Mecanismo financeiro apoiará a proteção e gestão de terras indígenas no país.

Foi assinada, durante a COP31, em Antália (Turquia), a doação de 15 milhões de euros (R$ 93 milhões) do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), por meio do KfW, ao programa Vítuke. Desenvolvida pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e pelo FUNBIO, em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), além de fundos e organizações indígenas regionais e locais, a iniciativa tem potencial para contribuir para a proteção de mais de 100 milhões de hectares e beneficiar mais de 250 mil pessoas em terras indígenas distribuídas por todos os biomas brasileiros.

Participaram da formalização do acordo o Secretário Parlamentar de Estado, do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), Johann Saathoff, e o Vice-Presidente Sênior de Estratégia e Políticas Públicas no Banco de Desenvolvimento KfW Development Bank, Christian Krämer. Entre os representantes do Brasil, estiveram presentes o Ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena; ; a presidente da FUNAI, Lúcia Alberta Baré, a presidente do conselho deliberativo do Vítuke, Joziléia Kaingang, além de Rosa Lemos de Sá, Secretária-Geral do FUNBIO. Com a doação, os recursos  já captados somam US$ 65 milhões.

Vítuke significa “nosso” na língua terena e traduz a essência do mecanismo financeiro desde sua concepção: ampliar o acesso das comunidades indígenas a recursos diretos e de longo prazo para a proteção de seus territórios, apoiando a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) no país. Os investimentos poderão financiar ações de proteção, prevenção e recuperação de danos ambientais, com impactos esperados para a conservação da biodiversidade, o fortalecimento da governança indígena, o desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis e o incremento da resiliência climática.

“Vítuke é um mecanismo para que povos indígenas possam acessar recursos destinados a fortalecer sua gestão e ampliar a atuação em seus territórios. Esses recursos serão aplicados em ações complementares às do governo, definidas pelos próprios povos indígenas como prioritárias.”, diz Rosa Lemos de Sá, Secretária-geral do FUNBIO.

De 1985 a 2024, as terras indígenas do Brasil perderam menos de 1% da vegetação nativa, em comparação com 21% registrado em terras privadas no mesmo período (MapBiomas). Os dados reforçam a função de guardiões da floresta cumprida pelos quase 1,7 milhão de indígenas do país, pertencentes a 391 etnias, povos e grupos indígenas, distribuídos em aproximadamente 118 milhões de hectares. A contribuição ultrapassa a conservação da vegetação nativa. De 2001 a 2021, as florestas localizadas em Terras Indígenas no Brasil removeram da atmosfera quatro vezes mais carbono do que emitiram, reforçando o papel estratégico na mitigação das mudanças climáticas.

Desde que foi anunciado na COP30, em Belém, o Vítuke conta ainda com aporte financeiro da Fundação Bezos, da Fundação Gordon and Betty Moore, do Fundo Global para a Biodiversidade (GBFF, na sigla em inglês) e do Banco Mundial com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês).