Alemanha oficializa doação de 15 milhões de euros para mecanismo indígena para implementação da PNGATI em acordo bilateral de sustentabilidade

Realizada na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, na quinta-feira (4), a 12ª Negociação Intergovernamental Alemanha-Brasil sobre Cooperação para Desenvolvimento Sustentável trouxe como novidade a previsão de aporte de 15 milhões de euros para o mecanismo indígena Vítuke até junho de 2026. O recurso para o mecanismo financeiro é proveniente do Ministério da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) do país europeu por meio do banco KfW. Na ocasião, o governo alemão também anunciou a continuidade do financiamento do programa Direitos Territoriais, com a injeção de 1,6 milhão de euros, o que impacta diretamente em iniciativas conduzidas pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI). O MPI está sendo contemplando em duas frentes na cooperação com a Alemanha: uma de cooperação técnica e outra de cooperação financeira. A cooperação técnica, já em andamento com o BMZ, visa ao fortalecimento institucional do MPI e a implementação de políticas públicas. Já a cooperação financeira, uma novidade para o MPI, é operacionalizada por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) como agente executor do projeto Vítuke, lançado oficialmente em novembro pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). O anúncio foi feito durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30. O objetivo do fundo é a transferência direta de recursos para territórios indígenas. O acordo em negociação destaca-se por ser o primeiro com aporte direto de um governo estrangeiro para o desenvolvimento local de comunidades indígenas do Brasil, aprofundando uma parceria histórica. Atualmente, a ata do acordo está em fase final de revisão pelos ministérios e órgãos envolvidos de ambos os países. Após concluída a revisão, o documento seguirá para assinatura no âmbito do Ministério das Relações Exteriores de ambos os países, cabendo a formalização final aos chefes do Executivo. A diretora do Departamento de Justiça Climática, Elis Nascimento, e o diretor do Departamento de Gestão Ambiental Territorial e Promoção do Bem Viver Indígena, Bruno Potiguara, ambos da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGAT) do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), representaram a pasta na reunião de cooperação Brasil-Alemanha para o desenvolvimento sustentável. Em discurso, a diretora afirmou que a Alemanha se consolidou como um parceiro fundamental, presente nas três principais iniciativas de financiamento para políticas indígenas: o mecanismo financeiro indígena Vítuke; o fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF); e o Compromisso de Posse da Terra. Segundo Elis, o lançamento do Vítuke em Belém representa um marco histórico, um símbolo para alertar que a agenda climática global só terá sucesso com a participação plena e protagonista dos povos indígenas. “O mecanismo é descrito como uma estratégia de Estado inovadora e de longo prazo, destinada a garantir a proteção contínua e resiliente das Terras Indígenas, complementando iniciativas existentes e superando lacunas geográficas e operacionais na gestão territorial”, afirmou. “Para assegurar a operação eficiente, segura e transparente do fundo, a gestão ficará a cargo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), instituição citada pela sua experiência de 30 anos e acreditação por organismos internacionais. A governança do Vítuke prioriza o protagonismo indígena, com um conselho deliberativo de maioria indígena, a participação do MPI e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e um comitê de doadores para transparência”, acrescentou. “A criação conjunta do mecanismo com representantes indígenas tem sido uma etapa fundamental para o seu sucesso. Por meio do Vítuke, será possível o acesso de recursos oriundos de novas fontes, o que dará mais robustez ao financiamento de projetos, diz Rosa Lemos de Sá, Secretária-geral do FUNBIO. O projeto tem potencial para apoiar 128 terras indígenas, abrangendo 100 milhões de hectares e beneficiando mais de 280 mil pessoas ao longo de 15 anos. Ao final, a diretora agradeceu ao governo alemão, em especial ao BMZ, ao banco KfW e à agência GIZ de Cooperação Alemã pela parceria estratégica. Bruno Potiguara destacou a importância da cooperação alemã para o Brasil durante a reunião intergovernamental. “O apoio da Alemanha e de outros países foi fundamental para a criação de novos mecanismos de financiamento que coloquem o protagonismo dos povos indígenas e a gestão de seus territórios como pauta central". Potiguara enfatizou que a criação do Ministério dos Povos Indígenas