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Funbio convida organizações qualificadas para desempenhar os serviços de consultoria pessoa jurídica para realização de estudos técnicos para diagnóstico da efetividade do Fundo Kayapó na melhoria da qualidade de vida dos Kayapó

Aviso de Manifestação de Interesse

Criado em dezembro de 2011, o Fundo Kayapó (FK) é um mecanismo operacional e financeiro de longo prazo idealizado para assegurar um fluxo contínuo e sustentável de recursos financeiros para a conservação da sociobiodiversidade e o desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis em Terras Indígenas Kayapó, promovendo, assim, a melhoria da qualidade de vida do povo Mẽbêngôkre.

O FK opera com recursos de doação doFundo Amazônia, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Fundação Gordon and Betty Moore, via Fundo de Conservação Global (GCF) e Conservação Internacional (CI).

O FK contempla atualmente seis Terras Indígenas (TIs), situadas no sul do Pará e norte do Mato Grosso – TI Kayapó, Menkragnoti, Bau, Capoto/Jarina, Badjonkôre e Las Casas – que somam uma área de cerca de 11 milhões de hectares no centro-sul do Pará e norte do Mato Grosso e juntas compõem um dos maiores trechos de floresta tropical protegida do mundo.

Localizadas no chamado arco do desmatamento, as TIs Kayapó vêm sofrendo pressão crescente nas últimas décadas, com a implantação de estradas, hidrelétricas, abertura de grandes fazendas, e exploração de minérios e madeira.

A alta efetividade do Povo Mẽbêngôkre na proteção de seu território e conservação da sua biodiversidade pode ser observada nas reduzidas taxas de desmatamento no interior das Terras Indígenas sob seu domínio.

Três principais associações indígenas Kayapó têm contribuído significativamente para a melhoria e o fortalecimento dos Kayapó como grupo, ao permearem os mais diversos aspectos da qualidade de vida da etnia: a Associação Floresta Protegida, o Instituto Raoni e o Instituto Kabu.

Para o FK, fortalecer a atuação das organizações kayapó é contribuir com a autonomia dos Kayapó, reforçando seu protagonismo nas ações de proteção de seu patrimônio material e imaterial e sua capacidade de gerir o território de forma ambiental e economicamente sustentável.

Desta forma, como gestor dos recursos do Fundo Kayapo, convidamos organizações a manifestarem interesse na prestação dos serviços requeridos.

CLIQUE AQUI para acessar o TdR;

CLIQUE AQUI para acessar o anexo 1 ao TdR;

CLIQUE AQUI para acessar o anexo 2 ao TdR.

As organizações interessadas deverão demonstrar que são qualificadas para desempenhar os serviços, a partir de trabalhos / estudos semelhantes que já tenham realizado, encaminhando:

  • Perfil da organização, referências relevantes que comprovem a qualificação profissional e experiência com a etnia Kayapó.
  • Lista de trabalhos que demonstre experiência com (i) elaboração de diagnósticos socioambientais; (ii) avaliação de projetos de conservação envolvendo Terras indígenas;
  • Declarando que possuem as habilitações necessárias e que apresentará equipe técnica qualificada conforme abaixo e recursos materiais disponíveis.

A equipe técnica mínima deverá ser composta de:

  • 01 (um) profissional bacharel em ciências sociais com pós-graduação em antropologia, sociologia ou área afim, que preferencialmente tenha:
    • Atuação anterior em processos participativos com povos indígenas; e
    • Experiência com a etnia Kayapó.
  • 01 (um) profissional com formação acadêmica na área de ciências ambientais (biólogo, ecólogo, engenheiro florestal, entre outros);
  • Na equipe deverá haver experiência na análise de imagens de satélite.

A Processo de seleção segue o estabelecido nos Procedimentos Operacionais de Compras e Contratações do Funbio, disponível no seguinte link:

http://www.funbio.org.br/wp-content/uploads/2014/04/PO-12.2014-Procedimentos-Operacionais-de-Compras-e-Contratações-FINAL_Versão1.1-1.pdf

As Expressões de Interesse deverão ser entregues por e-mail, até o dia 14/08/2017, devidamente identificadas como “Manifestação de Interesse – Fundo Kayapo , no seguinte endereço: maria.bernadette@funbio.org.br, c.c. para procurement@funbio.org.br

ATENÇÂO:

Se uma organização considerar que pode melhorar sua qualificação técnica para o serviço em questão, associando-se a outras empresas, poderá fazê-lo nesta fase, sob as seguintes condições:

a) Deverá indicar a organização líder e demonstrar que a(s) associada(s) conhece(m) e concorda(m) com a proposição apresentada pela líder, bem como encaminhar portfólio e demais documentos que comprovem capacidade técnica das associadas;

b) Em caso de õrganizações associadas virem a vencer o processo de seleção, o Funbio:

(i) firmará o contrato apenas com a organização líder, que deverá ser indicada na proposta e que será a responsável por toda a execução do serviço. A integralidade dos pagamentos referentes a prestação dos serviços será realizada pelo Funbio apenas para a empresa líder.

(ii) Caso o Consórcio não seja formalizado, ou seja, não possua um CNPJ próprio, o Funbio solicitará antecipadamente à assinatura do Contrato, que as empresas apresentem um Contrato particular de constituição de consórcio, onde estejam definidas além das condições do item b) (i)  acima, a distribuição e as responsabilidades das partes nas execução dos trabalhos.

 

O Funbio entrará em contato solicitando as propostas somente com as empresas selecionadas para a próxima fase. O resultado final será divulgado nesta chamada, ao fim do processo de seleção