Em parceria inédita, Natura, FUNBIO e VERT lançam um mecanismo de financiamento híbrido para apoiar organizações e famílias agroextrativistas

"Isso é histórico!" Foi assim, com apenas três palavras, que o extrativista Antônio Marcos Portilho Dias resumiu o Mecanismo de Financiamento Amazônia Viva. Presidente da Cooperativa Agrícola Resistência de Cametá (CART), no Pará, Antônio conta que em 29 anos de existência, é a primeira vez que a cooperativa teve acesso a uma linha de crédito. "Todas as vezes que tentamos negociar com algum banco fomos barrados na burocracia. Ou nos diziam que não havia linha de crédito específica para nosso perfil, ou nos pediam um monte de documentação que não temos", relembra ele. Mas desta vez, os caminhos estavam abertos: com rapidez e sem grandes complicações entre o final de 2023 e início de 2024 a CART obteve um financiamento total de R$ 250 mil, com juros mais baixos   dos que os praticados pelo mercado. Um recurso providencial para que a organização e seus associados conseguissem produzir, beneficiar e comercializar toneladas de murumuru, andiroba, patauá e tucumã. Relações de longa data Não é de hoje que a Natura está presente na Amazônia: são mais de 20 anos atuando na região. No início dos anos 2000, pouco se falava em cadeias da sociobiodiversidade. A empresa, então, teve que ir aprendendo para conseguir construir confiança      e consolidar relações duradouras com as comunidades. Afinal, a empresa de cosméticos nunca pretendeu estar ali como simples compradora de matéria-prima para seus produtos: desde que decidiu voltar os olhos para a região, passou a investir em pesquisas e no fortalecimento das comunidades parceiras. "As coisas precisam caminhar juntas – não adianta alavancar uma cadeia de produção se todo o entorno tem questões sociais e ambientais", diz Priscila Matta, uma das idealizadoras do Mecanismo Amazônia Viva e gerente sênior de Sustentabilidade da Natura. "A partir das demandas que as comunidades apresentavam, entendemos que deveríamos ter uma visão mais ampla, voltada para o território". Foi por meio desses diálogos continuados que as dificuldades locais passaram a ficar mais evidentes. "O Mecanismo Amazônia Viva surgiu deste olhar: quais são os gargalos que a gente vê, que a gente ouve, que as comunidades vivenciam? E a questão do crédito sempre esteve presente: é um gargalo histórico", pontua Priscila. Presidente do Memorial Chico Mendes – uma organização que presta assessoria técnica ao movimento social dos extrativistas –, Adevaldo Dias afirma que mesmo as ofertas públicas de financiamento não costumam chegar às famílias com quem eles trabalham. "As opções que existem não estão formatadas para atender a este público. Se para a agricultura familiar – que frequentemente está mais próxima dos centros urbanos – já é difícil acessar crédito, imagine para o extrativista, que está no meio da floresta", diz.   "Um pacote completo"  Geralmente organizadas em cooperativas ou associações, grande parte das comunidades agroextrativistas na Amazônia trabalha de acordo com a sazonalidade das matérias-primas disponíveis em seus territórios. Quando chega o momento de uma safra, milhares de famílias percorrem a floresta por alguns meses para coletar o açaí, a castanha, o murumuru e tantos outros produtos da sociobiodiversidade. Idealmente, esta produção é vendida para a própria cooperativa ou associação da qual fazem parte, onde o produto pode ser revendido em quantidades maiores para diferentes mercados. Mas para conseguir viabilizar e absorver toda essa produção, as organizações precisam ter dinheiro em caixa – ou o tão falado capital de giro. É aí que entra a importância do crédito: caso a cooperativa não tenha recursos em mãos no início da safra anual para pagar com antecedência a logística do produtor e para comprar a matéria-prima que ele irá entregar ao final da safra, há um grande risco de o extrativista ou agricultor familiar