FUNBIO PARTICIPA DO ANÚNCIO DE CRIAÇÃO DO ARPA COMUNIDADES NA COP30

Iniciativa impulsionará a conservação de 23 milhões de hectares de floresta amazônica com benefício direto para 130 mil famílias. O FUNBIO participou hoje, na COP30, do lançamento de uma nova fase do programa Áreas Protegidas da Amazônica (ARPA). Iniciativa do governo do Brasil, com a participação de comunidades brasileiras e uma ampla coalizão de parceiros, o ARPA Comunidades reconhece o protagonismo dos territórios indígenas e o uso sustentável dos recursos naturais como pilares para a conservação do bioma. Com um planejamento de 15 anos (2025-2039), estima-se que serão mobilizados mais de 120 milhões de dólares em doações, que irão beneficiar 130 mil pessoas na região. Os recursos do ARPA Comunidades serão investidos em cadeias da sociobioeconomia para fortalecer a geração de emprego e renda local e garantir serviços essenciais, como acesso à eletricidade e conectividade para 77 mil pessoas. Com foco especial nos territórios de 60 Unidades de Conservação (UCs), a iniciativa alcançará uma área total de 23,7 milhões de hectares de floresta amazônica, onde vivem mais de mil comunidades distribuídas em 43 reservas extrativistas (Resex) e 17 Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS). O ARPA Comunidades se baseia em um legado de duas décadas de implementação do ARPA, a maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo com aproximadamente 27 milhões de hectares de áreas protegidas e cerca de 104 milhões de toneladas evitadas de CO₂. A ação será gerida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) com o apoio do WWF-Brasil e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). O anúncio conta ainda com esforços de parceiros como o WWF-EUA,  Ministério da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), por meio do KFW, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Bezos Earth Fund, do Banco Mundial, Global Environment Facility e das organizações ZOMA LAB, Gordon and Betty Moore Foundation, Laurie and Jeff Ubben, Margaret A. Cargill Philanthropies, Rainforest Trust, Walmart Foundation, Bobolink Foundation, Andes Amazon Fund, Enduring Earth, The Nature Conservancy. O anúncio ocorreu no Pavilhão Brasil, da Zona Verde da conferência, com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. “Povos e comunidades tradicionais, com seus modos de vida e saberes transmitidos ao longo de gerações, são essenciais no enfrentamento à mudança do clima. O Arpa Comunidades busca fortalecer suas organizações, apoiar a gestão dos territórios, gerar renda sustentável para populações extrativistas com base nas cadeias da sociobioeconomia e ampliar o acesso à energia e conectividade para impulsionar seus empreendimentos", destacou. "Esse esforço conjunto do governo brasileiro e de parceiros demonstra que cooperação, solidariedade e construção compartilhada são caminhos eficazes para políticas públicas que valorizam quem protege nossos ecossistemas.” A secretária-geral e CEO do FUNBIO, Rosa Lemos de Sá, enfatizou a importância da priorização das comunidades originárias para o fortalecimento das ações de justiça climática. “Há mais de 20 anos, o FUNBIO vem apoiando algumas das iniciativas mais importantes da Amazônia, incluindo o ARPA, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia, que agora é referência para outros países da América Latina e inspirou programas semelhantes na África e Ásia. O acesso direto a recursos financeiros para aqueles que vivem na e da floresta é um passo crucial para a conservação da Amazônia. Com o ARPA Comunidades, acredito que vamos transformar o futuro da Amazônia brasileira para melhor". “Devemos salvaguardar o futuro da floresta tropical da Amazônia brasileira, fonte de vida, e das comunidades locais. As populações tradicionais da região amazônica desempenham um papel crucial na proteção da biodiversidade local e na garantia da conservação da região a longo prazo”, afirmou o diretor executivo do WWF-Brasil, Mauricio Voivodic. O ARPA Comunidades integra o movimento Enduring Earth (Terra Duradoura, em tradução livre), que estabelece parcerias entre países e comunidades para acelerar os esforços de conservação, combater a perda de biodiversidade, garantir financiamento duradouro e melhorar o desenvolvimento econômico usando o modelo de Financiamento de Projetos para a Permanência. “A conservação só perdura quando as populações locais prosperam junto com a natureza. O modelo de Financiamento de Projetos para Permanência, por trás do Arpa Comunidades reúne todos os setores da sociedade para criar um futuro em que tanto a Amazônia quanto seus povos prosperem”, pontuou o presidente e CEO do WWF-US, Carter Roberts. A avaliação foi compartilhada pelo presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Júlio Barbosa. “A partir do momento que as comunidades passam a exercer o papel de protagonistas – participando das decisões, assim como na execução – vamos criando uma governança mais forte, transparente e ativa. Não tenho dúvidas que o ARPA Comunidades será um instrumento transformador e que irá fortalecer a produção extrativista sustentável, valorizando nossas tradições e contribuindo para a preservação da nossa floresta Amazônica.”

