Programas da Agência GEF FUNBIO levam sociobiodiversidade e gestão indígena à COP17

Baru Chapada e Ywy Ipuranguete serão apresentados em debates sobre conservação do Cerrado, proteção territorial indígena e geração de renda para comunidades locais. Dois programas implementados pela Agência GEF FUNBIO com execução do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), serão tema de debates na 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU (COP17), que acontece de 19 a 30 de outubro, na Armênia. Nesta terça, dia 20, o destaque será o Baru Chapada, iniciativa de fortalecimento da sociobiodiversidade como instrumento de conservação do Cerrado e de geração de renda para comunidades locais. Na quarta, 21, será a vez do Ywy Ipuranguete, programa de fomento às ações de proteção, conservação e uso dos recursos ambientais das terras indígenas no Brasil. Na mesa de terça-feira (20), participam do debate Fablina Tremembé, do Conselho Indígena Tremembé de Itapipoca (CITI), entidade que atua na defesa dos direitos territoriais, culturais e socioambientais; Leosmar Antônio Terena, do Coletivo Ambientalista Indígena de Ação para Natureza, Agroecologia e Sustentabilidade (Caianás); e Carlos Kalunga, liderança do maior território quilombola do país. Em pauta, como o fruto nativo do Cerrado utilizado em produtos como óleos, farinhas e doces, pode garantir a segurança alimentar de comunidades tradicionais e auxiliar na conservação do bioma. O programa Baru do Cerrado fomenta boas práticas agrícolas e o manejo sustentável do superalimento, que vem ganhando mercado mundo afora pelo seu alto valor nutricional. A iniciativa apoia a estruturação da cadeia produtiva da castanha em aproximadamente 374 mil hectares do bioma, nos estados de Goiás e Tocantins. Na quarta-feira (21), Fablina Tremembé (CITI) e Leosmar Antônio Terena (Caianás) voltam a se encontrar para conversar sobre os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e sua importância para o fortalecimento dos povos indígenas. Além de orientar o planejamento e a gestão dos territórios, os PGTAs contribuem para a proteção ambiental, o combate ao desmatamento e o fortalecimento da resiliência climática das comunidades. O Ywy Ipuranguete apoia a elaboração e a implementação desses planos, promovendo a autonomia dos povos indígenas, a valorização dos conhecimentos tradicionais e o desenvolvimento de ações alinhadas às necessidades e prioridades de cada território. Com recursos oriundos do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade (GBFF) e do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), o Ywy Ipuranguete (“Terra bonita” em tupi-guarani) irá beneficiar nove povos indígenas - Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tremembé, Kayapó, Munduruku, Terena, Kadiwéu, Guarani-Kaiowá e Pankararu. A iniciativa alcança um território de aproximadamente seis milhões de hectares, distribuídos em cinco biomas brasileiros, contribuindo para o fortalecimento da gestão territorial, a proteção ambiental e a valorização dos modos de vida tradicionais. Durante o evento, será exibido o vídeo Guardians of the land: indigenous-led conservation in Brazil. Gravado por uma equipe do GEF em uma aldeia Tremembé no Maranhão, o vídeo destaca a importância da iniciativa para o fortalecimento do protagonismo indígena na conservação da biodiversidade e na gestão de seus próprios territórios.

