Compras e contratações
Funbio seleciona consultoria pessoa jurídica para aprimoramento das recomendações sobre técnicas de recuperação e monitoramento da recuperação no bioma Caatinga, no âmbito das plataformas da Embrapa (Webambiente e Agrotag VEG), incluindo análise da viabilidade econômica dos modelos/técnicas de recomposição recomendados, no âmbito do Projeto GEF Terrestre.
O Projeto Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal, conhecido por GEF Terrestre, é coordenado pelo Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade (DAP/SBio) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e tem duração prevista de 5 anos (2018-2023). É financiado com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e tem o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agência implementadora, além do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) como agência executora.
O GEF Terrestre tem por objetivo promover a conservação efetiva da biodiversidade em ecossistemas terrestres, com foco nos biomas Caatinga, Pampa e Pantanal. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC) de 2019, a Caatinga possui um total de 74.684 km2 de UC, totalizando 9,0% da área do bioma; no Pampa são 5.696 km2 (3,2% do bioma) e, no Pantanal, 6.890 km2 (4,6% do bioma). Os territórios de atuação do Projeto são Unidades de Conservação (UC) nestes biomas, promovendo, portanto, o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Mais especificamente, o GEF Terrestre visa promover a criação ou ampliação de UCs; o fortalecimento da gestão de Unidades de Conservação (componente 2) por meio da elaboração e implementação de planos de manejo, a elaboração de planos de sustentabilidade financeira para UCs, o manejo integrado do fogo e o uso de boas práticas produtivas em UCs em seu entorno; a recuperação de áreas degradadas; a geração de conhecimentos sobre espécies biológicas ameaçadas e seu manejo; e o engajamento das comunidades e atores locais na conservação da biodiversidade.
O Funbio, como executor do Projeto, convida organizações pessoa jurídica que tenham em seu escopo a atuação correlata que manifestem interesse até o dia 07 de Abril de 2021, demonstrando de forma objetiva e clara que são qualificados para aprimoramento das recomendações sobre técnicas de recuperação e monitoramento da recuperação no bioma Caatinga, no âmbito das plataformas da Embrapa (Webambiente e Agrotag VEG), incluindo análise da viabilidade econômica dos modelos/técnicas de recomposição recomendados, descritas no Termo de Referência (TdR) nº 2021.0209.00059-6.
As manifestações deverão ser encaminhadas por e-mail para Alessandro Jonady Oliveira, e-mail: [email protected] , CC para [email protected] e tendo como assunto “elaboração da Árvore de decisão e protocolo de monitoramento CAATINGA” e indicando o NOME DA ORGANIZAÇÃO”.
As organizações que desejarem manifestar seu interesse devem encaminhar seus dados seguindo estritamente o modelo abaixo (por favor encaminhem informações / dados de forma objetiva, clara e apenas aqueles relacionados com o TdR):
Modelo de Apresentação da Manifestação de Interesse
- Carta de manifestação: Carta endereçando a manifestação de interesse
- Dados Gerais
Encaminhar uma descrição dos antecedentes da instituição, destacando as atividades com enfoque nos trabalhos relacionados às atividades e produtos do TdR.
- Experiência específica
- Destaque e indique na tabela abaixo as experiências em especificas correlatas ao TdR:
Período do Serviço, Contrato, ou Projeto
(Início e fim) |
Contratante / Cliente | Nome e breve descrição do Serviço, Contrato ou Projeto | Nome e telefone do contato para verificação da informação | Valor Global do Serviço, Contrato ou Projeto | Principais atividades realizadas e produtos entregues | Área geográfica de atuação (Município e Estado) |
(Acrescente linhas, se necessário?
- Declaração de equipe
Apresentar declaração de que se vier ser selecionada para apresentação de proposta, disponibilizará em sua proposta equipe de profissionais com experiência e qualificações nos produtos requeridos, conforme item 11 do TdR.
- Declaração do representante legal:
Eu, abaixo assinado, declaro serem verdadeiras as informações acima.
Data: Dia/Mês/Ano
[Nome e Assinatura representante l egal]
- ANEXAR o Cartão do CNPJ.
- Associação/Consórcio
Empresas/instituições poderão se associar visando melhorar suas qualificações. Poderá fazê-lo sob as seguintes condições:
- Os documentos apresentados na pré-qualificação deverão conter as informações requisitadas para todos os parceiros previstos e, em particular, uma descrição obrigatória das suas responsabilidades e áreas de atuação, bem como da forma de colaboração prevista. Deverá anexar-se a estes documentos uma declaração de intenções assinada por todos os parceiros, indicando a consultoria líder do consórcio. No caso de o consórcio ganhar a licitação, os parceiros comprometem-se a adotar todas as medidas necessárias para que os serviços descritos possam ser prestados por eles na composição especificada e na forma de colaboração indicada. Em casos de agrupamentos de consórcios, joint ventures, associações de empresas, exige-se normalmente a conclusão de um acordo com responsabilidade solidária das empresas integrantes. Em casos particulares (por exemplo em grandes projetos) poderá ser solicitada, no convite para apresentação de propostas, a apresentação de um acordo detalhado e obrigatório entre os parceiros de agrupamentos (p.ex. em forma de um contrato preliminar)
- Deverá indicar a empresa líder e demonstrar que a (s) empresa (s) associada (s) conhece (m) e concorda (m) com a proposição apresentada pela empresa líder, bem como encaminhar no mesmo formato acima lista de trabalhos das associadas;
- Em caso de empresas associadas virem a vencer o processo de seleção, o Funbio firmará o contrato apenas com a empresa líder, que deverá ser indicada na proposta e que será a responsável por toda a execução dos serviços. A integralidade dos pagamentos referentes a prestação dos serviços será realizada pelo Funbio apenas para a empresa líder.
Esta consultorias será contratada na modalidade de SBQC – Seleção Baseada na Qualidade e Custo estabelecidas nos Procedimento Operacional de Compras e Contratações do FUNBIO, e adicionalmente, serão seguidas as disposições sobre Elegibilidade e, quando cabível, as orientações sobre Práticas Proibidas que constam na Politica GN-2350-9 – Consultorias BID
Para esta fase, não é necessário o envio de propostas, pois os gestores apenas desejam conhecer o perfil das organizações.
O Funbio entrará em contato, solicitando a proposta somente as organizações que forem selecionadas para a próxima fase.
O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.
Especificação técnica / TDR