Funbio

Relançamento da chamada 02/2012 do TFCA para projetos de Investimento em Redes

O Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio) relança uma das chamadas do acordo bilateral chamado Tropical Forest Conservation Act (TFCA), entre Brasil e Estados Unidos.

O relançamento da chamada 02/2012 para projetos de Investimento em Redes disponibilizará R$ 2,2 milhões em até 6 projetos, no período máximo de 24 meses. O objetivo deste relançamento é selecionar projetos para o fortalecimento de Redes de ONGs na Mata Atlântica e Caatinga de forma a fortalecer a sociedade civil, as sinergias e as trocas de informações entre as entidades ambientalistas desses biomas.

O TFCA é um acordo que visa diminuir dívidas de países contraídas junto aos Estados Unidos através do investimento destes recursos na conservação e no uso sustentável das florestas. Ele foi aprovado pelo senado americano em 1998 para substituir dívidas externas com os EUA por ações de conservação de florestas tropicais. O acordo com o Brasil é o 16º deste tipo, foi assinado em 2010 e tem duração de cinco anos.

O Funbio foi escolhido para administrar a conta do TFCA, que é supervisionada por um comitê de nove pessoas composto por representantes dos Estados Unidos, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Fazenda, Ministério do Meio Ambiente, Conselho Nacional de Biodiversidade, Conselho Nacional de Florestas, e Organização não-governamental ambiental, científica, acadêmica, voltada para o desenvolvimento de comunidades locais, ou de florestas do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. A primeira Chamada de projetos do TFCA foi lançado no último trimestre de 2011 e apoia 46 projetos com um valor total de R$ 19,7 milhões.

Podem participar da seleção organizações não governamentais brasileiras, associações e outras instituições sem fins lucrativos, com trabalhos voltados para meio ambiente, florestas ou povos indígenas, e instituições de pesquisa e ensino que tenham trabalhos sobre conservação da biodiversidade. Universidades públicas que desejem participar devem fazê-lo através de suas fundações. Redes legalmente constituídas, ou não, também podem participar das chamadas.

As instituições proponentes devem enviar propostas para o Funbio até 11 de outubro de 2012. Os resultados finais das seleções serão divulgados em janeiro de 2013.

A seleção acontecerá em duas etapas. Na primeira os projetos recebidos dentro do prazo serão submetidos a uma análise de conformidade com as exigências, como envio nos formatos requeridos, respeito quanto aos valores máximos e apresentação de contrapartida. Na segunda etapa uma câmara técnica organizada pelo Funbio e pelo Comitê da Conta TFCA avaliará, pontuará e depois encaminhará os projetos recomendados para o Comitê da Conta TFCA que efetuará a seleção final e enviará para homologação dos governos brasileiro e americano.

Faça o download dos arquivos relacionados à chamada:

TFCA_Chamada de Projetos_Redes-Edital 02_2012

Anexo A_Dados Cadastrais

Anexo B_Roteiro de Apresentação de Propostas

Anexo C_Cronograma de execução fisica

Anexo D_Orçamento e cronograma desembolso TFCA

Anexo F_Manual de Execução de Projetos do TFCA 08 02 2012-FINAL