O Fundo Kayapó (FK) foi estabelecido em 2011 a partir das doações realizada pela Conservação Internacional do Brasil (CI-Brasil) com recursos do GCF e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com recursos do Fundo Amazônia. O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), foi responsável pelo desenho inicial do FK e segue até hoje como seu gestor financeiro.

O principal intuito de criação do FK, foi o estabelecimento de um mecanismo financeiro sustentável e de longo prazo que apoiasse iniciativas de proteção e conservação da biodiversidade, promoção do etnodesenvolvimento e fortalecimento das instâncias de representação do Povo Kayapó. Atualmente, as Terras Indígenas Kayapó, Menkragnoti, Bau, Capoto/Jarina, e Las Casas, situadas no sul do Pará e norte do Mato Grosso, são apoiadas pelo Fundo.

O apoio do Fundo Kayapó se dá através do repasse de recursos para o desenvolvimento de projetos apresentados por organizações de representação dos Povos indígenas Kayapó que atendam aos critérios de elegibilidade do Fundo. Os projetos também passam pela análise e aprovação da Comissão Técnica e da Comissão de Doadores, instâncias de governança do Fundo.
A presente contratação se insere na estratégia de ampliação de atuação do Fundo junto a novas organizações de base representantes do povo Kayapó.

O FUNBIO, como executor do Programa, convida organizações pessoa jurídica que tenham em seu escopo a atuação correlata a manifestarem interesse até o dia 03 de maio de 2024, demonstrando de forma objetiva e clara que são qualificados para realizar os serviços descrito no Termo de Referência (TdR) nº 2024.0301.00045-0

As manifestações deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected] aos cuidados de Willian dos Santos Edgard, tendo como assunto “Fundo Kayapó – Consultoria PJ – Mentoria em Elaboração e Gestão de Projetos – NOME DA INSTITUIÇÃO”.

Para este serviço não serão aceitos fornecedores qualificados como Microempreendedor Individual – MEI.

As instituições que desejarem manifestar seu interesse devem encaminhar seus dados seguindo, estritamente, o modelo abaixo (por favor, encaminhem informações / dados de forma objetiva, clara e apenas aqueles relacionados com o TdR).

Modelo de Apresentação da Manifestação de Interesse:

1. Carta de manifestação: Carta endereçando a manifestação de interesse;

2. Dados Gerais:
Encaminhar uma descrição dos antecedentes da instituição, destacando as atividades com enfoque nos trabalhos relacionados às atividades e aos produtos do TdR.
3. Experiência específica:
Período do Serviço, Contrato ou Projeto
(Início e fim) Contratante / Cliente Nome e breve descrição do Serviço, Contrato ou Projeto Nome e telefone do contato para verificação da informação Valor Global do Serviço, Contrato ou Projeto Principais atividades realizadas e produtos entregues Área geográfica de atuação (Município e Estado)

Indique, na tabela abaixo, as experiências específicas correlatas ao TdR (acrescentar linhas, se necessário):

4. Declaração de equipe:
Apresentar declaração de que se vier ser selecionada para apresentação de proposta, disponibilizará em sua proposta equipe de profissionais com experiência e qualificações nos produtos requeridos, conforme item 5 do TdR.
Declaração do representante legal:
Eu, abaixo assinado, declaro serem verdadeiras as informações acima.
Data: Dia/Mês/Ano
[Nome e Assinatura representante legal]
6. ANEXAR o Cartão do CNPJ;

7. Associação/Consórcio

Empresas/instituições poderão se associar visando melhorar suas qualificações. Poderão fazê-lo sob as seguintes condições:
a) A carta de Manifestação deverá conter uma declaração de intenções assinada por todos os parceiros, indicando a organização líder e demonstrando que a (s) empresa (s) associada (s) conhece (m) e concorda (m) com a manifestação apresentada pela líder;
b) Em dados gerais deverá ser apresentado uma breve descrição dos antecedentes de cada uma das organizações associadas;
c) Deverá ser apresentada a experiência específica de cada uma das organizações associadas, conforme quadro do item 3;
d) As declarações de equipe e do representante legal deverão ser assinadas pelo representante legal da empresa líder;
e) Deverá ser apresentado o Cadastro Nacional de pessoa Jurídica – Cartão do CNPJ para cada uma das organizações associadas.

Caso empresas associadas virem a vencer o processo de seleção, o Funbio firmará o contrato apenas com a empresa líder, devendo esta contribuir substancialmente com recursos humanos para o trabalho e ser a responsável por toda a execução dos serviços. A integralidade dos pagamentos referentes a prestação dos serviços será realizada pelo Funbio apenas para a empresa líder.

Antecipadamente à assinatura do Contrato, as empresas/instituições devem apresentar um Contrato particular, ou outro instrumento legal de formação da associação.

Esta consultoria será contratada na modalidade de SBQC – Seleção Baseada na Qualidade e Custo estabelecidos nos Procedimento Operacional de Compras e Contratações do FUNBIO.

O FUNBIO entrará em contato solicitando a proposta somente para as instituições que forem selecionadas para a próxima fase.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.