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Funbio seleciona consultoria individual para elaboração participativa de um plano de negócios para a cadeia produtiva do pescado na Resex Corumbau

O Brasil tem uma das maiores faixas costeiras do mundo, que se estende linearmente por mais de 8.500 km, abrangendo 17 estados e mais de 400 municípios. Porém, apenas 1,5 % do litoral brasileiro é protegido, área equivalente a 55 mil km². O Projeto Áreas Marinhas Protegidas (GEF Mar), iniciado em 2014, terá duração de cinco anos, e seu objetivo principal é apoiar a criação e a implementação de um sistema representativo e efetivo de áreas marinhas e costeiras protegidas (AMCPs) para reduzir a perda de biodiversidade.

O objetivo é aumentar para 5% a superfície protegida, totalizando 175 mil km² – área maior do que a Grécia. As ações beneficiarão por volta de 43 milhões de pessoas, em 514 mil quilômetros quadrados ao longo do litoral do país, trarão melhorias sociais e econômicas decorrentes da proteção da capacidade dos ecossistemas costeiros e marinhos de produzir alimentos e manter a boa qualidade da água, e potencializarão as condições de resistência e recuperação da degradação. O projeto tem um investimento inicial de US$ 18,2 milhões do Fundo Ambiental Global (GEF, na sigla em inglês) via Banco Mundial, e conta com contrapartidas do MMA e ICMBio.

O Funbio como gestor dos recursos advindo deste projeto, convida consultores individuais, pessoa física, que se manifestem, demonstrando através das informações solicitadas que são qualificados para execução dos serviços descritos no Termo de Referência.

Para ter acesso ao Termo de referência 2017.0601.00013-3 referente ao processo, CLIQUE AQUI.

Os consultores interessados deverão preencher este formulário até as 23:59hs do dia 28/11/2017 https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=_co-r6uRl0SZqilttxxju1BXhyCjlchLsL7VTlhKMcJUNlVRQVZXWUhQQlBWNEJENEMxRFc4TUhXRC4u

Posteriormente a análise das respostas deste formulário, serão solicitados os currículos somente aos candidatos que atenderem aos requisitos solicitados no item 7 do Termo de Referência (TdR).

Os candidatos serão avaliados segundo as qualificações e competências abaixo:

  • Profissional de nível pleno entre 05 e 10 anos de formação e experiência significativa na área em questão
  • Com curso de nível superior na área socioambiental de Meio Ambiente, Gestão Ambiental, Geografia, Ciências Sociais, Biologia, Engenharia florestal, Administração, Economia, Engenharia de Pesca, Oceanografia, Engenharia ambiental ou Agronômica ou outras áreas correlatas;
  • No mínimo 01 (um) ano de experiência em levantamentos e diagnósticos em Reservas Extrativistas;
  • No mínimo 01 (um) ano de experiência em processos de planejamento participativo junto a comunidades tradicionais, em especial comunidades pesqueiras;
  • No mínimo 01 (um) ano de experiência em trabalhos relacionados com cadeias produtivas de produtos da sociobiodiversidade, em especial recursos pesqueiros;
  • Experiência em elaboração de Plano de Negócios.

Requisitos desejáveis

É desejável que o candidato possua experiência em: processos participativos com comunidades pesqueiras; Unidades de Conservação, especialmente RESEX costeiras/marinhas; conhecimento da realidade local e; em processos de mobilização social.

É vedada a participação de funcionários do governo e servidores públicos, exceto quando estiverem em licença sem vencimentos. Professores de universidades públicas podem se candidatar desde que sejam de fato especialistas no tema há pelo menos um ano, e sejam observadas as regras nacionais para aqueles de dedicação exclusiva. Caso seja selecionado, deverá apresentar declaração da Universidade indicando número de horas comprometidas com as atividades docentes.

O processo será conduzido em acordo as diretrizes do Banco Mundial, disponíveis na página http://www.worldbank.org/pt/country/brazil/brief/Brazil-procurement-documents-procedures.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.