Compras e contratações

11/10/2019 Aberta

Funbio contrata Consultoria Pessoa Jurídica para identificação das Áreas Prioritárias para a recuperação da vegetação nativa nos biomas Caatinga, Pantanal e Pampa, no âmbito do Projeto GEF Terrestre.

Região: Território nacional
Data Limite: 24/10/2019

O Projeto Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal, conhecido por GEF Terrestre, é coordenado pelo Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade (DAP/SBio) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e tem duração prevista de 5 anos (2018-2023). É financiado com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e tem o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agência implementadora, além do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) como agência executora.

O GEF Terrestre tem por objetivo promover a conservação efetiva da biodiversidade em ecossistemas terrestres, com foco nos biomas Caatinga, Pampa e Pantanal. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC) de 2019, a Caatinga possui um total de 74.684 km2 de UC, totalizando 9,0% da área do bioma; no Pampa são 5.696 km2 (3,2% do bioma) e, no Pantanal, 6.890 km2 (4,6% do bioma). Os territórios de atuação do Projeto são Unidades de Conservação (UC) nestes biomas, promovendo, portanto, o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Mais especificamente, o GEF Terrestre visa promover a criação ou ampliação de UCs; o fortalecimento da gestão de Unidades de Conservação (componente 2) por meio da elaboração e implementação de planos de manejo, a elaboração de planos de sustentabilidade financeira para UCs, o manejo integrado do fogo e o uso de boas práticas produtivas em UCs em seu entorno; a recuperação de áreas degradadas; a geração de conhecimentos sobre espécies biológicas ameaçadas e seu manejo; e o engajamento das comunidades e atores locais na conservação da biodiversidade.

O Funbio, como executor do Projeto, convida organizações pessoa jurídica que tenham em seu escopo a atuação correlata que manifestem interesse até o dia 24 de Outubro de 2019, demonstrando de forma objetiva e clara que são qualificados para executar os serviços de identificação das Áreas Prioritárias para a recuperação da vegetação nativa nos biomas Caatinga, Pantanal e Pampa a partir de análise espacial multicritério, descritas no Termo de Referência (TdR) nº 2019.0905.00033-2.

As manifestações deverão ser encaminhadas por e-mail para Alessandro Jonady Oliveira, e-mail: alessandro.oliveira@funbio.org.br , CC para procurement@funbio.org.br e tendo como assunto “Áreas Prioritárias Caatinga, Pantanal e Pampa, Projeto GEF Terrestre e indicando o NOME DA ORGANIZAÇÃO”.

As organizações que desejarem manifestar seu interesse devem encaminhar seus dados seguindo estritamente o modelo abaixo (por favor encaminhem informações / dados de forma objetiva, clara e apenas aqueles relacionados com o TdR):

Modelo de Apresentação da Manifestação de Interesse

  1. Carta de manifestação

Carta endereçando a manifestação de interesse

  1. Dados Gerais

Encaminhar uma descrição dos antecedentes da instituição, destacando as atividades com enfoque nos trabalhos relacionados às atividades e produtos do TdR.

  1. Experiência específica
  2. Destaque e indique na tabela abaixo as experiências em especificas correlatas ao TdR:
Período do Serviço, Contrato, ou Projeto

(Início e fim)

Contratante / Cliente Nome e breve descrição do Serviço, Contrato ou Projeto Nome e telefone do contato para verificação da informação Valor Global do Serviço, Contrato ou Projeto Principais atividades realizadas e produtos entregues Área geográfica de atuação (Município e Estado)

(Acrescente linhas, se necessário?

 

  1. Declaração de equipe

Apresentar declaração de que se vier ser selecionada para apresentação de proposta, disponibilizará em sua proposta equipe de profissionais com experiência e qualificações nos produtos requeridos, conforme item 12 do TdR.

  1. Declaração do representante legal:

Eu, abaixo assinado, declaro serem verdadeiras as informações acima.

Data: Dia/Mês/Ano

[Nome e Assinatura representante Legal]

  1. ANEXAR o Cartão do CNPJ.
  1. Associação/Consórcio

Empresas/instituições poderão se associar visando melhorar suas qualificações. Poderá fazê-lo sob as seguintes condições:

  1. Os documentos apresentados na pré-qualificação deverão conter as informações requisitadas para todos os parceiros previstos e, em particular, uma descrição obrigatória das suas responsabilidades e áreas de atuação, bem como da forma de colaboração prevista. Deverá anexar-se a estes documentos uma declaração de intenções assinada por todos os parceiros, indicando a consultoria líder do consórcio. No caso de o consórcio ganhar a licitação, os parceiros comprometem-se a adotar todas as medidas necessárias para que os serviços descritos possam ser prestados por eles na composição especificada e na forma de colaboração indicada. Em casos de agrupamentos de consórcios, joint ventures, associações de empresas, exige-se normalmente a conclusão de um acordo com responsabilidade solidária das empresas integrantes. Em casos particulares (por exemplo em grandes projetos) poderá ser solicitada, no convite para apresentação de propostas, a apresentação de um acordo detalhado e obrigatório entre os parceiros de agrupamentos (p.ex. em forma de um contrato preliminar)
  2. Deverá indicar a empresa líder e demonstrar que a (s) empresa (s) associada (s) conhece (m) e concorda (m) com a proposição apresentada pela empresa líder, bem como encaminhar no mesmo formato acima lista de trabalhos das associadas;
  3. Em caso de empresas associadas virem a vencer o processo de seleção, o Funbio firmará o contrato apenas com a empresa líder, que deverá ser indicada na proposta e que será a responsável por toda a execução dos serviços. A integralidade dos pagamentos referentes a prestação dos serviços será realizada pelo Funbio apenas para a empresa líder.

Esta consultorias será contratada na modalidade de SBQC – Seleção Baseada na Qualidade e Custo estabelecidas nos Procedimento Operacional de Compras e Contratações do FUNBIO, e adicionalmente, serão seguidas as disposições sobre Elegibilidade e, quando cabível, as orientações sobre Práticas Proibidas que constam na Politica GN-2350-9 – Consultorias BID

Para esta fase, não é necessário o envio de propostas, pois os gestores apenas desejam conhecer o perfil das organizações.

O Funbio entrará em contato, solicitando a proposta somente as organizações que forem selecionadas para a próxima fase.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.

Especificação técnica / TDR