BID, Pará e FUNBIO firmam convênio pela conservação florestal e inclusão de povos indígenas e comunidades tradicionais com Pagamento por Serviços Ambientais

Convênio firmado entre o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), o governo do Pará e o FUNBIO promove uma nova parceria estratégica para avançar o reconhecimento formal do papel de povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais na conservação florestal, por meio do modelo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em estruturação no Estado. A iniciativa irá viabilizar o reconhecimento de povos tradicionais como protagonistas do desenvolvimento sustentável e fortalecer a governança das políticas de conservação nos territórios coletivos. Durante cerimônia no Pavilhão do BID na COP30, a chefe da Representação do Grupo BID no Brasil, Annette Killmer, o governador do Pará, Helder Barbalho, e a Secretária-Geral do Fundo Brasileiro de Biodiversidade (FUNBIO), Rosa Lemos de Sá, assinaram um convênio de financiamento não-reembolsável de US$ 3,5 milhões.  A parceria vai apoiar a estruturação do programa que valoriza e remunera as comunidades que ajudam a manter a floresta viva. “Esse programa reforça a liderança do Pará na agenda de bioeconomia, além de oferecer insumos técnicos e práticos sobre como estruturar mecanismos de PSA em territórios coletivos, conciliando conservação, inclusão social e valorização dos povos e comunidades tradicionais”, diz a chefe da Representação do Grupo BID no Brasil, Annette Killmer. “Esse programa coloca os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no centro do debate, e contribui diretamente para o avanço da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, atualmente em regulamentação." “O Pará tem mostrado ao Brasil e ao mundo que é possível conciliar desenvolvimento econômico com a conservação ambiental e a valorização das pessoas que vivem na floresta. Com este projeto, damos mais um passo para reconhecer o papel fundamental dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais como guardiões da Amazônia. A parceria com o BID e o FUNBIO fortalece a nossa política de Pagamento por Serviços Ambientais, que busca garantir renda, inclusão e sustentabilidade para quem conserva. Estamos construindo um modelo de governança participativa que respeita a diversidade cultural e promove justiça climática”, afirma o governador Helder Barbalho. Um projeto-piloto do PSA beneficiará cerca de 500 famílias na Terra do Meio, no sudoeste do Pará, ampliando o alcance da Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, uma vez implementada, para territórios coletivos.   A iniciativa também fortalecerá a governança inclusiva de políticas de conservação florestal nessas comunidades. Os territórios coletivos são mais do que um espaço geográfico. Eles reúnem gerações de conhecimento, cultura e práticas sustentáveis, que promovem o uso justo dos recursos naturais com altas taxas de conservação. A região da Terra do Meio cobre 23 milhões de hectares de áreas protegidas, incluindo cinco unidades de conservação estaduais e federais, oito terras indígenas e partes da bacia dos rios Iriri e Xingu, ao longo de 12 municípios. O projeto será executado pelo FUNBIO em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do governo do Pará. Esta iniciativa complementa apoios anteriores do BID ao programa de PSA do Estado em áreas privadas e conta com assistência técnica da The Nature Conservancy. O financiamento do programa será viabilizado por meio de doação do Fiduciário Multidoador para a Bioeconomia e Gestão Florestal da Amazônia para organizações locais. A iniciativa está alinhada ao programa regional do Grupo BID Amazônia Sempre, voltado para ampliar a escala e o impacto do financiamento ao desenvolvimento sustentável, inclusivo e resiliente nos nove países da região amazônica.

