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Funbio seleciona consultoria individual especializada que irá compilar e levantar informações necessárias para subsidiar o processo de ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos

O Brasil tem uma das maiores faixas costeiras do mundo, que se estende linearmente por mais de 8.500 km, abrangendo 17 estados e mais de 400 municípios. Porém, apenas 1,5 % do litoral brasileiro é protegido, área equivalente a 55 mil km². O Projeto Áreas Marinhas Protegidas (GEF Mar), iniciado em 2014, terá duração de cinco anos, e seu objetivo principal é apoiar a criação e a implementação de um sistema representativo e efetivo de áreas marinhas e costeiras protegidas (AMCPs) para reduzir a perda de biodiversidade.

O objetivo é aumentar para 5% a superfície protegida, totalizando 175 mil km² – área maior do que a Grécia. As ações beneficiarão por volta de 43 milhões de pessoas, em 514 mil quilômetros quadrados ao longo do litoral do país, trarão melhorias sociais e econômicas decorrentes da proteção da capacidade dos ecossistemas costeiros e marinhos de produzir alimentos e manter a boa qualidade da água, e potencializarão as condições de resistência e recuperação da degradação. O projeto tem um investimento inicial de US$ 18,2 milhões do Fundo Ambiental Global (GEF, na sigla em inglês) via Banco Mundial, e conta com contrapartidas do MMA e ICMBio.

O Funbio como gestor dos recursos advindo deste projeto, convida consultores individuais, pessoa física, que se manifestem até o dia 10 de Agosto de 2017, demonstrando através de seus currículos que são qualificados para execução dos serviços descritos no Termo de Referência.

Para ter acesso ao Termo de Referência (TdR) 2017.0714.00038-4, CLIQUE AQUI.

Os currículos deverão ser enviados por e-mail para maria.bernadette@funbio.org.br, identificados como “Manifestação de Interesse_ Ampliação PARNA Marinho Abrolhos_NOME do consultor”, ou seja, o SEU NOME deve constar no título do e-mail.

Somente serão selecionados para participação no processo, os currículos que cumprirem com os requisitos solicitados no item 8 do TdR 2017.0714.00038-4, a saber:

Os serviços acima descritos deverão ser desempenhados por profissional de nível pleno (entre 5 e 10 anos de formação e experiência significativa na área em questão):

  • Com curso superior completo na área marinha: Ciências Biológicas, Ciências Ambientais, Ciências Naturais, Oceanografia, Engenharia Ambiental, Geografia ou áreas afins;
  • Pós-graduação complementar à área deste TdR: Biologia da Conservação, Ecologia, Aquicultura, Pesca, Recursos Aquáticos ou áreas afins;
  • No mínimo 01 (um) ano de experiência em levantamentos e diagnósticos na área ambiental;
  • No mínimo 01 (um) ano de experiência em levantamentos e diagnósticos na área socioeconômica;
  • No mínimo 01 (um) ano de experiência em trabalhos relacionados à pesca;
  • No mínimo 01 (um) ano de experiência de trabalhos desenvolvidos com UCs costeiras/marinhas, e;
  • Experiência na área geográfica de atuação específica do TdR e conhecimento das condições locais;

É obrigatório que o candidato possua carteira de habilitação válida e experiência na condução de veículos 4×4 em terreno arenoso.

Requisitos desejáveis

É desejável que o candidato possua experiência: em processos de criação ou ampliação de Unidades de Conservação, especialmente as costeiras/marinhas; em processos de mobilização social e consultas públicas, e; em atividades, projetos, levantamentos ou diagnósticos ligados a atividades turísticas.

É vedada a participação de funcionários do governo e servidores públicos, exceto quando estiverem em licença sem vencimentos. Professores de universidades públicas podem se candidatar desde que sejam de fato especialistas no tema há pelo menos um ano, e sejam observadas as regras nacionais para aqueles de dedicação exclusiva. O candidato selecionado deverá apresentar declaração da Universidade indicando numero de horas comprometidas com as atividades docentes.

O processo será conduzido em acordo as diretrizes do Banco Mundial, disponíveis na página http://www.worldbank.org/pt/country/brazil/brief/Brazil-procurement-documents-procedures.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.