protegidas será possível propor criação ou manutenção das mesmas. Para Manejo de Paisagem serão aceitas propostas para recuperação de áreas degradadas, manejo florestal sustentável, fortalecimento de cadeias produtivas da sociobiodiversidade, e sistemas agroflorestais. Em capacitação esperam-se projetos voltados para indivíduos e organizações locais. Em Manejo de Espécies existe a linha voltada para espécies ameaçadas de extinção, exóticas e invasoras e outra voltada para promoção de espécies para manejo sustentado. Por fim, Projetos Comunitários abrange ações para comunidades tradicionais e povos indígenas.

Podem participar da seleção organizações não governamentais brasileiras, associações e outras instituições sem fins lucrativos, com trabalhos voltados para meio ambiente, florestas ou povos indígenas, e instituições de pesquisa e ensino que tenham trabalhos sobre conservação da biodiversidade. Universidades públicas que desejem participar devem fazê-lo através de suas fundações.

A seleção acontecerá em duas etapas. Na primeira os projetos recebidos dentro do prazo serão submetidos a uma análise de conformidade com as exigências, como envio nos formatos requeridos, respeito quanto aos valores máximos e apresentação de contrapartida. Na segunda etapa uma câmara técnica organizada pelo Funbio e pelo Comitê da Conta TFCA avaliará, pontuará e depois encaminhará os projetos recomendados para o Comitê da Conta TFCA que efetuará a seleção final e enviará para homologação dos governos brasileiro e americano.

Sobre os biomas

Mata Atlântica
Originalmente estendeu-se por quase toda a costa oriental do Brasil, com incursões no interior do país. A extensão territorial inicial de aproximadamente 1,3 milhões de km2 corresponde a cerca de 15% do território nacional. Pertencem à área da Mata Atlântica cerca de 3.400 municípios, 17 estados e as maiores cidades do Brasil. Apenas cerca de 27% da área ainda está coberta com as formas originárias de vegetação. Fragmentos florestais bem conservados e maiores do que 100 ha correspondem somente a 7,5% deste total, perfazendo cerca de 98.000 km2. As áreas remanescentes com cobertura vegetal original da Mata Atlântica (aproximadamente 300.000 km2) formam sumidouros de carbono importantes.

Cerrado
O Cerrado detém 5% da biodiversidade do planeta, sendo a savana mais rica do mundo – e um dos biomas mais ameaçados do Brasil. Ocupa cerca de 2.036.448 km² (IBGE, 2004) no Brasil Central, com uma pequena inclusão na Bolívia. Cobre 25% do território nacional. Estimativas apontam para a existência de mais de 6 mil espécies de árvores e 800 espécies de aves, além de grande variedade de peixes e outras formas de vida no bioma. Calcula-se que mais de 40% das espécies de plantas lenhosas e 50% das espécies de abelhas sejam endêmicas.

Caatinga
Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga cobre 844.453 km² (ou aproximadamente 11% do território nacional) e abriga 28 milhões de pessoas em sua área original. É o principal bioma da região Nordeste. De todas as regiões semi-áridas do planeta, a Caatinga é a mais rica em biodiversidade, com 932 espécies de plantas, 148 de mamíferos e 510 de aves, por exemplo. Muitas destas espécies são endêmicas. Cerca de 80% dos ecossistemas originais do bioma já foram alterados, principalmente por desmatamentos e queimadas, em um processo de ocupação que começou no Brasil-colônia.

Sobre o Funbio
O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, Funbio, é uma associação civil sem fins lucrativos, criada em 1995, com a proposta de ser um mecanismo financeiro inovador, e com o compromisso de desenvolver estratégias para contribuir na implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) no Brasil. Sua missão é aportar recursos estratégicos para a conservação da biodiversidade. Atualmente, o Funbio trabalha no desenho e gestão de mecanismos financeiros; na seleção e gerenciamento de projetos; compras e contratações para projetos ambientais; e na articulação de atores em redes nacionais e internacionais.

Clique aqui para baixar o edital:
Edital
Anexos Temáticos I, J, K, L, M, N, P, Q, R, S, T, O
Anexo de Orçamento e Cronograma de Desembolso
Modelo de Declaração Institucional

Contato:
tfca@funbio.org.br

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