vender sua produção para algum atravessador – que geralmente paga um valor bem abaixo do justo - ou mesmo de      desistir de sua atividade tradicional. Por isso, "capital de giro" é uma palavra-chave para o funcionamento das cooperativas e associações que atuam com extrativismo na Amazônia. "Sem dinheiro, ninguém consegue fazer nada", resume Sandra Soares Amud, presidente da Associação de Produtores e Beneficiadores Agroextrativistas de Beruri (Assoab), no Amazonas. Mas tão importante quanto ter recursos é saber lidar com eles. E este também é um dos gargalos constantemente apontados pelas comunidades. Afinal, para operar suas diferentes cadeias de produção, muitas vezes as cooperativas e associações precisam fazer a gestão de quantias relevantes para negócios comunitários. "Só uma carreta de cacau hoje está em torno de R$ 2 milhões", contabiliza Solange Ferreira Feitosa, administradora da Cooperativa Alternativa Mista dos Pequenos Produtores do Alto Xingu (CAMPPAX), no Pará. Pensando nisso, além de facilitar o acesso a crédito para as organizações agroextrativistas, o Mecanismo Amazônia Viva também optou por direcionar parte dos primeiros recursos do Fundo Facilitador para capacitações e iniciativas de fortalecimento institucional. "Contratamos uma consultoria que está oferecendo assistência técnica voltada à organização financeira, fluxo de caixa, diagnóstico de debilidades internas, entre outras iniciativas. É como um combo: as cooperativas e associações pegam o crédito e se assim desejarem levam junto este apoio", explica Manuela Muanis, gerente de portfólio do FUNBIO. Foi o que aconteceu, por exemplo, em Juruena, no Mato Grosso. A Cooperativa de Agricultores do Vale do Amanhecer (COOPAVAM ) acessou um crédito do Mecanismo Amazônia Viva no valor de R$ 500 mil, em dezembro de 2023, para viabilizar a safra da castanha em seu território. Ao mesmo tempo, iniciou a consultoria em gestão financeira.  Presidente da COOPAVAM Luzirene Lustosa diz que essa combinação fez toda a diferença. "A gente sempre teve tudo anotado, mas mesmo assim, eu me sentia perdida. Nunca tinha muita certeza sobre a situação financeira da cooperativa a cada mês. Agora eu sei se estamos no vermelho, o que temos de fazer para melhorar, onde estamos gastando muito. Tudo isso nos dá uma clareza e uma transparência, inclusive para prestar contas ao conselho fiscal e aos cooperados", diz Luzirene. "É um pacote completo!", afirma Sandra Amud, da Assoab: "O mecanismo não só financia as cooperativas e associações, como também dá autonomia para que a gente consiga fazer a gestão dos nossos próprios recursos", comemora. Rede forte Para funcionar desta forma complementar, o Amazônia Viva nasce como um modelo de financiamento híbrido – ou blended finance, em inglês. E opera, portanto, a partir de dois instrumentos financeiros: um de mercado e outro filantrópico, alinhados sob uma mesma governança. O instrumento de mercado é o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA). Emitido e gerido por uma Securitizadora da  VERT , esta frente é a que oferece empréstimos às cooperativas e associações agroextrativistas, com pouca burocracia e a uma taxa de juros de 8% ao ano – o que equivale a menos de 1% ao mês.   Este recurso pode ser utilizado, sobretudo, como capital de giro para safras anuais, como fez a COOPAVAM  para viabilizar a produção na última safra da castanha em Juruena (MT). Até o momento foi concedido R$ 5,5 milhões de crédito para as cooperativas e associações agroextrativistas via Mecanismo. Paralelamente ao crédito, o mecanismo também criou o Fundo Facilitador (ECF). Com recursos de doação e sob gestão do FUNBIO, este é o instrumento que investe na capacitação, na estruturação e no fortalecimento das organizações extrativistas, de suas cadeias produtivas e de seus territórios. Além da consultoria em gestão financeira que já está em andamento, em breve o ECF irá oferecer mentoria na elaboração de projetos