Floresta Viva anuncia novo ediatal para restauração vegetal e revitalização hídrica no São Francisco

O Edital Águas do São Francisco vai destinar R$ 20 milhões para ações de restauração ecológica da vegetação nativa e revitalização dos recursos hídricos nas áreas de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Sobradinho e Itaparica, na região entre os estados da Bahia e de Pernambuco. A iniciativa foi aprovada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito da iniciativa Floresta Viva, após aprovação prévia pelo Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba (CPR São Francisco e Parnaíba). Serão selecionados projetos com área mínima de 100 hectares para restauração, o equivalente a cerca de 140 campos de futebol. Dos R$ 20 milhões, R$ 10 milhões serão provenientes da CPR São Francisco e Parnaíba e R$ 10 milhões do BNDES. O edital tem como objetivo a recuperação de áreas estratégicas para a segurança hídrica e energética, a revitalização dos recursos hídricos, com foco na recarga das vazões afluentes, e ampliar a resiliência ambiental dos territórios. A área de abrangência contempla 25 municípios na área do reservatório da UHE Sobradinho e 19 municípios na área do reservatório da UHE Itaparica. Entre os 44 municípios contemplados estão Juazeiro, Paulo Afonso, Jacobina, Irecê, Campo Formoso, Casa Nova, Xique-Xique e Sobradinho. “A recuperação das bacias hidrográficas é estratégica para o desenvolvimento do país. Este edital une restauração florestal e segurança hídrica, recuperando áreas degradadas e contribuindo para proteger a água, a biodiversidade e a geração de energia. É uma agenda que também envolve oportunidades de trabalho e renda nos territórios e mostra que a recuperação ambiental pode caminhar junto com o desenvolvimento econômico”, afirmou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que o projeto de transposição do Rio São Francisco desenvolvido pela pasta deve estar articulado com ações de conservação. "É preciso cuidar da nascente e do leito, que é onde o rio ganha força para chegar no Nordeste em condições de cumprir a missão sagrada com o povo do semiárido", afirmou. Já o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância da bacia do São Francisco para a segurança hídrica e energética do país. "O rio e seus reservatórios desempenham papel estratégico na geração de energia elétrica e no equilíbrio dos múltiplos usos da água. A conservação e a recuperação dessas áreas fortalecem a resiliência hídrica, protegem um recurso essencial para milhões de brasileiros e contribuem para o desenvolvimento sustentável da região e do Brasil”, acrescentou. Recursos da desestatização da Eletrobras – Os recursos da CPR São Francisco e Parnaíba têm origem nos compromissos estabelecidos no processo de desestatização da Eletrobras, atual AXIA Energia. A Lei nº 14.182/2021 estabeleceu o repasse anual de recursos para Programas de Recuperação dos Recursos Hídricos ao longo de 10 anos, que totalizam R$ 3,5 bilhões no São Francisco e Parnaíba, e R$ 2,3 bilhões na área de influência de Furnas. Os valores têm origem na outorga paga pela empresa à União e sua aplicação é definida pelo Governo Federal, por meio de Comitês Gestores. O Comitê Gestor da CPR São Francisco e Parnaíba é responsável por definir as ações que receberão os recursos e acompanhar sua execução e aplicação. Cabe à AXIA Energia implementar as ações aprovadas. O Comitê é presidido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que também exerce a função de Secretaria-Executiva. O colegiado conta ainda com representantes da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), de Minas e Energia (MME), da Agricultura e Pecuária (MAPA) e das Cidades, além da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). Restauração, água e desenvolvimento – A Usina Hidrelétrica de Itaparica, também denominada Luiz Gonzaga, está localizada na divisa entre Bahia e Pernambuco. Seu reservatório tem cerca de 11 bilhões de metros cúbicos de água e contribui para a geração de energia, irrigação e pesca. Já Sobradinho, no rio São Francisco, além da função de geração de energia elétrica, exerce papel relevante na regularização dos recursos hídricos da região. Além da recuperação da vegetação, os projetos deverão contribuir para melhorar a quantidade e a qualidade da água, conservar a biodiversidade, mitigar as mudanças climáticas e ampliar a oferta de serviços ecossistêmicos. O edital também prevê o fortalecimento da cadeia produtiva da restauração, com capacitação profissional em atividades como produção de sementes e mudas nativas, plantio, monitoramento e manejo adaptativo. O engajamento e a participação das comunidades e povos locais serão considerados prioritários. A expectativa é que o fortalecimento