Resultado da Manifestação:Contratada: Cepan – Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste

O Projeto GEF Terrestre – Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal é um projeto do governo brasileiro, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), tendo como Agência implementadora o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e como agência executora o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO.  Será executado por meio de unidades operativas situadas no MMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Unidades de Conservação (UCs) e órgãos estaduais.

O objetivo geral do Projeto GEF-Terrestre é aumentar a conservação na Caatinga, Pampa e Pantanal por meio da expansão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e da integração com outras estratégias de conservação: os Planos de Ação Nacionais para espécies ameaçadas de extinção e a recuperação de áreas degradadas, contribuindo assim para aumentar a viabilidade populacional de espécies ameaçadas, evitar a emissão de carbono e aumentar a área de vegetação nativa sob práticas de manejo sustentável nos biomas Caatinga, Pampa e Pantanal.

Para o pleno alcance deste objetivo, o projeto será desenvolvido e implementado através de cinco componentes: (1) Criação de Unidades de Conservação; (2) Fortalecimento da gestão de Unidades de Conservação e manejo do fogo; (3) Recuperação de áreas degradadas; (4) Avaliação do risco de extinção da fauna e da flora; e (5) Integração com comunidades locais.

Especificamente, as ações do componente 3 deverão focar na recuperação estratégica, florestal ou não florestal, de áreas degradadas em Unidades de Conservação e no seu entorno visando: i) aumentar o estoque de carbono; ii) a adoção de práticas de manejo sustentáveis nas áreas de vegetação nativa existentes; e iii) promover a conectividade e fluxo gênico entre UCs. O projeto tem como meta recuperar 5.000 hectares de áreas degradadas no interior e entorno de Unidades de Conservação dos três biomas – Caatinga, Pampa e Pantanal. Os impactos esperados dessas atividades incluem: melhoria e aumento de habitat para espécies ameaçadas, redução das espécies exóticas invasoras e melhoria no provimento de serviços ambientais pelas UCs.

O Funbio, como executor do Projeto, convida organizações pessoa jurídica que tenham em seu escopo a atuação correlata que manifestem interesse até o dia 04 de Maio de 2021, demonstrando de forma objetiva e clara que são qualificados para aprimoramento das recomendações sobre técnicas de recuperação e monitoramento da recuperação no bioma Caatinga, no âmbito das plataformas da Embrapa (Webambiente e Agrotag VEG), incluindo análise da viabilidade econômica dos modelos/técnicas de recomposição recomendados, descritas no Termo de Referência (TdR) nº 2021.0209.00059-6.

As manifestações deverão ser encaminhadas por e-mail para Alessandro Jonady Oliveira, e-mail: [email protected] , CC para [email protected] e tendo como assunto “Elaboração da Árvore de decisão e protocolo de monitoramento CAATINGA”  e indicando o NOME DA ORGANIZAÇÃO”.

As organizações que desejarem manifestar seu interesse devem encaminhar seus dados seguindo estritamente o modelo abaixo (por favor encaminhem informações / dados de forma objetiva, clara e apenas aqueles relacionados com o TdR):

Modelo de Apresentação da Manifestação de Interesse

1. Carta de manifestação: Carta endereçando a manifestação de interesse
2. Dados Gerais

Encaminhar uma descrição dos antecedentes da instituição, destacando as atividades com enfoque nos trabalhos relacionados às atividades e produtos do TdR.

3. Experiência específica

Destaque e indique na tabela abaixo as experiências em especificas correlatas ao TdR:

4. (acrescentar linhas, se necessário)

4. Declaração de equipe

Apresentar declaração de que se vier ser selecionada para apresentação de proposta, disponibilizará em sua proposta equipe de profissionais com experiência e qualificações nos produtos requeridos, conforme item 11 do TdR.

5. Declaração do representante legal:

Eu, abaixo assinado, declaro serem verdadeiras as informações acima.

Data: Dia/Mês/Ano

[Nome e Assinatura representante l egal]

6. ANEXAR o Cartão do CNPJ.
7. Associação/Consórcio

Empresas/instituições poderão se associar visando melhorar suas qualificações. Poderá fazê-lo sob as seguintes condições:

• Os documentos apresentados na pré-qualificação deverão conter as informações requisitadas para todos os parceiros previstos e, em particular, uma descrição obrigatória das suas responsabilidades e áreas de atuação, bem como da forma de colaboração prevista. Deverá anexar-se a estes documentos uma declaração de intenções assinada por todos os parceiros, indicando a consultoria líder do consórcio. No caso de o consórcio ganhar a licitação, os parceiros comprometem-se a adotar todas as medidas necessárias para que os serviços descritos possam ser prestados por eles na composição especificada e na forma de colaboração indicada. Em casos de agrupamentos de consórcios, joint ventures, associações de empresas, exige-se normalmente a conclusão de um acordo com responsabilidade solidária das empresas integrantes. Em casos particulares (por exemplo em grandes projetos) poderá ser solicitada, no convite para apresentação de propostas, a apresentação de um acordo detalhado e obrigatório entre os parceiros de agrupamentos (p.ex. em forma de um contrato preliminar)
• Deverá indicar a empresa líder e demonstrar que a (s) empresa (s) associada (s) conhece (m) e concorda (m) com a proposição apresentada pela empresa líder, bem como encaminhar no mesmo formato acima lista de trabalhos das associadas;
• Em caso de empresas associadas virem a vencer o processo de seleção, o Funbio firmará o contrato apenas com a empresa líder, que deverá ser indicada na proposta e que será a responsável por toda a execução dos serviços. A integralidade dos pagamentos referentes a prestação dos serviços será realizada pelo Funbio apenas para a empresa líder.

Esta consultorias será contratada na modalidade de SBQC – Seleção Baseada na Qualidade e Custo estabelecidas nos Procedimento Operacional de Compras e Contratações do FUNBIO, e adicionalmente, serão seguidas as disposições sobre Elegibilidade e, quando cabível, as orientações sobre Práticas Proibidas que constam na Politica GN-2350-9 – Consultorias BID

Para esta fase, não é necessário o envio de propostas, pois os gestores apenas desejam conhecer o perfil das organizações.

O Funbio entrará em contato, solicitando a proposta somente as organizações que forem selecionadas para a próxima fase.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.