Compras e contratações

10/02/2021 Aberta

Funbio seleciona consultoria pessoa jurídica para pesquisa, mapeamento, tendências e diagnóstico para comunicação em assuntos ligados à conservação, no âmbito do COPAÍBAS.

Região: Território nacional
Data Limite: 24/02/2021

O Projeto COPAÍBAS tem como objetivo principal reduzir a taxa de desmatamento nos biomas Amazônia e Cerrado. Para isso, o projeto visa a atender a quatro metas: 1. Fortalecer o sistema de áreas protegidas do Cerrado; 2. Fortalecer a gestão territorial dos povos indígenas; 3. Melhorar a informação disponível ao público sobre a importância das Unidades de Conservação para a mitigação das mudanças do clima e conservação da biodiversidade e, por fim; 4. Melhorar a eficiência econômica das cadeias de valor e dos arranjos produtivos locais dos produtos da sociobiodiversidade.

O Funbio, como gestor financeiro do Programa, convida empresas que tenham interesse em realizar trabalho de pesquisa e mapeamento de públicos e temas específicos, identificação de opinião pública e nível de informação sobre os riscos e oportunidades das mudanças climáticas, desmatamento, áreas protegidas e conservação e estratégias de desenvolvimento, descritos a seguir neste documento, assim como de novas tecnologias e ferramentas que contribuam para o aumento da eficácia e da efetividade da distribuição das informações no projeto COPAÍBAS – Community, Protected Areas and Indigenous Peoples Project in the Brazilian Amazon and Cerrado Savannah, conforme descrito no Termo de Referência (TdR) nº 2021.0121.00059-0.

As organizações que desejarem manifestar seu interesse devem encaminhar seus dados seguindo estritamente o modelo abaixo (por favor encaminhem informações / portfolios / dados de forma objetiva, clara) e apenas aqueles relacionados com o TdR 2021.0121.00059-0

Modelo de Apresentação de Manifestação de Interesse:

  1. Carta de Manifestação

Carta endereçando a Manifestação de Interesse

2. Dados Gerais

Encaminhar uma descrição dos antecedentes da instituição, destacando as atividades com enfoque nos trabalhos relacionados às atividades e produtos do TdR.

3. Experiência

Material que demonstre sua qualificação para desempenhar os serviços, como comprovação de capacidade técnica, portfólio, ou outros documentos que julguem importantes na apresentação de suas empresas.

4. Declaração do Representante Legal

Eu, abaixo assinado, declaro serem verdadeiras as informações acima.

Data: Dia/Mês/Ano

[Nome e Assinatura representante Legal]

5. Anexar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

Empresas/instituições poderão se associar visando melhorar suas qualificações. Poderá fazê-lo sob as seguintes condições:

6. Os documentos apresentados na pré-qualificação deverão conter as informações requisitadas para todos os parceiros previstos e, em particular, uma descrição obrigatória das suas responsabilidades e áreas de atuação, bem como da forma de colaboração prevista. Deverá anexar-se a estes documentos uma declaração de intenções assinada por todos os parceiros, indicando a consultoria líder do consórcio. No caso de o consórcio ganhar a licitação, os parceiros comprometem-se a adotar todas as medidas necessárias para que os serviços descritos possam ser prestados por eles na composição especificada e na forma de colaboração indicada. Em casos de agrupamentos de consórcios, joint ventures, associações de empresas, exige-se normalmente a conclusão de um acordo com responsabilidade solidária das empresas integrantes. Em casos particulares (por exemplo em grandes projetos) poderá ser solicitada, no convite para apresentação de propostas, a apresentação de um acordo detalhado e obrigatório entre os parceiros de agrupamentos (p.ex. em forma de um contrato preliminar) e:

6.1. Deverá indicar a empresa líder e demonstrar que a (s) empresa (s) associada (s) conhece (m) e concorda (m) com a proposição apresentada pela empresa líder, bem como encaminhar no mesmo formato acima lista de trabalhos das associadas;

6.2. Em caso de empresas associadas virem a vencer o processo de seleção, o Funbio firmará o contrato apenas com a empresa líder, que deverá ser indicada na proposta e que será a responsável por toda a execução dos serviços. A integralidade dos pagamentos referentes a prestação dos serviços será realizada pelo Funbio apenas para a empresa líder.

Para esta fase, não é necessário o envio de propostas, pois o solicitante apenas deseja conhecer o potencial e o currículo das empresas interessadas. Não deverão ser encaminhados currículos dos profissionais, pois estes serão solicitados no momento da elaboração da proposta.

As organizações selecionadas durante a fase de manifestação de interesse receberão pedido de proposta do Funbio.

O processo está sendo conduzido de acordo com os procedimentos do Funbio através de SBQC, Seleção Baseada na Qualidade e Custo.

As manifestações deverão ser encaminhadas por e-mail, até o dia 24 de Fevereiro de 2021, devidamente identificadas como “Manifestação de Interesse – Consultoria PJ Pesquisa e Mapeamento – _NOME da organização”, no seguinte endereço: alessandro.oliveira@funbio.org.br  , c.c. para procurement@funbio.org.br

O Funbio entrará em contato somente com as empresas selecionadas para a próxima etapa, de elaboração de proposta.

O resultado final deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for concluído.

Especificação técnica / TDR