BID, Pará e FUNBIO firmam convênio pela conservação florestal e inclusão de povos indígenas e comunidades tradicionais com Pagamento por Serviços Ambientais

Convênio firmado entre o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), o governo do Pará e o FUNBIO promove uma nova parceria estratégica para avançar o reconhecimento formal do papel de povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais na conservação florestal, por meio do modelo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em estruturação no Estado. A iniciativa irá viabilizar o reconhecimento de povos tradicionais como protagonistas do desenvolvimento sustentável e fortalecer a governança das políticas de conservação nos territórios coletivos. Durante cerimônia no Pavilhão do BID na COP30, a chefe da Representação do Grupo BID no Brasil, Annette Killmer, o governador do Pará, Helder Barbalho, e a Secretária-Geral do Fundo Brasileiro de Biodiversidade (FUNBIO), Rosa Lemos de Sá, assinaram um convênio de financiamento não-reembolsável de US$ 3,5 milhões.  A parceria vai apoiar a estruturação do programa que valoriza e remunera as comunidades que ajudam a manter a floresta viva. “Esse programa reforça a liderança do Pará na agenda de bioeconomia, além de oferecer insumos técnicos e práticos sobre como estruturar mecanismos de PSA em territórios coletivos, conciliando conservação, inclusão social e valorização dos povos e comunidades tradicionais”, diz a chefe da Representação do Grupo BID no Brasil, Annette Killmer. “Esse programa coloca os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no centro do debate, e contribui diretamente para o avanço da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, atualmente em regulamentação." “O Pará tem mostrado ao Brasil e ao mundo que é possível conciliar desenvolvimento econômico com a conservação ambiental e a valorização das pessoas que vivem na floresta. Com este projeto, damos mais um passo para reconhecer o papel fundamental dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais como guardiões da Amazônia. A parceria com o BID e o FUNBIO fortalece a nossa política de Pagamento por Serviços Ambientais, que busca garantir renda, inclusão e sustentabilidade para quem conserva. Estamos construindo um modelo de governança participativa que respeita a diversidade cultural e promove justiça climática”, afirma o governador Helder Barbalho. Um projeto-piloto do PSA beneficiará cerca de 500 famílias na Terra do Meio, no sudoeste do Pará, ampliando o alcance da Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, uma vez implementada, para territórios coletivos.   A iniciativa também fortalecerá a governança inclusiva de políticas de conservação florestal nessas comunidades. Os territórios coletivos são mais do que um espaço geográfico. Eles reúnem gerações de conhecimento, cultura e práticas sustentáveis, que promovem o uso justo dos recursos naturais com altas taxas de conservação. A região da Terra do Meio cobre 23 milhões de hectares de áreas protegidas, incluindo cinco unidades de conservação estaduais e federais, oito terras indígenas e partes da bacia dos rios Iriri e Xingu, ao longo de 12 municípios. O projeto será executado pelo FUNBIO em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do governo do Pará. Esta iniciativa complementa apoios anteriores do BID ao programa de PSA do Estado em áreas privadas e conta com assistência técnica da The Nature Conservancy. O financiamento do programa será viabilizado por meio de doação do Fiduciário Multidoador para a Bioeconomia e Gestão Florestal da Amazônia para organizações locais. A iniciativa está alinhada ao programa regional do Grupo BID Amazônia Sempre, voltado para ampliar a escala e o impacto do financiamento ao desenvolvimento sustentável, inclusivo e resiliente nos nove países da região amazônica.

