Convênio firmado entre o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), o governo do Pará e o FUNBIO promove uma nova parceria estratégica para avançar o reconhecimento formal do papel de povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais na conservação florestal, por meio do modelo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em estruturação no Estado. A iniciativa irá viabilizar o reconhecimento de povos tradicionais como protagonistas do desenvolvimento sustentável e fortalecer a governança das políticas de conservação nos territórios coletivos.

Durante cerimônia no Pavilhão do BID na COP30, a chefe da Representação do Grupo BID no Brasil, Annette Killmer, o governador do Pará, Helder Barbalho, e a Secretária-Geral do Fundo Brasileiro de Biodiversidade (FUNBIO), Rosa Lemos de Sá, assinaram um convênio de financiamento não-reembolsável de US$ 3,5 milhões.  A parceria vai apoiar a estruturação do programa que valoriza e remunera as comunidades que ajudam a manter a floresta viva.

“Esse programa reforça a liderança do Pará na agenda de bioeconomia, além de oferecer insumos técnicos e práticos sobre como estruturar mecanismos de PSA em territórios coletivos, conciliando conservação, inclusão social e valorização dos povos e comunidades tradicionais”, diz a chefe da Representação do Grupo BID no Brasil, Annette Killmer. “Esse programa coloca os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no centro do debate, e contribui diretamente para o avanço da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, atualmente em regulamentação.”

“O Pará tem mostrado ao Brasil e ao mundo que é possível conciliar desenvolvimento econômico com a conservação ambiental e a valorização das pessoas que vivem na floresta. Com este projeto, damos mais um passo para reconhecer o papel fundamental dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais como guardiões da Amazônia. A parceria com o BID e o FUNBIO fortalece a nossa política de Pagamento por Serviços Ambientais, que busca garantir renda, inclusão e sustentabilidade para quem conserva. Estamos construindo um modelo de governança participativa que respeita a diversidade cultural e promove justiça climática”, afirma o governador Helder Barbalho.

Um projeto-piloto do PSA beneficiará cerca de 500 famílias na Terra do Meio, no sudoeste do Pará, ampliando o alcance da Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, uma vez implementada, para territórios coletivos.   A iniciativa também fortalecerá a governança inclusiva de políticas de conservação florestal nessas comunidades.

Os territórios coletivos são mais do que um espaço geográfico. Eles reúnem gerações de conhecimento, cultura e práticas sustentáveis, que promovem o uso justo dos recursos naturais com altas taxas de conservação. A região da Terra do Meio cobre 23 milhões de hectares de áreas protegidas, incluindo cinco unidades de conservação estaduais e federais, oito terras indígenas e partes da bacia dos rios Iriri e Xingu, ao longo de 12 municípios.

O projeto será executado pelo FUNBIO em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do governo do Pará. Esta iniciativa complementa apoios anteriores do BID ao programa de PSA do Estado em áreas privadas e conta com assistência técnica da The Nature Conservancy.

O financiamento do programa será viabilizado por meio de doação do Fiduciário Multidoador para a Bioeconomia e Gestão Florestal da Amazônia para organizações locais.

A iniciativa está alinhada ao programa regional do Grupo BID Amazônia Sempre, voltado para ampliar a escala e o impacto do financiamento ao desenvolvimento sustentável, inclusivo e resiliente nos nove países da região amazônica.