Compras e contratações

23/12/2020 Aberta

Contratação de pessoa física para mapeamento, avaliação, análise e recomendações relacionadas a questões de gênero no projeto COPAÍBAS

Região: Território nacional
Data Limite: 08/01/2021

O Projeto COPAÍBAS tem como objetivo principal reduzir a taxa de desmatamento nos biomas Amazônia e Cerrado. Para isso, o projeto visa a atender a quatro metas: 1. Fortalecer o sistema de áreas protegidas do Cerrado; 2. Fortalecer a gestão territorial dos povos indígenas; 3. Melhorar a informação disponível ao público sobre a importância das Unidades de Conservação para a mitigação das mudanças do clima e conservação da biodiversidade e, por fim; 4. Melhorar a eficiência econômica das cadeias de valor e dos arranjos produtivos locais dos produtos da sociobiodiversidade.

A desigualdade de gênero é uma questão presente no Brasil urbano e rural, e ocorre nas regiões onde o projeto atuará. Como permeia toda a sociedade, é preciso leva-la em conta também nas instituições apoiadas pelo COPAIBAS através das chamadas a projetos, assim como considera-la no que tange ao próprio Funbio.

O COPAIBAS traz a questão de gênero como um aspecto transversal do projeto e propõe pensar em ações específicas para estimular a participação feminina, de modo a evitar e reduzir a desigualdade. Entre essas ações estão: discussões sobre questões de gênero na gestão de áreas protegidas; foco na participação feminina nas ações de estruturação de arranjos produtivos locais que serão alvo de ações do projeto, e um estudo sobre cadeias de valor que deve contemplar questões de gênero. O projeto também prevê abordagem que inclui questões de gênero nas ações de fortalecimento institucional de organizações locais e a coleta de dados desagregados para o monitoramento dos componentes.

Por fim, na descrição do papel dos quatro comitês técnicos do projeto existe a previsão de que os mesmos produzam recomendações específicas para questões de gênero. Há previsão de que o relatório anual do projeto inclua informações sobre a integração do tema em 3 dos 4 componentes do projeto. As questões de gênero foram também incluídas como um dos fatores de risco do COPAÍBAS.

O Funbio, como gestor financeiro do Programa, convida consultores pessoa física que tenham interesse em realizar trabalho para mapeamento, avaliação, análise e recomendações relacionadas a questões de gênero no projeto COPAÍBAS – Community, Protected Areas and Indigenous Peoples Project in the Brazilian Amazon and Cerrado Savannah, conforme descrito no Termo de Referência (TdR) nº 2020.1210.00003-1, que se manifestem até o dia 08 de janeiro de 2021, enviando seus currículos por e-mail para Alessandro Jonady Oliveira, e-mail: alessandro.oliveira@funbio.org.br , CC para procurement@funbio.org.br e tendo como assunto “Gênero- COPAÍBAS e indicando o NOME DO CANDIDATO”.

Os currículos dos candidatos devem atender no mínimo as qualificações e experiências descritas no “Perfil Profissional” do TdR nº  2020.1210.00003-1.

Para esta fase, não é necessário o envio de propostas, pois os gestores apenas desejam conhecer o currículo dos candidatos.

O Funbio entrará em contato, solicitando a proposta do candidato cujo currículo for selecionado.

É vedada a participação de funcionários do governo e servidores públicos, exceto quando estiverem em licença sem vencimentos. Professores de universidades públicas podem se candidatar desde que sejam de fato especialistas no tema, e sejam observadas as regras nacionais para aqueles de dedicação exclusiva. Caso seja selecionado, deverá apresentar declaração da Universidade indicando número de horas comprometidas com as atividades docentes ou autorização específica da Universidade.

O processo será conduzido em acordo com os Procedimentos Operacionais de Compras e Contratações do Funbio.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.

Especificação técnica / TDR