FUNBIO NA COP30

Este é um momento em que pessoas, nações, empresas e governos se defrontam com os desafios das mudanças climáticas e seus efeitos sobre o planeta. A COP 30, trigésima edição da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, acontece entre os dias 10 e 21 de novembro em Belém, e o FUNBIO terá participação ativa no evento. Desde a sua criação na histórica Rio-92, esta é a primeira vez que o Brasil é o anfitrião da convenção, que acontecerá no bioma que é epicentro e símbolo das transformações socioambientais por que passamos. Com presença confirmada mais de 10 eventos, a instituição participa de lançamentos oficiais como o da iniciativa ARPA Comunidades, voltada ao fortalecimento de populações tradicionais em Unidades de Conservação de uso sustentável na Amazônia apoiadas pelo maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta; o anúncio de um novo mecanismo financeiro desenvolvido em parceria com associações indígenas e o Ministério dos Povos Indígenas; e o lançamento de um livro do projeto Diálogos pelo Clima, composto exclusivamente por autoras mulheres. A presença do FUNBIO reforça o papel da sociedade civil na construção de soluções climáticas e na valorização da diversidade de vozes na agenda ambiental global. 📅 Dia 11  Tema: Panorama jurídico da atuação das PGE’s nas mudanças climáticas Horário: 12h30 às 15h30 Local: Amazônia Hub – Zona Azul 📅 Dia 12 Tema: Inclusão em ação: recurso financeiro real, ação real, impacto real Horário: 10h às 11h30 Local: Climate Funds Pavilion, Zona Azul 📅 Dia 14 - Sítios Ramsar/Programa Nacional de Conservação dos Manguezais Tema: Manguezais e Governança Inovadora: a experiência do Sítio Ramsar do Estuário do Amazonas Horário: 16h às 18h Local: Casa dos Oceanos Organização: MMA 📅 Dia 14 – Programa Copaíbas Horário: 13h Tema: Novas vozes para um novo futuro Local: Pavilhão da Noruega, Zona Azul Organização: FUNBIO 📅 Dia 14 – Mecanismo de Financiamento Amazônia Viva Horário: 14h30 às 15h30 Tema: Como e por que escalar a Bioeconomia na Amazônia? Local: Climate Fund Pavilion, Zona Azul Organização: FUNBIO 📅 Dia 14 Horário: 18h às 18h45 Tema: Restauração florestal ecológica liderada por comunidades e ONG’s Local: Pavilhão Azul Organização: World Green Economy (WGEO) 📅 Dia 16 – Diálogos do Clima na Casa do Jornalismo Socioambiental Horário: 17h30m às 19h30m Tema: Diálogos pelo Clima: segurança pública ambiental no contexto das mudanças climáticas Local: Casa do Jornalismo Socioambiental, Casa Carmina — Rua Arcipreste Manoel Teodoro, 864, próximo à Praça da República, em Belém (PA) Organização: Diálogos pelo Clima (Programa COPAÍBAS) 📅Dia 17 — Lançamento do ARPA Comunidades Horário: 15h às 16h Local: Pavilhão Brasil, Auditório Jandaíra, Zona Verde Organização: MMA 📅Dia 18 —Novo Mecanismo Financeiro para Povos Indígenas  Horário: 12h30 às 13h30 Tema: PNGATI e justiça climática: a importância da gestão ambiental e da demarcação das Terras Indígenas no Brasil como estratégias de mitigação e adaptação climáticas Local: Auditório Samaúma, Pavilhão Brasil, Zona Azul Organização: Ministério dos Povos Indígenas (MPI) 📅 Dia 18 – ARPA Comunidades Horário: 18h às 19h15 Tema: Protegendo florestas, fortalecendo comunidades: protegendo florestas, fortalecendo comunidades: uma nova iniciativa que apoiará quem vive na e da floresta. Local: Hub Amazônia, Zona Azul 📅Dia 18 — Diálogos pelo Clima Horário: 18h às 20h Tema: Vozes femininas no Ministério Público do Pará com Diálogos pelo Clima Local: Auditório Fabrício Ramos Couto, CEAF 📅Dia 19 — Floresta Viva no espaço BNDES Horário: 11h às 12h Tema: BNDES Florestas: como escalar investimentos em projetos de restauração de menor porte: os casos do Floresta Viva e do Restaura Amazônia Local: Pavilhão BNDES, Zona Verde Organização: BNDES   📅Dia 20 — YWY IPURANGUETE Horário: 11h às 12h Local: Climate Funds Pavilion, Zona Azul 📅Dia 21 - DataClima+ Horário: 10h às 11h Tema: Mudanças Climáticas no Brasil: o que podemos e no que devemos avançar. Local: Pavilhão do Brasil na Zona Verde / Green Zone - Auditório Uruçu.