fortalece a governança territorial, permitindo uma atuação mais efetiva na entrega de políticas públicas voltadas para as comunidades indígenas. O representante BMZ, Yohannes Haas, também se pronunciou durante a reunião e saudou os esforços do atual governo do Brasil para fortalecer a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) por meio deste novo mecanismo. “Acreditamos que esta iniciativa representa um passo significativo para assegurar o uso sustentável e a proteção desses territórios. Concordamos que os territórios indígenas e os povos que neles vivem têm um papel crucial na conservação da natureza, e queremos sublinhar que este novo mecanismo possibilita o fluxo de financiamento diretamente para organizações e redes indígenas. Para nós, este é um aspecto fundamental.” A diretora de Justiça Climática apontou a sinergia entre os projetos Guardiões da Floresta (apoiado pela Iniciativa Climática Internacional - IKI) e a extensão do projeto Direitos e Territórios (apoiado pelo BMZ), ambos representados pela agência de cooperação alemã GIZ, como o motor técnico da parceria. Segundo ela, essas iniciativas preparam o terreno para que investimentos financeiros de maior escala, como os do fundo Vítuke, alcancem impacto real nas comunidades. Ao abordar preocupações legítimas com segurança e o aumento das invasões territoriais, Elis afirmou que a cooperação técnica se torna ainda mais estratégica nesta frente. “O fortalecimento do Programa de Proteção aos Territórios Indígenas (PPTI) foi apresentado como uma resposta robusta para mitigar riscos e garantir segurança a lideranças e defensores de direitos humanos e do meio ambiente. O novo aporte financeiro permitirá, segundo ela, escalar atividades e iniciar formalmente o PPTI, em complementaridade com o projeto Guardiões da Floresta – que já atua em monitoramento territorial, segurança alimentar, geração de renda e valorização de saberes indígenas. O fundo foi apresentado pelo MPI, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), no dia 18 de novembro, no painel “PNGATI e Justiça Climática: a importância da gestão ambiental e da demarcação das Terras Indígenas no Brasil como estratégias de mitigação e adaptação climáticas”, promovido na Zona Azul da Conferência. O fundo vai contribuir para estruturar os mecanismos diretos de financiamento dos Povos Indígenas, como a PNGATI e a aplicação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), entre outros, para gestão dos territórios e execução dos projetos de gestão ambiental. O Banco Mundial, o Ministério para Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ) por meio do KFW (Banco de Desenvolvimento da Alemanha) e a Fundação Gordon & Betty Moore foram anunciados como os primeiros doadores da iniciativa que objetiva mobilizar, inicialmente, cerca de R$ 550 milhões para os povos indígenas (originários). Os valores divulgados durante o evento foram: 15 milhões de euros do Ministério de Cooperação e Desenvolvimento BMZ, por meio do KFW, Banco de Desenvolvimento da Alemanha; 10 milhões de dólares da Fundação Gordon & Betty Moore;  4 milhões de dólares do Banco Mundial (doação planejada: tem a intenção, mas não está formalizada ainda). A iniciativa foi pensada, criada e estruturada conjuntamente pelo MPI e pelo movimento indígena por meio de suas organizações de representação como a APIB, ANMIGA, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), entre outras. A gestão do Vítuke será do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e o desenho do mecanismo teve o apoio do Bezos Earth Fund e da Re:wild. O nome Vítuke significa “nosso” na língua terena, como sinal de que a governança sobre esses recursos precisa permanecer nas mãos dos povos indígenas. Assim como as demarcações dos territórios indígenas avançaram na COP 30, as ações do ministério incluem também a gestão destes territórios a partir de seus povos, como prevê a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, a PNGATI, criada em 5 de junho de 2012, por meio do Decreto 7.747.

GEF Terrestre apoia a elaboração de diretrizes para restauração ecológica em três biomas brasileiros