e abrir editais para que as cooperativas e associações proponham iniciativas de melhorias dentro de suas próprias realidades. Com um total de R$ 8,7 milhões já disponíveis, os desembolsos do Fundo Facilitador terão como guias três linhas de ação: Sociobioeconomia Amazônica, Clima e Natureza, e Vida Digna. Funcionando desde dezembro de 2023 e atualmente em fase piloto, o Mecanismo Amazônia Viva começou a operar com investimentos da própria Natura, da Good Energies Foundation e do Fundo Vale. Nesta etapa inicial, poderão ser contempladas pelo programa as 41 cooperativas e associações da Amazônia que já têm relacionamento    com a empresa de cosméticos. Para dar mais segurança ao negócio, reduzir riscos e atrair novos investidores, as organizações participantes do CRA tem previsão de venda da safra para a Natura, fechando assim um ciclo virtuoso que começa no crédito, passa por investimentos estruturantes e garante o acesso ao mercado.  "O mecanismo é uma inovação financeira feita a muitas mãos, e com muita dedicação. Esperamos que ele sirva de inspiração para o mercado", diz Martha de Sá, co-fundadora da Vert. E pelo visto, isso já está acontecendo. Ainda em 2023, o mecanismo foi selecionado em um edital do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) voltado a iniciativas de blended finance. O Global Environment Facility (GEF) também já decidiu investir no projeto, e promete destinar até o ano de 2025 cerca de USD 6,2 milhões à iniciativa (o equivalente a mais de R$ 30 milhões). A previsão é que todos esses recursos sejam utilizados pelos próximos oito anos, impactando mais de 10 mil famílias agroextrativistas e contribuindo para a conservação e regeneração de aproximadamente 3 milhões de hectares na Amazônia. Para manter de pé todo este aparato, o mecanismo tem como principal instrumento de governança um Conselho Deliberativo. Além de representantes da Natura, do FUNBIO, da VERT e de investidores, há duas cadeiras permanentes para que lideranças das comunidades agroextrativistas levem os anseios dos territórios para as tomadas de decisões. Atualmente, quem ocupa este espaço é a presidente da Associação de Produtores e Beneficiadores Agroextrativistas de Beruri (Assoab), Sandra Amud, e o presidente do Memorial Chico Mendes, Adevaldo Dias. "Como mulher, eu estou muito feliz de representar as comunidades no Conselho. É uma oportunidade e uma responsabilidade muito grandes. Espero contribuir para que o mecanismo cresça alinhado com a realidade dos territórios e das nossas cadeias produtivas", diz Sandra. Para seu pouquíssimo tempo de vida, o Mecanismo Amazônia Viva já vem alcançando grandes conquistas. E certamente um dos segredos desses passos largos é o fato de que o projeto não vem sendo construído sozinho pelos membros fundadores para as comunidades: vem sendo construído junto com elas. "O mecanismo vem no momento certo e com a estratégia certa. Minha expectativa é que daqui a algum tempo isso possa se expandir para outras organizações e territórios", diz Adevaldo, satisfeito com os novos caminhos que despontam no horizonte: "O projeto vem responder a necessidades reais e históricas dos extrativistas da Amazônia"

Confira a entrevista com o presidente do Fórum de Procuradores de Estado do Meio Ambiente da Amazônia Legal (FOPEMA)

Lançado no início de julho, o livro “Perspectivas jurídicas para um futuro sustentável: reflexões do FOPEMA sobre mudanças climáticas e combate ao desmatamento” traz a visão inédita dos procuradores do Fórum de Procuradores de Estado do Meio Ambiente da Amazônia Legal (FOPEMA) sobre temas que vão do mercado de carbono à segurança pública. Nesta entrevista, Rodrigo Neves, presidente do Fórum, destaca o papel fundamental da iniciativa Diálogos pelo Clima, explica que os temas escolhidos para os artigos da publicação refletem a necessidade diária da atuação dos Procuradores de Estado e ressalta que a obra serve como referência sobre os desafios