Compras e contratações

11/05/2020 Aberta

Funbio seleciona consultor micro empreendedor individual – MEI para prestação de serviço de elaboração de Cartas de Vegetação na escala 1:250.000 do Mapa de Vegetação Primária do Estado de Mato Grosso.

Região: Centro Oeste
Data Limite: 25/05/2020

O Programa REDD for Early Movers em Mato Grosso, ou REM-MT, é um programa de REDD+ estabelecido por meio de acordo internacional em conformidade com a Lei Estadual 9878/2013 que instituiu o Sistema Estadual de REDD+, viabilizada de forma conjunta pelos governos da Alemanha e Reino Unido. Premia jurisdições comprometidas com a redução de emissões de CO2 por meio de ações de conservação de florestas.

O Programa tem previsão de quatro anos de execução, de 2018 a 2021, com três anos de desembolso pelos doadores e um ano adicional de implementação, com um investimento total de cerca de 44 milhões de euros. A gestão do Projeto é compartilhada entre o FUNBIO e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (SEMA-MT).

O Funbio, como gestor financeiro do Programa, convida consultores MEI que tenham interesse nos trabalhos descritos no Termo de Referência 2020.0228.00044-2 que se manifestem até o dia 25 de Maio de 2020, enviando seus currículos por e-mail para Flavio Miguel, e-mail: flavio.miguel@funbio.org.br , CC para procurement@funbio.org.br  e tendo como assunto “Carta de vegetação REM-MT e indicando o NOME DO CANDIDATO – MEI”.

Os currículos dos candidatos devem atender no mínimo as qualificações e experiências descritas no item IV Perfil dos contratados / especificações e requisitos necessários do TdR nº 2020.0228.00044-2.

Para esta fase, não é necessário o envio de propostas, pois os gestores apenas desejam conhecer o currículo dos candidatos.

O Funbio entrará em contato, solicitando a proposta somente ao candidato cujo currículo for selecionado.

É vedada a participação de funcionários do governo e servidores públicos, exceto quando estiverem em licença sem vencimentos. Professores de universidades públicas podem se candidatar desde que sejam de fato especialistas no tema, e sejam observadas as regras nacionais para aqueles de dedicação exclusiva. Caso seja selecionado, deverá apresentar declaração da Universidade indicando número de horas comprometidas com as atividades docentes ou autorização específica da Universidade.

O processo será conduzido em acordo com os Procedimentos Operacionais de Compras e Contratações do Funbio.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.

Especificação técnica / TDR