Funbio

Funbio prorroga seleção de consultores individuais especializados para identificação e caracterização das áreas relevantes para a pesca artesanal e das áreas de interação entre a pesca artesanal e espécies sensíveis biologicamente, cada um para atuação nas regiões Central, Nordeste e Norte do Brasil

O Brasil tem uma das maiores faixas costeiras do mundo, que se estende linearmente por mais de 8.500 km, abrangendo 17 estados e mais de 400 municípios. Porém, apenas 1,5 % do litoral brasileiro é protegido, área equivalente a 55 mil km². O Projeto Áreas Marinhas Protegidas (GEF Mar), iniciado em 2014, terá duração de cinco anos, e seu objetivo principal é apoiar a criação e a implementação de um sistema representativo e efetivo de áreas marinhas e costeiras protegidas (AMCPs) para reduzir a perda de biodiversidade.

O objetivo é aumentar para 5% a superfície protegida, totalizando 175 mil km² – área maior do que a Grécia. As ações beneficiarão por volta de 43 milhões de pessoas, em 514 mil quilômetros quadrados ao longo do litoral do país, trarão melhorias sociais e econômicas decorrentes da proteção da capacidade dos ecossistemas costeiros e marinhos de produzir alimentos e manter a boa qualidade da água, e potencializarão as condições de resistência e recuperação da degradação. O projeto tem um investimento inicial de US$ 18,2 milhões do Fundo Ambiental Global (GEF, na sigla em inglês) via Banco Mundial, e conta com contrapartidas do MMA e ICMBio.

O Funbio como gestor dos recursos advindo deste projeto, convida consultores individuais, pessoa física, que se manifestem demonstrando através de seus currículos que são qualificados para execução dos serviços descritos no Termo de Referência.

Para ter acesso ao Termo de Referência (TdR) referente aos processos 2017.0601.00011-7, 2017.0601.00010-9, 2017.0601.00005-2, CLIQUE AQUI.

Os consultores interessados deverão preencher o formulário até as 20:00hs do dia 14/09/2017  no link https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=_co-r6uRl0SZqilttxxju1BXhyCjlchLsL7VTlhKMcJURTFHRzQ5WVNGR0pJNVgzRUZMOEpGWFVVOC4u

Posteriormente a análise das respostas deste formulário, serão solicitados os currículos somente aos candidatos que atenderem aos requisitos solicitados no item E do Termo de Referencia (TdR).

Os candidatos deverão possuir as qualificações e competências abaixo:

  • pós-graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) na área ambiental e monografia, dissertação ou tese no campo da gestão da pesca e gestão da pesca artesanal;
  • experiência de no mínimo 03 anos em trabalhos de gestão ambiental, costeira e marinha, conservação da biodiversidade aquática ou manejo pesqueiro;
  • experiencia de no mínimo 01 ano em trabalhos de caracterização, diagnóstico ou manejo da pesca artesanal.

É desejável que o consultor tenha capacidade de revisar e sistematizar a literatura científica e de redigir documentos técnicos nos campos relacionados acima, além de possuir capacidade de apresentação oral em público e discussão técnica com diferentes atores no que tange às informações e propostas de áreas de exclusão de pesca.

É vedada a participação de funcionários do governo e servidores públicos, exceto quando estiverem em licença sem vencimentos. Professores de universidades públicas podem se candidatar desde que sejam de fato especialistas no tema há pelo menos um ano, e sejam observadas as regras nacionais para aqueles de dedicação exclusiva. Caso seja selecionado, deverá apresentar declaração da Universidade indicando número de horas comprometidas com as atividades docentes.

O processo será conduzido em acordo as diretrizes do Banco Mundial, disponíveis na página http://www.worldbank.org/pt/country/brazil/brief/Brazil-procurement-documents-procedures

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.