FUNBIO NA COP30

Este é um momento em que pessoas, nações, empresas e governos se defrontam com os desafios das mudanças climáticas e seus efeitos sobre o planeta. A COP 30, trigésima edição da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, acontece entre os dias 10 e 21 de novembro em Belém, e o FUNBIO terá participação ativa no evento. Desde a sua criação na histórica Rio-92, esta é a primeira vez que o Brasil é o anfitrião da convenção, que acontecerá no bioma que é epicentro e símbolo das transformações socioambientais por que passamos. Com presença confirmada mais de 10 eventos, a instituição participa de lançamentos oficiais como o da iniciativa ARPA Comunidades, voltada ao fortalecimento de populações tradicionais em Unidades de Conservação de uso sustentável na Amazônia apoiadas pelo maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta; o anúncio de um novo mecanismo financeiro desenvolvido em parceria com associações indígenas e o Ministério dos Povos Indígenas; e o lançamento de um livro do projeto Diálogos pelo Clima, composto exclusivamente por autoras mulheres. A presença do FUNBIO reforça o papel da sociedade civil na construção de soluções climáticas e na valorização da diversidade de vozes na agenda ambiental global. 📅 Dia 11  Tema: Panorama jurídico da atuação das PGE’s nas mudanças climáticas Horário: 12h30 às 15h30 Local: Amazônia Hub – Zona Azul 📅 Dia 12 Tema: Inclusão em ação: recurso financeiro real, ação real, impacto real Horário: 10h às 11h30 Local: Climate Funds Pavilion, Zona Azul 📅 Dia 14 - Sítios Ramsar/Programa Nacional de Conservação dos Manguezais Tema: Manguezais e Governança Inovadora: a experiência do Sítio Ramsar do Estuário do Amazonas Horário: 16h às 18h Local: Casa dos Oceanos Organização: MMA 📅 Dia 14 – Programa Copaíbas Horário: 13h Tema: Novas vozes para um novo futuro Local: Pavilhão da Noruega, Zona Azul Organização: FUNBIO 📅 Dia 14  Horário: 18h às 18h45 Tema: Restauração florestal ecológica liderada por comunidades e ONG’s Local: Pavilhão Azul Organização: World Green Economy (WGEO) 📅 Dia 14 – Mecanismo de Financiamento Amazônia Viva Horário: 14h30 às 15h30 Tema: Como e por que escalar a Bioeconomia na Amazônia?, seguido de keynote speech da Wanjira Mathai Local: Climate Fund Pavilion, Zona Azul Organização: FUNBIO   📅 Dia 16 – Diálogos do Clima na Casa do Jornalismo Socioambiental Horário: 17h30m às 19h30m Tema: Diálogos pelo Clima: segurança pública ambiental no contexto das mudanças climáticas Local: Casa do Jornalismo Socioambiental, Casa Carmina — Rua Arcipreste Manoel Teodoro, 864, próximo à Praça da República, em Belém (PA) Organização: Diálogos pelo Clima (Programa COPAÍBAS) 📅Dia 17 — Lançamento do ARPA Comunidades Horário: 15h às 16h Local: Pavilhão Brasil, Auditório Jandaíra, Zona Verde Organização: MMA 📅Dia 18 —Novo Mecanismo Financeiro para Povos Indígenas  Horário: 12h30 às 13h30 Tema: PNGATI e justiça climática: a importância da gestão ambiental e da demarcação das Terras Indígenas no Brasil como estratégias de mitigação e adaptação climáticas Local: Auditório Samaúma, Pavilhão Brasil, Zona Azul Organização: Ministério dos Povos Indígenas (MPI) 📅 Dia 18 – ARPA Comunidades Horário: 18h às 19h15 Tema: Protegendo florestas, fortalecendo comunidades: protegendo florestas, fortalecendo comunidades: uma nova iniciativa que apoiará quem vive na e da floresta. Local: Hub Amazônia, Zona Azul 📅Dia 18 — Diálogos pelo Clima Horário: 18h às 20h Tema: Vozes femininas no Ministério Público do Pará com Diálogos pelo Clima Local: Auditório Fabrício Ramos Couto, CEAF 📅Dia 19 — Floresta Viva no espaço BNDES Horário: 11h às 12h Tema: BNDES Florestas: como escalar investimentos em projetos de restauração de menor porte: os casos do Floresta Viva e do Restaura Amazônia Local: Pavilhão BNDES, Zona Verde Organização: BNDES   📅Dia 20 — YWY IPURANGUETE Horário: 11h às 12h Local: Climate Funds Pavilion, Zona Azul  

Feira de Projetos do Mar chega a Búzios e levanta reflexões sobre os novos rumos para o turismo na região

