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Funbio seleciona contratação de consultoria individual especializada que realizará mobilização de atores locais, organização de eventos e capacitação de lideranças da pesca artesanal na APA da Baleia Franca

O Brasil tem uma das maiores faixas costeiras do mundo, que se estende linearmente por mais de 8.500 km, abrangendo 17 estados e mais de 400 municípios. Porém, apenas 1,5 % do litoral brasileiro é protegido, área equivalente a 55 mil km². O Projeto Áreas Marinhas Protegidas (GEF Mar), iniciado em 2014, terá duração de cinco anos, e seu objetivo principal é apoiar a criação e a implementação de um sistema representativo e efetivo de áreas marinhas e costeiras protegidas (AMCPs) para reduzir a perda de biodiversidade.

O objetivo é aumentar para 5% a superfície protegida, totalizando 175 mil km² – área maior do que a Grécia. As ações beneficiarão por volta de 43 milhões de pessoas, em 514 mil quilômetros quadrados ao longo do litoral do país, trarão melhorias sociais e econômicas decorrentes da proteção da capacidade dos ecossistemas costeiros e marinhos de produzir alimentos e manter a boa qualidade da água, e potencializarão as condições de resistência e recuperação da degradação. O projeto tem um investimento inicial de US$ 18,2 milhões do Fundo Ambiental Global (GEF, na sigla em inglês) via Banco Mundial, e conta com contrapartidas do MMA e ICMBio.

O Funbio como gestor dos recursos advindo deste projeto, convida consultores individuais, pessoa física, que se manifestem, demonstrando através das informações solicitadas que são qualificados para execução dos serviços descritos no Termo de Referência.

Para ter acesso ao Termo de referência 2017.0601.00072-9 referente ao processo, CLIQUE AQUI.

Os consultores interessados deverão preencher este formulário até as 23:59hs do dia 28/11/2017 através do link https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=_co-r6uRl0SZqilttxxju1BXhyCjlchLsL7VTlhKMcJUNktJVlFXNzNHSlBYS1oxMjRYUE1TNkg1Ry4u

Posteriormente a análise das respostas deste formulário, serão solicitados os currículos somente aos candidatos que atenderem aos requisitos solicitados no item 7 do Termo de Referência (TdR).

Os serviços acima descritos deverão ser desempenhados por profissional nível pleno (no mínimo 5 anos de formação):

  • Com curso superior completo na área socioambiental (por exemplo: Biologia, Ecologia, Engenharia Agronômica ou Florestal, Geografia, Ciências Sociais, Antropologia, Oceanografia, Engenharia de Pesca);
  • Com curso de pós-graduação na área socioambiental (por exemplo: Biologia, Ecologia, Engenharia Agronômica ou Florestal, Geografia, Ciências Sociais, Antropologia, Oceanografia, Engenharia de Pesca).

Experiência profissional 

  • No mínimo 01 (um) ano de experiência em projetos envolvendo Mobilização e Capacitação de pescadores artesanais;
  • No mínimo 01 (um) ano de experiência de trabalhos desenvolvidos com UCs.

Requisitos desejáveis

  • Experiência em trabalhos desenvolvidos com UCs costeiras/marinhas;
  • Experiência na área geográfica de atuação específica do TdR e conhecimento das condições locais;
  • Experiência de trabalho com execução de projetos com cooperação internacional, preferencialmente junto ao Banco Mundial.

É vedada a participação de funcionários do governo e servidores públicos, exceto quando estiverem em licença sem vencimentos. Professores de universidades públicas podem se candidatar desde que sejam de fato especialistas no tema há pelo menos um ano, e sejam observadas as regras nacionais para aqueles de dedicação exclusiva. Caso seja selecionado, deverá apresentar declaração da Universidade indicando número de horas comprometidas com as atividades docentes.

O processo será conduzido em acordo as diretrizes do Banco Mundial, disponíveis na página http://www.worldbank.org/pt/country/brazil/brief/Brazil-procurement-documents-procedures.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.