Funbio

Funbio seleciona consultoria individual para elaboração de projeto executivo do Centro de Visitantes; Galpão de Serviços (baseados no projeto conceitual existente); e Garagem da Base de Porto de Pedras da APA Costa dos Corais

O Brasil tem uma das maiores faixas costeiras do mundo, que se estende linearmente por mais de 8.500 km, abrangendo 17 estados e mais de 400 municípios. Porém, apenas 1,5 % do litoral brasileiro é protegido, área equivalente a 55 mil km². O Projeto Áreas Marinhas Protegidas (GEF Mar), iniciado em 2014, terá duração de cinco anos, e seu objetivo principal é apoiar a criação e a implementação de um sistema representativo e efetivo de áreas marinhas e costeiras protegidas (AMCPs) para reduzir a perda de biodiversidade.

O objetivo é aumentar para 5% a superfície protegida, totalizando 175 mil km² – área maior do que a Grécia. As ações beneficiarão por volta de 43 milhões de pessoas, em 514 mil quilômetros quadrados ao longo do litoral do país, trarão melhorias sociais e econômicas decorrentes da proteção da capacidade dos ecossistemas costeiros e marinhos de produzir alimentos e manter a boa qualidade da água, e potencializarão as condições de resistência e recuperação da degradação. O projeto tem um investimento inicial de US$ 18,2 milhões do Fundo Ambiental Global (GEF, na sigla em inglês) via Banco Mundial, e conta com contrapartidas do MMA e ICMBio.

O Funbio como gestor dos recursos advindo deste projeto, convida consultores individuais, pessoa física, que se manifestem, demonstrando através das informações solicitadas que são qualificados para execução dos serviços descritos no Termo de Referência.

Para ter acesso ao Termo de referência 2017.0830.00008-5 referente ao processo, CLIQUE AQUI

Os consultores interessados deverão preencher este formulário até as 23:59hs do dia 11/12/2017 através do link https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=_co-r6uRl0SZqilttxxju1BXhyCjlchLsL7VTlhKMcJUNVJQU0FZS0NQVzhJN1Q4QU04VjJXTkU5MS4u

Posteriormente a análise das respostas deste formulário, serão solicitados os currículos somente aos candidatos que atenderem aos requisitos solicitados no item 8 do Termo de Referência (TdR).

O Consultor contratado deverá atender, no mínimo, a formação e experiências listadas abaixo:

REQUISITOS OBRIGATÓRIOS

  • Profissional pleno (mínimo de 05 anos de formação acadêmica superior em arquitetura e/ou engenharia civil e experiência relevantes), com formação complementar/experiência em construção sustentável e/ou bioarquitetura;
  • Experiência de pelo menos 01 (um) trabalho em áreas naturais protegidas;
  • Ter participado da elaboração de no mínimo 03 (três) projetos executivos e/ou reforma e ampliações de edificações;
  • Ter participado da elaboração de no mínimo 01 (um) projeto executivo que tenha utilizado os princípios de arquitetura sustentável;
  • Experiência na fiscalização de, pelo menos, (02) duas obras;
  • Registro e certidão de regularidade junto ao CREA ou CAU.

 

REQUISITOS DESEJÁVEIS

  • Conhecimento do território local (área litorânea), suas especificidades, materiais locais disponíveis etc.

O consultor não poderá estar inadimplente junto ao ICMBio em razão de procedimentos e/ou contratos anteriores e deve possuir nível mínimo de formação e experiência exigidos pelo contratante.

É vedada a participação de funcionários do governo e servidores públicos, exceto quando estiverem em licença sem vencimentos. Professores de universidades públicas podem se candidatar desde que sejam de fato especialistas no tema há pelo menos um ano, e sejam observadas as regras nacionais para aqueles de dedicação exclusiva. Caso seja selecionado, deverá apresentar declaração da Universidade indicando número de horas comprometidas com as atividades docentes.

O processo será conduzido em acordo as diretrizes do Banco Mundial, disponíveis na página http://www.worldbank.org/pt/country/brazil/brief/Brazil-procurement-documents-procedures.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.