As unidades de conservação encontram-se em todos os biomas, nos mais diferentes contextos de gestão e, em todos os casos, informação qualificada é fundamental para subsidiar ações de manejo e manifestações em processos diversos de conservação e de desenvolvimento econômico e social do país, em várias escalas. Assim, após um longo e complexo processo de construção, foi formalizado, em 2017 pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade – Programa Monitora – que tem como objetivos (ICMBio, 2017):

1. Gerar informação qualificada para apoio à gestão das unidades de conservação;
2. Estabelecer critérios ecológicos para avaliação da efetividade das UCs federais;

• Fornecer subsídios para avaliação do estado de conservação da fauna e flora brasileiras e para implementação das estratégias de conservação de espécies ameaçadas de extinção e controle das exóticas invasoras;
• Subsidiar, avaliar e acompanhar “in situ” projeções de alteração na distribuição e locais de ocorrência das espécies em resposta às mudanças climáticas e demais vetores de pressão e ameaça.

O Programa Monitora está sob responsabilidade da Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade – COMOB e divide-se em três subprogramas: Terrestre, Aquático Continental e Marinho e Costeiro. Essa estrutura do Programa abriga protocolos e abordagens de monitoramento direcionados a alertas, ao manejo e também a análises robustas baseadas em metodologias científicas complexas (Constantino & Cruz, 2016).

Em 2019, 89 unidades de conservação estavam em operação, no Programa Monitora, coletando dados de diversos alvos de monitoramento. Como um dos pressupostos do Programa é a boa gestão de dados, foi desenvolvido um sistema web para gerir os dados e informações levantadas no monitoramento da biodiversidade, denominado SISMonitora – Sistema de Gestão de Dados de Biodiversidade do Programa Monitora.

O SISMonitora é uma aplicação web, hospedada no ICMBio, que está sendo desenvolvida pela empresa ZNC/Necto Systems contratada pelo Projeto Monitoramento Participativo da Biodiversidade em Unidades de Conservação da Amazônia, no âmbito do acordo de cooperação entre o ICMBio e o Ipê (Instituto de Pesquisas Ecológicas).

A primeira versão do SISMonitora (versão 1.0) já está apta a receber os dados de monitoramento dos subprogramas Terrestre e Aquático Continental, porém correções, melhorias e novas funcionalidades ainda são necessárias para uma plena execução do sistema. A exemplo da inclusão dos protocolos do subprograma Marinho e Costeiro e as integrações do SISMonitora com outros sistemas do Instituto e de parceiros que precisam ser desenvolvidas ou aprimoradas.

Além de gerir os dados coletados no monitoramento, o SISMonitora pode ser utilizado como ferramenta para auxiliar na gestão do Programa. A COMOB prevê a adição de um módulo de gestão em que diversas funcionalidades possam ser inseridas, como aquelas que incluam informações sobre planejamento, custos e calendários de monitoramento. Desse modo, as informações para gestão do Programa estarão centralizadas e tornará a execução das tarefas de gerenciamento mais eficiente.

Para que o sistema possa ser melhor assimilado pelos usuários, outros aspectos relacionados a ele também precisam ser desenvolvidos. A exemplo da criação de uma estrutura para atendimento ao usuário e a elaboração de treinamentos que permitirão maior autonomia na utilização do sistema. Assim como, a consolidação da Política de dados do Programa Monitora e a elaboração de documentos que auxiliarão na institucionalização de acordos e atividades. Além disso, revisões e atualizações dos manuais do usuário são fundamentais para que as novas funcionalidades possam ser apresentadas à sociedade.

Assim, para atender da melhor maneira o Programa, gestores e à sociedade como um todo, o SISMonitora ainda necessita de manutenções corretivas (corrigir defeitos) e evolutivas (adicionar melhorias e novas funcionalidades) para sua consolidação, além da estruturação do atendimento, capacitação de usuários e a consolidação da política de dados do Programa.

O Funbio, como gestor financeiro do Programa, convida consultores PF que tenham interesse nos trabalhos descritos no Termo de Referência (TdR2020.0131.00090-1), com fins de Gestão de dados, desenvolvimento de sistema, homologação e treinamento de usuários, que se manifestem até o dia 04 de Janeiro de 2021, enviando seus currículos por e-mail para Flávio Miguel, e-mail: [email protected], CC para [email protected] e tendo como assunto  “Sistema de Gestão de dados SISMonitora” e indicando o NOME DO CANDIDATO”.

Os currículos dos candidatos devem atender no mínimo as qualificações e experiências descritas no item XI “REQUISITOS TÉCNICOS E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL” do TdR nº 2020.0131.00090-1.

Para esta fase, não é necessário o envio de propostas, pois os gestores apenas desejam conhecer o currículo dos candidatos.

O Funbio entrará em contato, solicitando a proposta somente ao candidato cujo currículo for selecionado.

É vedada a participação de funcionários do governo e servidores públicos, exceto quando estiverem em licença sem vencimentos. Professores de universidades públicas podem se candidatar desde que sejam de fato especialistas no tema, e sejam observadas as regras nacionais para aqueles de dedicação exclusiva. Caso seja selecionado, deverá apresentar declaração da Universidade indicando número de horas comprometidas com as atividades docentes ou autorização específica da Universidade.

O processo será conduzido em acordo com os Procedimentos Operacionais de Compras e Contratações do Funbio.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.