da cadeia produtiva gere alternativas econômicas sustentáveis e integre comunidades locais, produtores rurais e empreendedores ao processo de restauração. As ações poderão incluir capacitação em técnicas de restauração e produção de sementes e mudas de espécies nativas. “O edital Águas do São Francisco promove a restauração da vegetação nativa em áreas estratégicas da Caatinga, bioma que está sob forte pressão do avanço da desertificação e da degradação da terra. Recuperar essas áreas e ecossistemas protege nascentes e solos de que dependem as populações locais. Ganhar escala e perenidade na restauração passa também por parcerias com as comunidades locais e o setor privado”, afirmou o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco. Os projetos terão prazo de execução de até 48 meses. A implementação das ações de restauração deverá ser concluída nos primeiros 24 meses, garantindo período mínimo de outros 24 meses para manutenção e monitoramento das áreas restauradas. Seleção e acompanhamento – As inscrições estão abertas até 2 de dezembro. Parceiro gestor do Floresta Viva, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) é responsável pela condução da chamada pública e pelo acompanhamento dos projetos. Ele responde pela análise preliminar das propostas. Aquelas habilitadas seguirão para avaliação técnica por uma Comissão de Seleção formada por especialistas indicados pelo BNDES, AXIA Energia e FUNBIO. "O Floresta Viva uma iniciativa de matchfunding [financiamento conjunto com parceiros] dedicada à restauração ecológica no país e reúne recursos em escala com contribuições bem definidas para a NDC Brasileira [metas climáticas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris]. No São Francisco, esses investimentos têm foco na restauração da vegetação das bacias hidrográficas, envolvendo ganhos para a quantidade e na qualidade da água, criação de corredores e empregos verdes. A chamada vai selecionar organizações que conheçam o território e tenham capacidade técnica para o alcance dos resultados previstos", disse Manoel Serrão, superintendente de Programas do Funbio. Floresta Viva – Criado pelo BNDES, o Floresta Viva combina recursos não reembolsáveis do Banco com aportes de instituições públicas e privadas para apoiar projetos de restauração ecológica com espécies nativas e sistemas agroflorestais nos biomas brasileiros. Os projetos são selecionados por chamadas públicas e executados por organizações com atuação nos territórios. Já foram selecionados 84 projetos, com potencial para restaurar mais de 11,2 mil hectares em praticamente todos os biomas brasileiros, além de manguezais e restingas. A iniciativa conta com 15 instituições apoiadoras e já foram celebrados contratos que somam mais de R$ 223 milhões em doações de parceiros, totalizando R$ 446 milhões em aportes para restauração. O Floresta Viva integra o BNDES Florestas, estratégia que articula diferentes instrumentos financeiros com foco na restauração ecológica e no desenvolvimento da cadeia produtiva florestal no país. A estratégia já mobilizou R$ 14,6 bilhões, equivalentes ao plantio de 354 milhões de árvores e à recuperação de mais de 212 mil hectares, com previsão de geração de 89 mil empregos verdes. Programa de Aceleração do Crescimento – As ações de revitalização de bacias hidrográficas foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para identificação e superação de gargalos da execução, articulação de entes envolvidos e monitoramento para transparência à sociedade e aos órgãos de controle. “O edital prevê investimentos para recuperação hidroambiental, controle da poluição e ampliação da oferta de água para usos múltiplos”, disse o secretário Adjunto de Infraestrutura Hídrica da Casa Civil, Irani Braga.

Floresta Viva seleciona executores para restaurar 460 hectares em Pernambuco

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Grupo Heineken anunciaram nesta quinta-feira, 1º, o resultado do edital Águas do Beberibe, da iniciativa Floresta Viva, que destinará R$ 9,9 milhões a três projetos para restaurar 460 hectares — área equivalente a cerca de 640 campos de futebol — na região de recarga do Aquífero Beberibe, em Pernambuco. Os projetos serão executados pelo Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (CEPAN), pela Organização Sertaneja dos Amigos da Natureza (SOS Sertão) e pela Cooperativa de Trabalho Especializado em Serviços para Agricultura Familiar (Ecooterra). A área de abrangência do edital reúne 35 municípios, em remanescentes da Mata Atlântica e na zona de transição com a Caatinga. O Aquífero Beberibe é uma das principais reservas hídricas subterrâneas do Nordeste e tem papel estratégico no abastecimento de milhões de pessoas das regiões metropolitanas do Recife e de