Compras e contratações

27/08/2019 Aberta

Funbio contrata Consultoria Pessoa Física para realizar Diagnóstico de uso do Fogo nas Unidades de Conservação apoiadas pelo Projeto GEF Terrestre.

Região: Território nacional
Data Limite: 10/09/2019

O Projeto Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal, conhecido por GEF Terrestre, é coordenado pelo Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade (DAP/SBio) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e tem duração prevista de 5 anos (2018-2023). É financiado com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e tem o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agência implementadora, além do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) como agência executora.

O GEF Terrestre tem por objetivo promover a conservação efetiva da biodiversidade em ecossistemas terrestres, com foco nos biomas Caatinga, Pampa e Pantanal. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC) de 2019, a Caatinga possui um total de 74.684 km2 de UC, totalizando 9,0% da área do bioma; no Pampa são 5.696 km2 (3,2% do bioma) e, no Pantanal, 6.890 km2 (4,6% do bioma). Os territórios de atuação do Projeto são Unidades de Conservação (UC) nestes biomas, promovendo, portanto, o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Mais especificamente, o GEF Terrestre visa promover a criação ou ampliação de UCs; o fortalecimento da gestão de Unidades de Conservação (componente 2) por meio da elaboração e implementação de planos de manejo, a elaboração de planos de sustentabilidade financeira para UCs, o manejo integrado do fogo e o uso de boas práticas produtivas em UCs em seu entorno; a recuperação de áreas degradadas; a geração de conhecimentos sobre espécies biológicas ameaçadas e seu manejo; e o engajamento das comunidades e atores locais na conservação da biodiversidade.

O Funbio, como gestor financeiro do Programa, convida consultores pessoa física que tenham interesse em participar do processo de seleção para Realizar Diagnóstico de uso do Fogo descrito no Termo de Referência (TdR) nº 2019.0517.00031-9, que se manifestem até o dia 10 de setembro de 2019, enviando seus currículos por e-mail para Alessandro Jonady Oliveira, e-mail: alessandro.oliveira@funbio.org.br , CC para procurement@funbio.org.br e tendo como assunto “Diagnóstico de uso do fogo nas UCs apoiadas pelo Projeto GEF Terrestre e indicando o NOME DO CANDIDATO”.

Os currículos dos candidatos devem atender no mínimo as qualificações e experiências descritas no item 7 “PERFIL PROFISSIONAL” do TdR nº 2019.0517.00031-9.

Para esta fase, não é necessário o envio de propostas, pois os gestores apenas desejam conhecer o currículo dos candidatos.

O Funbio entrará em contato, solicitando a proposta somente ao candidato cujo currículo for selecionado.

É vedada a participação de funcionários do governo e servidores públicos, exceto quando estiverem em licença sem vencimentos. Professores de universidades públicas podem se candidatar desde que sejam de fato especialistas no tema, e sejam observadas as regras nacionais para aqueles de dedicação exclusiva. Caso seja selecionado, deverá apresentar declaração da Universidade indicando número de horas comprometidas com as atividades docentes ou autorização específica da Universidade.

O processo será conduzido em acordo com os Procedimentos Operacionais de Compras e Contratações do Funbio.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.

Para acessar as Especificações, clique aqui

Especificação técnica / TDR