O projeto COPAÍBAS – Comunidades tradicionais, povos indígenas e áreas protegidas nos biomas Amazônia e Cerrado está desenhado para ser desenvolvido ao longo de 6 anos. O objetivo geral do projeto é reduzir o desmatamento e a consequente emissão de gases de efeito estufa por meio de estratégias que contribuam para a conservação de florestas e vegetação nativa na Amazônia e no Cerrado.

O Funbio convida organizações pessoa jurídica que tenham em seu escopo de atuação experiência em mediação ou articulação ou facilitação em processos participativos com grupos interdisciplinares envolvidos na implantação/gestão de UCs; planejamento ambiental; experiência com comunidades; em gestão de UCs, ou com participação em projetos relacionados ao objetivo do TdR, que manifestem interesse demonstrando que são qualificadas para executar os serviços.

As manifestações deverão ser encaminhadas por e-mail, até o dia 03 de outubro de 2023,  devidamente identificadas como “Manifestação de Interesse_ Consultoria PJ – COPAÍBAS – Fortalecimento da gestão participativa  e nome da proponente”, para o seguinte endereço: [email protected] , c.c. para [email protected].

Para este serviço não serão aceitos fornecedores qualificados como microempreendedor Individual – MEI.

As organizações que desejarem manifestar seu interesse devem encaminhar seus dados de forma objetiva, clara e relacionados com o TdR 2023.0620.00076-0, seguindo estritamente o modelo abaixo:

Modelo de Apresentação da Manifestação de Interesse:

1. Carta de manifestação

Carta endereçando a manifestação de interesse ao Funbio

2. Dados Gerais

Encaminhar uma breve descrição dos antecedentes da instituição, destacando as experiências / atividades com enfoque relacionados às atividades e produtos do TdR.

3. Experiência específica

Apresentar detalhadamente experiência conforme o item 7 do TdR, na forma que segue:

(Acrescente linhas, se necessário)

4. Declaração de equipe

Apresentar declaração de que se vier ser selecionada para apresentação de proposta, disponibilizará em sua proposta equipe de profissionais com experiência e qualificações nos produtos requeridos, conforme item 7.1 do TdR.

5. Declaração do representante legal

Eu, abaixo assinado, declaro serem verdadeiras as informações acima.

Data: Dia/Mês/Ano

[Nome e Assinatura representante Legal]

6. Anexar o Cadastro Nacional de pessoa Jurídica: Cartão do CNPJ

OBS. Empresas/instituições poderão se associar visando melhorar suas qualificações. Poderão fazê-lo sob as seguintes condições:

1. A carta de Manifestação deverá conter uma declaração de intenções assinada por todos os parceiros, indicando a organização líder e demonstrando que a (s) empresa (s) associada (s) conhece (m) e concorda (m) com a manifestação apresentada pela líder;
2. Em dados gerais deverá ser apresentado uma breve descrição dos antecedentes de cada uma das organizações associadas;
3. Deverá ser apresentada a experiência específica de cada uma das organizações associadas, conforme quadro do item 3;
4. As declarações de equipe e do representante legal deverão ser assinadas pelo representante legal da empresa líder;
5. Deverá ser apresentado o Cadastro Nacional de pessoa Jurídica_Cartão do CNPJ para cada uma das organizações associadas.

Caso empresas associadas virem a vencer o processo de seleção, o Funbio firmará o contrato apenas com a empresa líder, devendo esta contribuir substancialmente com recursos humanos para o trabalho e ser a responsável por toda a execução dos serviços.

A integralidade dos pagamentos referentes a prestação dos serviços será realizada pelo Funbio apenas para a empresa líder.

Antecipadamente à assinatura do Contrato, as empresas / instituições devem apresentar um Contrato particular ou outro instrumento legal de formação da associação.

O processo está sendo conduzido de acordo com os PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES do Funbio, através do método Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC).

O Funbio entrará em contato somente com as empresas habilitadas para a próxima etapa, de solicitação de proposta.             

O resultado final deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for concluído.