Texto: Agência BNDES

Oito projetos de restauração ecológica e fortalecimento da cadeia produtiva na Mata Atlântica foram selecionados na segunda janela de submissão de propostas da chamada pública Conectando Paisagens, uma iniciativa de matchfunding entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a iNovaland. A ação integra o Floresta Viva, programa do BNDES que apoia projetos de restauração ecológica com espécies nativas.

Os projetos contarão com apoio total de até R$ 8,2 milhões para restaurar 388 hectares de Mata Atlântica, visando à formação de corredores ecológicos entre a Bahia e do Norte do Espírito Santo.

Entre os projetos em estágio 1, que prevê apoio a ações de restauração em pequena escala e ao fortalecimento de pequenas organizações locais, foram selecionadas as propostas do Instituto Muvuka, da Associação de Produtores Rurais da Comunidade Ribeirão (Aprucr), da Associação das Mulheres Agricultoras (Amag) e da Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Pau Brasil. Cada projeto poderá contar com apoio financeiro de até R$ 200 mil, com previsão de ações de plantio de restauração em, no mínimo, 5 hectares, com prazo de até 12 meses. Essa categoria, contempla projetos de menor porte, que não haviam ainda sido apoiados pelo Floresta Viva e esse apoio representa uma ação de preparação de entidades sem fins lucrativo fundamental para o avanço do setor de restauração.

Para o estágio 2, que oferece apoio a ações de restauração em maior escala, gerando impactos mais significativos na região, as propostas selecionadas foram apresentadas pelas seguintes organizações: Grupo Ambiental Natureza Bela, Instituto Ciclo da Terra, Instituto Marinho para o Equilíbrio Socioambiental (Marés) e Cooperativa Mista de Trabalho: Prestação de Serviços e Produção (Canteiros). Esses projetos constituem ações de plantio de restauração em áreas que totalizem, no mínimo, 50 hectares, mais ações de fortalecimento de cadeias produtivas associadas à restauração, com duração mínima de 36 e máxima de 48 meses, observado o limite máximo do Programa Floresta Viva.

“O BNDES vem trabalhando para fazer do Brasil o maior polo de restauração do planeta, com ações que contribuem para a neutralização das emissões, além de promover a bioeconomia e o manejo florestal sustentável”, ressaltou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “O Floresta Viva é uma das iniciativas do BNDES Florestas, uma frente de atuação do Banco que já mobilizou R$ 7 bilhões de investimentos em todo o país. Já estão sendo plantadas 280 milhões de árvores, que resultarão na geração de 70 mil empregos verdes e na captura de 54 milhões de toneladas de carbono”, acrescentou.

A chamada pública incorpora a metodologia do Programa FASB, criada pela iNovaland Brasil para a incubação e aceleração de projetos. “Esta é uma metodologia introduzida no Floresta Viva através dos editais do Conectando Paisagens. O FASB há cinco anos que segue um ciclo de projeto multifásico, uma abordagem que reduz riscos, possibilita alta qualidade e garante a permanência a longo prazo”, disse Márcio Braga, diretor geral da iNovaland Brasil.

Ele destacou as iniciativas de três instituições. “Comunidade Ribeirão, por ter enviado um projeto de estágio 2 na primeira janela e, mesmo não sendo contemplada, não desistiu e reenviou o projeto que foi contemplado na segunda janela. O Natureza Bela, por ser uma instituição regional de comprovada competência, teve dois projetos de estágio 2 aprovados, um em cada janela. Por último, a Marés, que teve um projeto de estágio 1 aprovado na primeira janela e um projeto de estágio 2 aprovado na segunda janela”.

No primeiro edital, lançado em 2024, o Conectando Paisagens selecionou sete propostas, que foram contratadas entre março e abril do ano passado, no valor total de R$ 8,2 milhões. Deste montante, já foram desembolsados aos projetos cerca de R$ 2,3 milhões.

Parcerias – A iniciativa Floresta Viva visa à formação de parcerias com instituições apoiadoras privadas ou públicas para investir em projetos de restauração ecológica com espécies nativas e/ou sistemas agroflorestais (SAFs) em biomas brasileiros, por meio de um parceiro gestor e de instituições executoras. A atual previsão total de aportes de recursos é de R$ 470 milhões.

Os projetos de restauração ecológica nos diversos biomas do país são selecionados por meio de chamadas públicas, com editais lançados por um parceiro gestor e são avaliados por representantes do BNDES, de instituições apoiadora e convidados, como MMA e Secretarias de Meio Ambiente estaduais, com base em critérios técnicos ambientais e sociais previamente acordados.  O parceiro gestor do Floresta Viva, também selecionado por meio de chamada pública, é o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

“Conectar financiadores a iniciativas de impacto ambiental é parte central da missão do FUNBIO. Estamos à frente da gestão financeira de mais esse edital, que selecionou oito projetos com potencial de fortalecer a restauração na Mata Atlântica na Bahia e no Espírito Santo”, disse Manoel Serrão, superintendente de programas do Funbio.

Os recursos provenientes do BNDES Fundo Socioambiental correspondem a 50% do total destinado ao Floresta Viva. Além disso, mais de R$ 236 milhões envolvem doações já contratadas de 14 instituições apoiadoras e até €15 milhões do Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW), o banco de desenvolvimento alemão, em recursos não reembolsáveis aportados no Funbio após lançamento dos editais aprovados pelo KfW.

Até o momento, foram lançados 15 editais do Floresta Viva, que somam R$ 331,1 milhões de apoio a projetos de restauração em diversos biomas e ecossistemas de todas as regiões brasileiras, totalizando 9,0 mil hectares a serem restaurados pelo conjunto dos projetos selecionados dentre os editais já concluídos. Saiba mais.

Abordagem inovadora – O FASB é um programa de incubação e aceleração de projetos, desenvolvido e aplicado no sul baiano e norte do Espírito Santo pela iNovaland. Este programa segue um ciclo de projeto em várias etapas, fornecendo assistência técnica desde a origem até sua implementação completa, apoiando a evolução do projeto desde os estágios iniciais até sua conclusão. Essa abordagem reduz riscos, permite alta qualidade e acelera a expansão.

As ações são baseadas na mobilização das comunidades locais e tem como objetivo construir ecossistemas resilientes tendo as pessoas como elemento central, impulsionando ações locais focadas no desenvolvimento sustentável como agroflorestas, produção de madeira e alimentos, bem como a proteção e restauração de áreas degradadas para conectar fragmentos da Mata Atlântica. Desta forma, o FASB constituiu-se como uma plataforma de multistakeholder, formada por seus desenvolvedores de projetos: comunidades indígenas, quilombos, assentamentos, agricultores familiares e ONGs regionais, acarretando a formação de uma rede que visa a troca de conhecimento, insumos e mão de obra.