Compras e contratações

18/01/2021 Aberta

Funbio seleciona consultor pessoa física para desempenhar atividades relacionadas à implementação do Pacto Regional da Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI) no Município de Sorriso, no âmbito do Programa REM Mato Grosso.

Região: Centro Oeste
Data Limite: 01/02/2021

O Estado de Mato Grosso lançou na Convenção do Clima (COP 21) realizada em Paris em dezembro de 2015, a “Estratégia: Produzir, Conservar e Incluir”, com o objetivo de captar recursos para o Estado de Mato Grosso objetivando a expansão e aumento da eficiência da produção agropecuária e florestal, a conservação dos remanescentes de vegetação nativa, recomposição dos passivos ambientais e a inclusão socioeconômica da agricultura familiar e gerar a redução de emissões e sequestro de carbono de 6 GTonCO2, mediante o controle do desmatamento e o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono.

Assim, a Estratégia: Produzir, Conservar e Incluir constitui-se em um importante instrumento de planejamento do Estado de Mato Grosso para aumentar a eficiência da produção agropecuária e florestal, a conservação dos remanescentes de vegetação nativa, a recomposição dos passivos ambientais e a inclusão socioeconômica da agricultura familiar e populações tradicionais.

A partir de 2019, a Estratégia PCI entrou em nova fase. O Decreto nº 46 de 27 de fevereiro de 2019 estabelece que a Estratégia será implementada em colaboração com associação privada, sem fins lucrativos, denominada Instituto PCI. De acordo com o Decreto, identificar oportunidades de captação de recursos financeiros junto a doadores e investidores públicos e privados, nacionais ou estrangeiros, gerir e monitorar programas, projetos e seus recursos no âmbito da Estratégia PCI, são atribuições do Instituto PCI.

O Funbio, como gestor financeiro do Programa, convida consultores PF que tenham interesse nos trabalhos descritos no Termo de Referência (TdR), com fins de implementação do Pacto Regional da Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI) no município de Sorriso/MT, que se manifestem até o dia 01 de fevereiro de 2021, enviando seus currículos por e-mail para Flávio Miguel, e-mail: flavio.miguel@funbio.org.br, CC para procurement@funbio.org.br e tendo como assunto  “Estratégia PCI – Sorriso/MT” e indicando o NOME DO CANDIDATO”.

Os currículos dos candidatos devem atender no mínimo as qualificações e experiências descritas no item 8 “Qualificação do Consultor” do TdR nº 2020.1125.00054-5.

Para esta fase, não é necessário o envio de propostas, pois os gestores apenas desejam conhecer o currículo dos candidatos.

O Funbio entrará em contato, solicitando a proposta somente ao candidato cujo currículo for selecionado.

É vedada a participação de funcionários do governo e servidores públicos, exceto quando estiverem em licença sem vencimentos. Professores de universidades públicas podem se candidatar desde que sejam de fato especialistas no tema, e sejam observadas as regras nacionais para aqueles de dedicação exclusiva. Caso seja selecionado, deverá apresentar declaração da Universidade indicando número de horas comprometidas com as atividades docentes ou autorização específica da Universidade.

O processo será conduzido em acordo com os Procedimentos Operacionais de Compras e Contratações do Funbio.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.

 

Especificação técnica / TDR