Dos solos periodicamente alagados do Pantanal, que alternam ciclos anuais de cheia e seca, aos terrenos em condições áridas do sertão da Caatinga — o bioma mais vulnerável do país às mudanças climáticas —, passando pelas áreas do Pampa, impactado por intensas transformações no uso da terra. Para cada um dos biomas, desafios específicos, técnicas adaptadas e experiências locais orientam as ações e padrões de restauração ecológica apresentados em uma série de três publicações, produzidas no âmbito do projeto GEF Terrestre. As publicações reúnem bases teóricas e práticas da restauração ecológica na Caatinga, Pampa e Pantanal, com recomendações para monitoramento em cada um dos biomas. Com este material, a proposta é consolidar diretrizes baseadas em evidências científicas, ajustadas às necessidades de cada bioma, sistematizando e democratizando o acesso a informações estratégicas para tomadores de decisão, produtores rurais, extensionistas e profissionais da área ambiental. Os materiais fortalecem as ações voltadas ao alcance da meta nacional de restaurar 12 milhões de hectares, em consonância com os objetivos da Década da Restauração de Ecossistemas da ONU e do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg). A edição dedicada ao Pantanal foi lançada em evento na COP30, com a presença e participação dos parceiros executores Mulheres em Ação no Pantanal (MUPAN) e Wetlands International Brasil, em contribuição com a DoB Ecology, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Áreas Úmidas (INCT-INAU) e Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). As três publicações serão disponibilizadas na página  do GEF Terrestre, no site do Ministério do Meio Ambiente, e na biblioteca dedicada à iniciativa, no site do FUNBIO. A seguir, um breve panorama dos desafios e propostas por bioma. Referencial Teórico para a Restauração e Protocolo de Monitoramento da Restauração da Caatinga: A Caatinga possui mais de 4,9 mil espécies de plantas e mais de 1,2 mil espécies de animais catalogadas em uma área de 84 milhões de hectares. Estudos recentes mostram que mais de 50% da vegetação nativa da Caatinga já foi degradada, principalmente pela substituição da cobertura florestal por pastagens e monoculturas. O material produzido pelo Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (CEPAN), sob a coordenação da Rede para Restauração da Caatinga, a Recaa, propõe uma abordagem integrada ao social, com ênfase nas necessidades das comunidades rurais e das especificidades de serviços ecossistêmicos fornecidos pelo bioma para a garantia de subsistência. Foram definidos os princípios da restauração, a descrição das fases de implementação do processo, as técnicas e as recomendações para monitoramento dos resultados, com indicadores, metodologias e boas práticas para a região. Recuperação do Pantanal: Um Guia Prático para a Restauração Ecológica: A restauração ecológica do Pantanal apresenta desafios devido à complexa interação entre as áreas alagadas e secas, exigindo que as atividades de restauração levem em consideração o fluxo das águas, a dinâmica da inundação e a biodiversidade única da região. Para o Pacto pela Restauração do Pantanal e a MUPAN – Mulheres em ação no Pantanal, responsáveis pela produção do documento, a restauração no bioma exige uma abordagem adaptativa, que leve em conta as flutuações naturais do clima e os efeitos das mudanças climáticas sobre a biodiversidade e os processos ecológicos. A recuperação da vegetação nativa passa pelo reconhecimento da complexidade dos macrohabitats, tanto em áreas inundáveis quanto não inundáveis, e considera o manejo sustentável dos recursos hídricos uma peça-chave para fortalecer a resiliência do bioma. Bases teóricas e práticas da restauração ecológica no bioma Pampa: Dados do MapBiomas apontam que o Pampa perdeu 3,3 milhões de hectares de vegetação nativa nos últimos 38 anos. O bioma é também o que possui menor proporção de Unidades de Conservação (UCs) em seu território - apenas 3% (MapBiomas, 2022). Elaborada pela B&A Consultoria Ambiental, sob coordenação da Rede Sul de Restauração Ecológica, a publicação reforça a urgência de promover ações de restauração ecológica no bioma, com foco nas áreas campestres, e apresenta orientações para implementação dessas atividades na região. Apesar dos avanços, ainda faltam estudos e regulamentações específicas para orientar a restauração no Pampa. Mesmo assim, seus benefícios são amplos: vão além da recuperação da biodiversidade e são fundamentais para uma transformação sustentável da sociedade e da economia, garantindo qualidade de vida no bioma. O projeto: As publicações integram o projeto “Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal” - GEF Terrestre, coordenado pelo Departamento de Áreas Protegidas (DAP) da Secretaria de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), tem o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agência implementadora, conta com apoio de múltiplos parceiros e execução do FUNBIO. Resultado da articulação entre diversas instituições, o conjunto de publicações reforça a importância de uma restauração ecológica socialmente justa e culturalmente conectada aos modos de vida locais, essencial para promover a conservação da biodiversidade e contribuir para a mitigação das mudanças climática.

