Resultado da Manifestação:Contratado: Rogério Fábio Bittencourt Cabral

O  Programa de Conservação da Biodiversidade do Litoral do Paraná – Programa TAJ Litoral do Paraná, ora doravante denominado ‘Programa’ neste TdR, foi criado em decorrência de um Termo de Acordo Judicial firmado por Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás, Ministérios públicos estadual do Paraná e federal, em 01 de agosto de  2021, com a interveniência do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio.

O Programa, destinado à conservação da biodiversidade do litoral do Estado do Paraná, será inicialmente capitalizado com recursos do TAJ, executados por meio de um mecanismo financeiro e operacional privado gerido pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). O Programa dispõe de recursos no valor de R$ 110.149.844,23 (cento e dez milhões, cento e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos), com um prazo mínimo estimado de execução de 10 anos, sendo a execução limitada a 10% ao ano.

O Funbio, como gestor financeiro do Programa, convida consultores individuais que tenham interesse nos trabalhos descritos no Termo de Referência (TdR), que trata da elaboração do Plano Estratégico de Longo Prazo (PELP) para o Programa de Conservação da Biodiversidade do Litoral do Paraná, que se manifestem até o dia 18 de Maio de 2022, preenchendo o formulário que se encontra no link https://forms.office.com/r/XNA4GfVJpW .

Os currículos dos candidatos devem atender no mínimo as qualificações e experiências descritas no item V – Perfil do Contratado / Especificações e requisitos necessários do TdR nº 2022.0505.00087-0.

Para esta fase, não é necessário o envio de propostas ou curriculos, pois os beneficiários desejam apenas desejam conhecer o perfil dos candidatos.

O Funbio entrará em contato, solicitando currículo aos candidatos cujos perfis forem selecionados. Posteriormente será solicitado proposta ao melhor avaliado.

É vedada a participação de funcionários do governo e servidores públicos, exceto quando estiverem em licença sem vencimentos. Professores de universidades públicas podem se candidatar desde que sejam de fato especialistas no tema, e sejam observadas as regras nacionais para aqueles de dedicação exclusiva. Caso seja selecionado, deverá apresentar declaração da Universidade indicando número de horas comprometidas com as atividades docentes ou autorização específica da Universidade.

O processo será conduzido em acordo com os Procedimentos Operacionais de Compras e Contratações do Funbio.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.