João Pessoa. A restauração da vegetação nativa contribui para ampliar a infiltração de água no solo, reduzir processos de erosão e degradação ambiental e melhorar as condições hídricas da região. “A restauração ecológica é uma das grandes oportunidades do Brasil na agenda climática. Com o Floresta Viva, o BNDES mobiliza recursos públicos e privados com o objetivo de recuperar áreas degradadas, fortalecer cadeias produtivas, gerar empregos verdes e proteger nossos biomas. A parceria com a Heineken demonstra a confiança do setor privado nessa agenda”, afirma a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. Os três projetos terão prazo de até 48 meses. O CEPAN receberá R$ 3,98 milhões para restaurar 200 hectares; a SOS Sertão, R$ 2,96 milhões para 160 hectares; e a Ecooterra, R$ 2,96 milhões para 100 hectares. Para Breno Aguiar, executivo de sustentabilidade do Grupo Heineken Brasil, “a restauração florestal é uma das estratégias mais eficazes para ampliar a resiliência climática e hídrica dos territórios e promover a conservação dos recursos naturais. A seleção desses projetos reforça a importância de conectar diferentes parceiros em uma agenda comum, potencializando conhecimento, recursos e capacidade de execução.” Gestão do edital – Parceiro gestor do Floresta Viva, o Funbio é responsável pela condução das chamadas públicas, processo de seleção e acompanhamento da execução dos projetos. "O edital selecionou três organizações com atuações distintas e complementares: pesquisa aplicada, assistência técnica para comunidades rurais no sertão e trabalho com agricultura familiar. Essa atuação diversificada pode ajudar muito a responder aos desafios do território localizados entre a Mata Atlântica e a Caatinga. Esta é mais uma ação que faz do Floresta Viva a maior iniciativa de matchfunding voltada à restauração ecológica no Brasil”, afirma Manoel Serrão, superintendente de Programas do Funbio. Floresta Viva – Criado pelo BNDES, o Floresta Viva combina recursos não reembolsáveis do Banco com aportes de instituições públicas e privadas para apoiar projetos de restauração ecológica com espécies nativas e sistemas agroflorestais nos biomas brasileiros. Os projetos são selecionados por chamadas públicas e executados por organizações com atuação nos territórios.  A iniciativa opera no modelo de matchfunding, em que os recursos do Fundo Socioambiental do BNDES são combinados com aportes de parceiros públicos e privados, ampliando a escala dos investimentos. “Proteger as áreas de recarga é uma forma de cuidar da segurança hídrica e, ao mesmo tempo, gerar oportunidades nos territórios. A restauração fortalece cadeias produtivas, cria empregos verdes, qualifica trabalhadores e gera renda local. É uma agenda que combina conservação ambiental, adaptação climática e desenvolvimento econômico”, afirma o superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES, Nabil Kadri. Já foram selecionados 84 projetos, com potencial para restaurar 11.260,83 hectares em praticamente todos os biomas brasileiros, além de manguezais e restingas. A iniciativa recebeu o Prêmio Alide 2024, concedido pela Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras de Desenvolvimento, em reconhecimento ao caráter inovador do modelo, que combina banco público de desenvolvimento, parceiro gestor, empresas, governos e organizações executoras. Os 16 editais já lançados são: Manguezais do Brasil; Amazonas; Bacia do Rio Xingu; Corredores de Biodiversidade; Conectando Paisagens; Caatinga Viva; Sudeste do Paraná; Florestas do Rio; Conectando Paisagens 2; Bacia do Rio Xingu 2; Florestas do Rio 2; Terras Indígenas; Pantanal; Águas do Beberibe; Águas do Paranaíba; e Bacia do Rio Parnaíba – Piauí. O Floresta Viva conta com 15 instituições apoiadoras e já foram celebrados contratos que somam mais de R$ 223 milhões em doações de parceiros, totalizando R$ 446 milhões em aportes para restauração. A iniciativa também recebeu recursos do banco alemão de desenvolvimento KfW, no montante de até € 15 milhões. O Floresta Viva integra o BNDES Florestas, estratégia que articula diferentes instrumentos financeiros do Banco para ampliar a restauração ecológica e desenvolver a cadeia produtiva florestal no país. A estratégia já mobilizou R$ 14,6 bilhões, equivalentes ao plantio de 354 milhões de árvores e à recuperação de mais de 212 mil hectares, com previsão de geração de 89 mil empregos verdes. A atuação combina recursos não reembolsáveis, crédito e investimentos para apoiar desde organizações e projetos locais até empreendimentos de restauração em maior escala, envolvendo uma nova economia da floresta baseada na recuperação de áreas degradadas, conservação da biodiversidade, geração de trabalho e renda e enfrentamento das mudanças climáticas.