FUNBIO É PARCEIRO GESTOR DE TRÊS EDITAIS FLORESTA VIVA LANÇADOS NA COP30

Iniciativa do BNDES conta com aporte da AXIA Energia, Heineken e AEGEA nessas edições. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta quarta-feira, 19, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), dois novos editais que somam R$ 30 milhões para projetos de restauração ecológica e revitalização de recursos hídricos no âmbito da iniciativa Floresta Viva. As chamadas contemplam o edital Águas do Paranaíba, realizado em parceria com a AXIA Energia, e o edital Águas de Beberibe, desenvolvido com o Grupo Heineken. Essas ações somam-se ao edital Pantanal, lançado nesta terça, 18, em parceria com o Instituto AEGEA, para apoio a projetos na Bacia do Alto Paraguai. Os três editais têm o FUNBIO como parceiro gestor, reforçando o compromisso com a restauração ecológica e a revitalização hídrica em diferentes biomas brasileiros. Edital Águas do Paranaíba: A chamada oferece R$ 20 milhões, metade aportada pelo BNDES e a outra metade pela Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas da Área de Influência dos Reservatórios das Usinas Hidrelétricas no Sudeste da AXIA Energia (CPR-Furnas). O foco é apoiar projetos de restauração ecológica e revitalização dos recursos hídricos da Bacia do Rio Paranaíba, que passa por 61 municípios de Goiás e Minas Gerais. O edital prevê o fortalecimento da cadeia produtiva e a capacitação profissional em diversas etapas, como produção de sementes e mudas nativas, plantio, monitoramento e manejo adaptativo. O engajamento das comunidades e povos locais será considerado prioritário, garantindo o protagonismo dessas populações nas ações. O prazo para submissão é 13 de março de 2026. “O Rio Paranaíba exerce papel estratégico na formação do Rio Paraná, atravessando áreas essenciais do bioma Cerrado. Com este edital, o programa Floresta Viva pretende fortalecer a cadeia da restauração ecológica e fomentar alternativas socioeconômicas sustentáveis para os moradores de uma região-chave para a conservação ambiental e a segurança hídrica do país”, afirma Manoel Serrão, superintendente de Programas do FUNBIO. Edital Águas de Beberibe: Também lançado nesta quarta-feira, 19, na COP30, o “Edital Águas do Beberibe”, parceria do BNDES com o Grupo Heineken, disponibiliza R$ 10 milhões por meio de matchfunding a projetos de recuperação de áreas degradadas em uma região que inclui 35 municípios pernambucanos. As propostas podem ser enviadas até 06 de março de 2026. “Inserido em uma região de Mata Atlântica altamente urbanizada, o Rio Beberibe enfrenta poluição crônica, degradação ecológica e vulnerabilidade das comunidades ribeirinhas. Com este edital, o programa Floresta Viva pretende impulsionar ações de restauração ecológica ao longo das margens do rio e contribuir para redução do carreamento de sedimentos, colaborando para a melhoria da qualidade de água, da biodiversidade local e da qualidade de vida das populações que dependem diretamente desse ecossistema”, diz Manoel Serrão, superintendente de Programas do FUNBIO. Edital Pantanal: com o Instituto AEGEA, a nova chamada pública no âmbito da Iniciativa Floresta Viva: Edital “Pantanal” vai apoiar projetos de restauração ecológica e revitalização dos recursos hídricos da Bacia do Alto Paraguai. O recorte territorial para esta chamada abrange áreas localizadas no Estado do Mato Grosso e no Estado do Mato Grosso do Sul. A expectativa é apoiar até dois projetos de restauração ecológica na região de abrangência do edital. A proposta deve cobrir uma área mínima de 100 hectares (não necessariamente contínuos). Serão disponibilizados até R$ 5,9 milhões por meio de matchfunding, sendo metade aportada pelo BNDES e metade pelo Instituto AEGEA. A expectativa é apoiar até dois projetos de restauração ecológica na região de abrangência do edital. A proposta deve cobrir uma área mínima de 100 hectares (não necessariamente contínuos). O prazo para submissão é 27 de fevereiro de 2026. “O Pantanal enfrenta graves ameaças ambientais como secas, desmatamento e incêndios. A restauração ecológica é fundamental para a recuperação da resiliência hídrica, contribuindo com benefícios ecológicos e sociais para a região. Sob gestão financeira e operacional do FUNBIO, o programa Floresta Viva contribui diretamente para a conservação deste bioma único e para o desenvolvimento sustentável das comunidades da região”, diz Manoel Serrão, Superintendente de Programas do FUNBIO. Floresta Viva: O Floresta Viva surgiu com o objetivo de firmar parcerias para apoiar projetos de restauração ecológica nos diversos biomas brasileiros, com espécies nativas e sistemas agroflorestais (SAFs). Até o momento, já foram mobilizados cerca de R$ 470 milhões, sendo metade dos recursos provenientes do Fundo Socioambiental do BNDES. O restante envolve doações de parceiros públicos e privados e do KfW, o Banco de Desenvolvimento Alemão. Selecionado por meio de uma chamada pública, o FUNBIO atua como parceiro gestor da primeira fase do Floresta Viva. Dos 15 editais já publicados desde 2021, três deles - Pantanal, Águas do Parnaíba e Águas do Beberibe - estão sendo lançados durante a COP30. Os outros doze são: Manguezais do Brasil, Amazonas, Bacia do Rio Xingu, Corredores de Biodiversidade, Conectando Paisagens, Sudeste do Paraná, Caatinga Viva, Florestas do Rio, Conectando Paisagens 2, Bacia do Rio Xingu 2, Florestas do Rio 2 e Terras Indígenas. O Floresta Viva rendeu ao BNDES o Prêmio Alide 2024, reconhecimento internacional concedido pela Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (Alide). O programa foi considerado inovador pelo modelo, com parceiro gestor operacional, que dá velocidade e escala aos resultados, ao mesmo tempo que agrega vários atores diferentes, com empresas privadas e públicas, multinacional, governos e um banco público de desenvolvimento.