Compras e contratações

27/08/2021 Aberta

Funbio seleciona pessoa física para prestação de serviços de consultoria para a sistematização de informações que subsidiem o planejamento de atividades de implantação de Uso Público em Unidades de Conservação do Cerrado, apoiadas pelo Programa COPAÍBAS – Comunidades, Áreas Protegidas, e Povos Indígenas na Amazônia Brasileira e no Cerrado.

Região: Território nacional
Data Limite: 10/09/2021

O Programa COPAÍBAS tem como objetivo principal contribuir para a redução da taxa de desmatamento nos biomas Amazônia e Cerrado. Para isto, o projeto visa a atender a quatro metas: 1. Fortalecer o sistema de áreas protegidas do Cerrado; 2. Fortalecer a gestão territorial de povos indígenas; 3. Sensibilizar e promover o diálogo qualificado sobre temas afetos às mudanças climáticas e conservação da biodiversidade e, por fim; 4. Promover alternativas econômicas que preservem florestas e vegetação nativa por meio da estruturação de Arranjos Produtivos Locais (APLs) no Cerrado e Amazônia e investimentos estratégicos em Cadeias de Valor (CV) da sociobiodiversidade. Cada uma dessas quatro metas compõe um componente do projeto.

Para o alcance de sua primeira meta, o Copaíbas selecionou 21 UCs que receberão recursos com vistas a aumentar a capacidade de gestão dessas unidades. O fortalecimento do sistema de UCs no Cerrado também prevê investimentos para a promoção do Uso Público em  Unidades de Conservação (UCs) apoiadas. O Uso Público no Copaíbas deverá ser construído em base sustentável e em acordo com as estratégias de cada um dos quatro estados ligados ao Programa, a saber, Goiás (4 UCs apoiadas), Maranhão (1), Mato Grosso (4) e Minas Gerais (12). A lista de UCs do Copaíbas será fornecida ao consultor selecionado após a efetivação do contrato.

Destas Unidades, ao menos quatro serão selecionadas para um apoio específico, visando ao fomento do Uso Público. As UCs selecionadas terão seus Planos de Uso Público elaborados ou atualizados. Os PUPs orientarão os investimentos, que poderão se consolidar pela dotação de equipamentos e infraestrutura para as UCs, a elaboração de estudos específicos, a articulação com o entorno e ações de divulgação dos atrativos turísticos das UCs, entre outros.

O Funbio como gestor dos recursos advindos deste projeto, convida consultores individuais, pessoa física, que tenham interesse nos trabalhos descritos no Termo de Referência N° 2021.0805.00037-1, que se manifestem até o dia 10 de setembro de 2021, enviando os seus currículos por e-mail para Denise Tavares, e-mail: denise.silva@funbio.org.br, C.C. para procurement@funbio.org.br e tendo como assunto “Copaíbas  – Consultoria PF – Plano de Uso Público – Nome do Candidato”.

Os currículos dos candidatos devem ser enviados na forma que permita a seleção e avaliação segundo as qualificações mencionadas no item 7 do TdR. Favor encaminhar o currículo com dados claros e objetivos destacando a formação e experiências solicitadas nesse item.

Para esta fase, não é necessário o envio de propostas, pois os gestores apenas desejam conhecer o currículo dos candidatos. O Funbio entrará em contato solicitando proposta aos candidatos aptos à execução dos serviços.

É vedada a participação de funcionários do governo e servidores públicos, exceto quando estiverem em licença sem vencimentos. Professores de universidades públicas podem se candidatar desde que sejam de fato especialistas no tema, e sejam observadas as regras nacionais para aqueles de dedicação exclusiva. Caso seja selecionado, deverá apresentar declaração da Universidade indicando número de horas comprometidas com as atividades docentes ou autorização específica da Universidade.

O processo será conduzido em acordo com os Procedimentos Operacionais de Compras e Contratações do Funbio.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.

Especificação técnica / TDR