Nem a chuva, que chegou no final da tarde de sábado na Região dos Lagos, atrapalhou a celebração da 2ª edição do Festival da Pesca – Feira de Projetos do Mar. Realizado na charmosa Praça Santos Dumont, no coração de Armação dos Búzios, o evento reuniu 19 projetos das comunidades pesqueiras da região, destacando a importância do Turismo de Base Comunitária para as comunidades costeiras. O evento, gratuito e aberto ao público, reuniu famílias, turistas e moradores das comunidades tradicionais e encantou o público com a variedade de saberes das comunidades da região. Amanda Carvalho é consultora de soluções em tecnologia e está visitando a cidade pela primeira vez. Ela ficou encantada com a oportunidade de entretenimento e conhecimento da região, além das praias. “É como se eu tivesse ido para outras cidades também de certa forma e conseguisse acessar essas pessoas, esses artesanatos e o conhecimento das pessoas de outras regiões, então eu gostei bastante!”, compartilhou. Para os expositores, os recursos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Frade direcionados aos projetos e geridos pelo FUNBIO, marcam uma mudança decisiva nas comunidades pesqueiras. Luciana, presidente da Associação Bonecas Negras, conta que desde que receberam esse apoio a visão sobre o potencial e a importância do trabalho desenvolvido pela instituição se transformou. “Tudo isso que aconteceu, com o apoio ao projeto, veio para mostrar quem éramos nós. Porque a gente não tinha noção da força que a gente tinha”, relembra. A virada de chave marca um novo olhar para as oportunidades relacionadas ao turismo na região. Seja através da gastronomia ou do artesanato, as comunidades pesqueiras compartilharam com orgulho conquistas concretas relacionadas à educação ambiental e à bioeconomia. “A gente quer incentivar o turismo de experiência, em que a pessoa entenda que está em uma reserva extrativista, consumindo a cultura local e não seja simplesmente um passeio de barco. Arraial tem muito mais para mostrar: tem cultura, biodiversidade e culinária.”, defende Murilo Martins, maricultor do projeto Lagos em Ação. A iniciativa Lagos em Ação levou à feira o frescor das ostras e vieiras cultivadas dentro da Reserva Extrativista Marinha (RESEX) do Arraial do Cabo. A balsa flutuante do projeto, que utiliza energia solar e biodigestores, exemplifica como a interação entre ciência, maricultura e gastronomia indica o potencial da bioeconomia e do Turismo de Base Comunitária (TBC) na Região dos Lagos. Mulheres que pescam, produzem e inspiram  Ainda que a pesca seja uma atividade majoritariamente masculina, o protagonismo feminino chamou atenção para um reconhecimento necessário: a força de transformação das mulheres que apostam na diversificação das fontes de renda vindas das relações com o mar. Durante a Roda de Conversa III: Cultura alimentar, as participantes relembraram o quanto o trabalho feminino relacionado à pesca foi apagado. “Muitas mulheres limpavam o peixe que seu esposo comprava, mas não recebiam por isso”, relembra Fernanda Pires, presidente da Cooperativa Arte e Peixe. Fernanda também exaltou o papel do projeto do FUNBIO ao trazer clareza de que o conhecimento que elas tinham tinha potencial para se transformar em oficinas de gastronomia, ministradas pela cooperativa. “A partir do momento que você transforma esse peixe em outro produto, você agrega valor ao seu pescado”, comemora. A Associação das Mulheres Caiçaras Buzianas também comemora a nova fase. O “Café Caiçara”, baseado em tapioca, bata-doce e aipim, é oferecido por elas e resgata ingredientes que marcam a história de Búzios e trazem “a perspectiva da gente ter o nosso próprio dinheiro”, compartilha Sarah, representante da associação. Já as Mulheres Nativas de Arraial do Cabo, uma cooperativa de pescadoras acima dos 60 anos, levaram ao festival suas já conhecidas criações à base de camarão e, além disso, uma receita exclusiva feita para o evento. “Fizemos uma parceria com a Lagos Em Ação e criamos esse prato de ostras gratinadas que está sendo lançado hoje aqui, para todos”, conta Zenilda, vice-presidente da cooperativa. A parceria mostra um dos grandes potenciais de eventos como o Festival da Pesca: a oportunidade de troca e fortalecimento entre os projetos. Filha, neta, bisneta e irmã de pescadores, Zenilda também defende que eventos como esse servem para garantir que os mais jovens vislumbrem um futuro no trabalho junto a suas comunidades. “Ao me aposentar, eu retorno a essa vivência tradicional, cultural dentro da nossa terra. E aí buscamos resgatar tudo isso para que esse conhecimento permaneça, principalmente para os mais jovens”, argumenta Zenilda. O resgate da cultura afro buziana pelas mulheres da pesca  “Superou as expectativas, fiquei muito impressionada com as vendas, mas foi a estrutura que me deixou mais impressionada. A cobertura, esse cuidado com a proteção, bombeiro, segurança, o nível do banheiro. Está tudo incrível.”, contou empolgada Luciana Passos Rafael, presidente da Associação Bonecas Negras, sobre a participação no evento. A presença do grupo encantou o público com criações que unem cultura afro-brasileira, ancestralidade e sustentabilidade, e que agora ajudam a redesenhar o turismo em Búzios. “Acho muito importante falar dos dois quilombos que tem aqui”, destaca, lembrando que “tem um valor quando a pessoa gosta do produto e muda completamente quando você conta a história. Aí a pessoa que ia levar um já leva dois, três”, conta Luciana, ao celebrar o reconhecimento da história e do valor simbólico de suas criações. Para ela, o resgate da cultura afro buziana é um caminho essencial para transformar o turismo local, hoje mais atento à valorização das origens caiçaras e da forte descendência africana da cidade. “Cada boneca carrega a memória da nossa história e ajuda as mulheres da comunidade a gerar renda com orgulho do que são”, explica Luciana enquanto comemora o bom número de vendas. Com mais de 1000 visitantes por dia, o Festival criou um espaço de encontro e conexão entre identidade e consumo consciente, ampliando a renda das comunidades e diversificando a cadeia econômica ligada ao mar. Para Luciana, esse é um movimento em expansão: “Os locais que vendem para gente, eles gostam de vender contando história. É uma coisa que está se propagando pela cidade inteira.”, conclui.