Iniciativa criado pelo Ministério dos Povos Indígenas vai mobilizar R$550 milhões de acordo com anúncio feito hoje na COP30

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) lançou nesta terça-feira, 18, o Vítuke, mecanismo financeiro criado a fim de impulsionar a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento, BMZ, por meio do Banco de Desenvolvimento da Alemanha, o KfW, e a Fundação Gordon e Betty Moore foram anunciados como os primeiros doadores da iniciativa, que conta com o apoio planejado do Banco Mundial, e objetiva mobilizar, inicialmente, cerca de R$ 550 milhões para os povos indígenas (originários). O desenho do mecanismo financeiro teve o apoio do Bezos Earth Fund e da Re:wild.

“Hoje é um dia histórico na COP com o lançamento deste fundo que já nasce com um nome que quer dizer “nosso”. Nesta, que é a COP com a maior delegação indígena da história, estamos felizes em anunciar esse mecanismo que vai levar recursos diretamente para os indígenas de todos os biomas brasileiros para que possamos avançar cada vez mais na proteção do nosso território”, disse Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas.

O Vítuke já surge com doações de 15 milhões de euros por parte do KfW, de US$ 10 milhões da Fundação Gordon e Betty Moore e uma doação planejada de US$ 4 milhões do Banco Mundial. O anúncio foi feito no painel “PNGATI e Justiça Climática: a importância da gestão ambiental e demarcação das Terras Indígenas no Brasil como estratégias de mitigação e adaptação”, realizado no Pavilhão Brasil da COP30, em evento que contou com a participação de Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas; Ceiça Pitaguary, Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do MPI; Rosa Lemos de Sá, Secretária-geral do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO); Lucia Alberta Andrade, diretora da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); Kleber Kapiruna, secretário executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Jozileia Kaingang, da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA).

Rosa Lemos Sá, secretária-geral do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), gestor do Vítuke, explicou o funcionamento do mecanismo financeiro e anunciou os doadores iniciais. “Ele é uma plataforma para que os povos indígenas possam acessar diretamente recursos para fortalecer sua gestão e expandir o trabalho em seus territórios. A aplicação deles será em ações complementares àquelas de governo, definidas pelos povos indígenas como prioritárias”, explicou.

Logo em seguida, Rosa Lemos Sá chamou os doadores já comprometidos com o Vítuke. Estavam no evento Wolfgang Bindseil, Ministro da Embaixada da Alemanha no Brasil; Avecita Chicchón, diretora de Programas, líder da iniciativa Andes Amazônia da Fundação Gordon e Betty Moore; Erwin De Nys, gerente de Operações Ambientais para a América Latina e o Caribe do Banco Mundial; Cristián Samper, diretor executivo e líder de Soluções para a Natureza no Bezos Earth Fund; e Rodrigo Medeiros, Senior Brazil Lead na Re:wild.

“Vítuke, o novo mecanismo financeiro para povos indígenas e proteção da floresta no Brasil, constitui um passo importante no apoio a comunidades indígenas. A iniciativa reforça os esforços de proteção dos territórios com o objetivo de melhorar seus meios de vida. O BMZ pretende contribuir com 15 milhões de euros por meio do Banco de Desenvolvimento KfW e espera formalizar essa contribuição no início de dezembro”, diz Niels Annen, Secretário federal do Ministério de cooperação econômica e Desenvolvimento (BMZ).

Avecita Chicchón, da Fudanção Moore, fez questão de ressaltar que o apoio de US$ 10 milhões da Fundação se destina também a povos indígenas fora da Amazônia. “Povos indígenas de todos os biomas do Brasil merecem apoio para a conservação de seus territórios”, disse. Erwin de Nys, do Banco Mundial, elogiou a criação do novo mecanismo financeiro. “É um recurso previsível, de longo prazo e liderado pelos indígenas”, disse, ao anunciar a doação planejada da instituição.

Novo mecanismo irá apoiar projetos de proteção territorial e ambiental

A iniciativa foi pensada, criada e estruturada conjuntamente pelo MPI e pelo Movimento Indígena por meio de suas organizações de representação como a APIB, ANMIGA, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), entre outras. A gestão do Vítuke será do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).

O mecanismo financeiro será importante ferramenta de financiamento privado para a consolidação da PNGATI, instituída em 2012 por decreto, mas ainda não totalmente implementada. Por meio do Vítuke, fundos de organizações indígenas e as próprias organizações poderão acessar diretamente os recursos numa ação com potencial para apoiar a proteção de 100 milhões de hectares e impactar mais de 300 mil indígenas, o equivalente a quase metade da população atual de acordo com dados do Censo Indígena de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os investimentos devem ser destinados a projetos que promovam a consolidação da gestão territorial e ambiental nos territórios indígenas, considerando seis eixos de atuação: proteção territorial e dos recursos naturais; governança indígena e participação; prevenção e restauração de danos ambientais; uso sustentável dos recursos naturais e iniciativas produtivas; capacitação, formação e intercâmbio de conhecimentos e infraestrutura de gestão. Entre as várias dimensões do impacto esperado estão o fortalecimento das comunidades indígenas; a preservação dos territórios como peça fundamental no enfrentamento das mudanças climáticas e os significativos benefícios para a biodiversidade, uma vez que, de acordo com estudos, esses territórios são altamente eficazes para a manutenção da floresta em pé e consequente redução do desmatamento.