enfrentados pelos procuradores da Amazônia. “Há muito a fazer e os desafios são enormes para a proteção da Amazônia e para a eliminação do desmatamento ilegal na região”, avalia. Confira a entrevista completa. Como avalia a iniciativa Diálogos pelo Clima? Qual é a sua importância? Rodrigo Neves: A iniciativa Diálogos pelo Clima tem sido fundamental no âmbito do FOPEMA, proporcionando um espaço de diálogo entre as procuradorias de meio ambiente dos estados da Amazônia Legal. Alinhada aos objetivos do projeto, a troca de informações entre diferentes atores do sistema de justiça brasileiro sobre clima e florestas é essencial. Essa iniciativa tem sido importante para a construção de mecanismos jurídicos mais eficazes e efetivos no nosso setor. Ao reunir advogados dos estados amazônicos, fomenta a colaboração e o desenvolvimento de estratégias conjuntas para enfrentar os desafios ambientais da região. Em outras palavras, por meio dos Diálogos pelo Clima, temos promovido uma troca de conhecimentos e experiências que fortalece a formulação e a implementação de políticas públicas voltadas para a sustentabilidade ambiental na região. De que forma o diálogo e a interação com os segmentos da sociedade civil organizada, trazidos pelos Diálogos, contribuem para a atuação dos Procuradores na prática? Rodrigo Neves: Essa interação tem sido especialmente importante para o FOPEMA. Ao articular debates com a iniciativa privada, governo federal e instâncias do poder judiciário, juntamente com a capacitação e criação de conhecimento, estabelecemos uma rede de informação essencial para a atuação dos procuradores de meio ambiente. A área ambiental é acostumada, por força dos movimentos participativos, a ouvir as demandas e perspectivas da sociedade civil, o que auxilia na compreensão dos impactos das mudanças climáticas e do desmatamento nas comunidades locais, tornando as ações mais direcionadas e efetivas. A participação da sociedade civil contribui para a construção de soluções mais justas e equitativas, que considerem as necessidades e direitos das populações afetadas, enriquecendo o debate e a construção de soluções inovadoras e sustentáveis. Como se deu a escolha dos temas prioritários abordados no livro “Perspectivas Jurídicas para um Futuro Sustentável”? Quais foram os critérios? Rodrigo Neves: A escolha foi baseada em critérios como relevância, urgência, impacto e contemporaneidade para a redução do desmatamento ilegal e a mitigação das mudanças climáticas na Amazônia. Foram considerados temas de atuação corrente dos Procuradores do Estado, através do suporte e assessoria jurídica aos estados da região. Os temas escolhidos — mercados de carbono e pagamentos por serviços ambientais, conversão de multas ambientais, segurança pública e meio ambiente, e áreas protegidas — refletem os principais desafios enfrentados pela Amazônia Legal e a necessidade diária da atuação dos Procuradores de Estado. Para quais segmentos da sociedade essa obra é importante? Rodrigo Neves: A obra é de interesse para gestores públicos em geral, e para profissionais do direito em especial, além da sociedade civil e academia. Serve como uma fonte de referência sobre os desafios enfrentados pelos procuradores da Amazônia e como uma manifestação pública de posicionamentos conjuntos das procuradorias de todos os estados da Amazônia, com grande peso jurídico e político. O conteúdo do livro fornece uma base jurídica referencial e atualizada, que pode auxiliar no debate e formulação de políticas públicas e na tomada de decisões informadas. Para o público em geral, é interessante para o conhecimento de temas relevantes à proteção da Amazônia, promovendo um engajamento mais efetivo e consciente na busca por um futuro sustentável na região. Num bioma tão complexo e diverso, quais desafios o senhor enxerga como sendo os principais a serem enfrentados, a partir de cenários tão diferentes em cada estado da federação? Rodrigo Neves: