Funbio

O que é

Criado pelo Funbio em 2009 a partir de uma demanda da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEA) do Rio de Janeiro para viabilizar o gerenciamento e a execução de recursos oriundos de compensações ambientais e doações de modo transparente e rápido, o Mecanismo para a Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro (FMA/RJ) opera com recursos da compensação ambiental (artigo 36 da Lei do SNUC), que são destinados ao financiamento de áreas protegidas.

O repasse desses recursos fica como responsabilidade da Câmara de Compensação Ambiental (CCA), órgão composto por uma governança ambiental pública. Ao optar pelo FMA/RJ, a empresa é desonerada da responsabilidade de executar os recursos da compensação ambiental. O depósito integral confere a quitação da obrigação legal ao empreendedor. Quando os recursos são provenientes de compensações, o Instituto do Meio ambiente (INEA/RJ) apresenta às empresas três possibilidades de execução:

  • Execução direta
  • Contratação de terceiros sob responsabilidade delas
  • FMA

Quando a opção FMA é escolhida, algumas etapas precisam ser cumpridas:

  • Depósito dos recursos em uma conta indicada pelo Funbio;
  • Definição da CCA pelos projetos a serem beneficiados pelos recursos;
  • Ligação direta entre o Funbio e o projeto beneficiado para implementar o acordo e o repasse dos recursos.

Resultados

Desde a sua criação, o FMA/RJ já apoiou 48 Unidades de Conservação (UCs) estaduais, municipais e federais no Rio de Janeiro: 13 de Uso Sustentável e 35 de Proteção Integral, totalizando uma área de cerca de 490 mil hectares. O valor total alocado em projetos, no período de março de 2010 a dezembro de 2015, foi de cerca de R$ 154 milhões, dos quais cerca de R$ 98 milhões já foram executados.

Leia o nosso Relatório Anual e saiba mais sobre as atividades do Funbio no Mecanismo Fundo Mata Atlântica