Os desafios são variados e complexos. Como se costuma dizer, não há apenas uma Amazônia. Ela é muito diversa, e os problemas enfrentados pelo Pará não são análogos aos do Acre, ou os do Maranhão aos de Rondônia, por exemplo. Há inúmeras diferenças sociais, econômicas e ambientais, exigindo soluções específicas e adaptadas à cada realidade local. Por outro lado, há muitos pontos semelhantes, e os Diálogos pelo Clima têm ajudado a estruturar esses temas, como evidenciado pela publicação. Questões como desmatamento, financiamento climático, mercado de carbono e gestão territorial, incluindo a preservação dos espaços públicos ambientalmente protegidos e a garantia de direitos e repartição de benefícios com comunidades tradicionais e indígenas, são temas permanentes. Além disso, é crucial promover o desenvolvimento da bioeconomia na região e de cadeias sustentáveis que conciliem a conservação ambiental com o progresso socioeconômico das comunidades locais, ao mesmo tempo em que se viabilize a efetividade das ações de comando e controle, inclusive na cobrança de multas e atuação contra grilagem. Cada estado apresenta cenários e necessidades específicas, exigindo abordagens adaptativas e colaborativas para enfrentar esses desafios de maneira integrada e eficiente, e os procuradores têm um papel central nesse processo. Somos parceiros na promoção de inovações jurídicas, com ousadia responsável. Cite bons exemplos de soluções já encontradas e que vêm sendo colocadas em prática, dentre os temas abordados no livro. Rodrigo Neves: Um exemplo de atuação do FOPEMA em soluções para a região é a participação, em conjunto com o Consórcio da Amazônia Legal e os Secretários de Meio Ambiente da região, no debate nacional sobre o Projeto de Lei do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Essa iniciativa visa criar um mecanismo regulatório eficiente para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, incentivando práticas sustentáveis e gerando benefícios econômicos e ambientais. Entretanto, forças políticas e econômicas podem gerar um modelo jurídico excludente para a Amazônia e seus povos tradicionais. O FOPEMA elaborou robustas notas técnicas, apresentadas aos Secretários de Meio Ambiente ligados ao Consórcio da Amazônia Legal, culminando na emissão de uma nota conjunta dos nove governadores da Amazônia Legal, atuação coletiva que abriu espaço para negociações com o Congresso Nacional e atores políticos. Estamos atentos e atuantes. Há muito a fazer e os desafios são enormes para a proteção da Amazônia e para a eliminação do desmatamento ilegal na região.

Brigada Alto Pantanal atua na prevenção e no combate ao fogo no bioma

O Pantanal em chamas não é nem de perto o cenário de novela que a biodiversidade do bioma encena todos dias na planície úmida mais extensa do mundo. Ver árvores machucadas pelas chamas e animais absorvidos pelo fogo é devastador. Na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Engenheiro Eliezer Batista, 4h30 horas de barco de Corumbá, o fogo que começou em 26 de julho, vindo da Bolívia, poderia ter causado estragos maiores. A presença da Brigada do Alto Pantanal na região evitou o pior. Criada pelo Instituto Homem Pantaneiro (IHP), que recebe apoio do projeto GEF Terrestre, a Brigada se dedica a apagar as chamas. “Os recursos trouxeram estabilidade para o trabalho dos brigadistas. E é um trabalho que vai muito além do fogo. Eles são agentes de educação ambiental nas comunidades da Serra do Amolar, isso também é um trabalho de prevenção”, explica o Coronel Ângelo Rabelo, a 22 anos à frente do IHP. É um trabalho de formiga. O IHP identifica áreas de incêndios, aciona os órgãos públicos e, se os focos são ao norte do Rio Paraguai, o combate começa pela Brigada Alto Pantanal. O grupo é formado por seis homens-heróis. Arilson Borges, Idino Ramos Ferreira, João Batista da Silva, Joilson Coimbra, Manoel Garcia da Silva e Sérgio Ramos Ferreira são nomes-coragem que avançam mata adentro para cercar as chamas. Constroem aceiros, que servem como rota de fuga para os animais e estratégia para conter o fogo. A limpeza, abertura e manutenção desses caminhos realizados entre junho e julho deram certo. E a devastação foi menor do que poderia ter sido. Com olhos e mãos atentos, expressam seu amor pelo Pantanal em dias, noites e até madrugadas afinco em combate. O lema é descansar somente após dominar a voracidade das chamas. Com o fogo controlado, no dia 12 de agosto, eles voltaram para suas casas, em Corumbá. Manoel da Silva já atuou no Exército brasileiro, depois trabalhou com gado e fez alguns serviços rurais, passou pelo Prevfogo – IBAMA e desde 2021 assumiu a coordenação da Brigada. De passo firme, olhar atento e ágil no falar e no pensar, ele ainda se abala com o cenário fúnebre que o fogo deixa após sua passagem. No monitoramento realizado na manhã de 9 de agosto, Manoel se emocionou ao avistar um corpo de um filhote de veado carbonizado e preso a um galho retorcido. “É muita tristeza para nós que trabalhamos para isso não acontecer. Um animal é irracional. Ele não consegue entender o que é o perigo. Mas nós que somos homens, entendemos. A gente apela para as pessoas não fazerem isso. O que o fogo traz é só destruição”, disse ele indignado. A dureza do ofício revela um instinto de proteção. Algo que Sérgio Ferreira executa no trabalho pela prevenção e combate às chamas no Pantanal e em casa, com sua família. Para ele o apoio do GEF Terrestre faz toda diferença. “Nós tratamos o Pantanal como se fosse nosso filho. Temos feito nosso trabalho de coração. Sentimos orgulho de ver como conseguimos proteger algumas partes da biodiversidade do bioma. Com ajuda do GEF Terrestre temos a tranquilidade de deixar nossas famílias em casa para vir cuidar da nossa outra família que é o Pantanal”, diz ele. As mãos que enfrentam o fogo, também plantam. A realização do projeto “Mitigação dos efeitos dos incêndios de 2020 e prevenção contra novos incêndios na Serra do Amolar, Pantanal”, do IHP, com recursos do GEF Terrestre, deu aos brigadistas também a função de restaurar o bioma que eles tanto amam. Cristiane dos Santos, técnica de campo, coordena a restauração na RPPN Acurizal desde dezembro de 2021. Ela conta que a inciativa não envolve somente a conservação da flora e da fauna, mas também a inclusão e conscientização das pessoas e a presença da Brigada Alto Pantanal faz parte do êxito no plantio das 25 mil mudas ao longo dos 15 hectares e nas demais ações de condução da regeneração da floresta em outros 15 hectares. “Conservação também se faz com pessoas. Eles vêm de outras realidades, receberam outra educação e para eles realizar esse trabalho é gratificante. E em comum temos o amor pelo Pantanal”, explica ela. Os brigadistas acumulam habilidades, seja com o fogo, com as mudas, mas sobretudo com as pessoas. E por isso são elogiados por ribeirinhos e comunitários que sentem na presença deles uma segurança.  Em quatro  comunidades às margens do Rio Paraguai, a Brigada faz um trabalho de educação ambiental. Cerca de 150 famílias são impactadas, como a de dona Rosinha, que vive no Porto XV de Março, na região do Paraguai Mirim, 2h30 minutos de barco de Corumbá. “Acho muito importante eles aqui perto. Não temos que esperar ninguém vir de Corumbá. Eles sempre vêm pra ficar olhando, porque esse fogo pega. Se você olhar para o outro lado, queimou tudo na beira do rio. Graças a Deus não pulou pra cá. É uma maldade que as pessoas fazem de botar fogo sem fazer os aceiros. Fazem de qualquer jeito e acabam com os bichinhos, acaba com a natureza, com tudo. Tem que ter consciência”, conta ela. Como diz Manoel de Barros, poeta que retratou o Pantanal em versos e prosas: “Penso que os homens deste lugar são a continuação destas águas” (Poema Águas). Os brigadistas lutam e atuam para que o Pantanal continue entregando sua biodiversidade única para o Brasil e o mundo.