Compras e contratações
O Funbio seleciona pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria especializada para elaborar o Plano de Manejo do Parque Estadual de Mirador
Resultado da Manifestação:Contratada: STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA
O programa COPAÍBAS – Comunidades tradicionais, povos indígenas e áreas protegidas nos biomas Amazônia e Cerrado está desenhado para ser desenvolvido ao longo de 6 anos. O objetivo geral do projeto é reduzir o desmatamento e a consequente emissão de gases de efeito estufa por meio de estratégias que contribuam para a conservação de florestas e vegetação nativa na Amazônia e no Cerrado.
O Funbio convida organizações pessoa jurídica que tenham em seu escopo de atuação experiência em aplicação do Roteiro Metodológico desenvolvido pelo ICMBio para a elaboração de Planos de Manejo, em uso no Brasil desde 2018, que manifestem interesse demonstrando que são qualificadas para realizar os serviços descrito no TdR nº 2023.0125.00001-8.
As manifestações deverão ser encaminhadas por e-mail, até o dia 17 de março de 2023, devidamente identificadas como “NOME DO PROJETO – Consultoria PJ Plano de Manejo PE Mirador – NOME DA PROPONENTE”, para o seguinte endereço: [email protected] , c.c. para [email protected]
Para este serviço não serão aceitos fornecedores qualificados como microempreendedor Individual – MEI.
As organizações que desejarem manifestar seu interesse devem encaminhar seus dados de forma objetiva, clara e relacionados com o TdR, seguindo estritamente o modelo abaixo:
Modelo de Apresentação da Manifestação de Interesse:
1. Carta de manifestação
Carta endereçando a manifestação de interesse ao Funbio
2. Dados Gerais
Encaminhar uma breve descrição dos antecedentes da instituição, destacando as experiências / atividades com enfoque relacionados às atividades e produtos do TdR.
3. Experiência específica
Apresentar detalhadamente experiência conforme o item 7 do TdR, na forma que segue:
Nome e breve descrição do Serviço/Contrato | Período do Serviço/Contrato – (início: mês / ano) – fim: mês / ano) | Contratante / Cliente | Principais atividades e Produtos Entregues | Valor Global do Serviço, Contrato ou Projeto | Nome e telefone do contato para verificação da informação | Área geográfica de atuação (Município, Estado ou Bioma) |
(Acrescente linhas, se necessário)
4. Declaração de equipe
Apresentar declaração de que se vier ser selecionada para apresentação de proposta, disponibilizará em sua proposta equipe de profissionais com experiência e qualificações nos produtos requeridos, conforme item 7 do TdR.
5. Declaração do representante legal
Eu, abaixo assinado, declaro serem verdadeiras as informações acima.
Data: Dia/Mês/Ano
[Nome e Assinatura representante Legal]
6. Anexar o Cadastro Nacional de pessoa Jurídica: Cartão do CNPJ
Empresas/instituições poderão se associar visando melhorar suas qualificações. Poderão fazê-lo sob as seguintes condições:
a) A carta de Manifestação deverá conter uma declaração de intenções assinada por todos os parceiros, indicando a organização líder e demonstrando que a (s) empresa (s) associada (s) conhece (m) e concorda (m) com a manifestação apresentada pela líder;
b) Em dados gerais deverá ser apresentado uma breve descrição dos antecedentes de cada uma das organizações associadas;
c) Deverá ser apresentada a experiência específica de cada uma das organizações associadas, conforme quadro do item 3;
d) As declarações de equipe e do representante legal deverão ser assinadas pelo representante legal da empresa líder;
e) Deverá ser apresentado o Cadastro Nacional de pessoa Jurídica, Cartão do CNPJ para cada uma das organizações associadas.
Caso empresas associadas virem a vencer o processo de seleção, o Funbio firmará o contrato apenas com a empresa líder, devendo esta contribuir substancialmente com recursos humanos para o trabalho e ser a responsável por toda a execução dos serviços.
A integralidade dos pagamentos referentes a prestação dos serviços será realizada pelo Funbio apenas para a empresa líder.
Antecipadamente à assinatura do Contrato, as empresas / instituições devem apresentar um Contrato particular ou outro instrumento legal de formação da associação.
Esta consultoria será contratada na modalidade de SBQC – Seleção Baseada na Qualidade e Custo
estabelecidos nos Procedimento Operacional de Compras e Contratações do FUNBIO.
O FUNBIO entrará em contato solicitando a proposta somente para as instituições que forem selecionadas para a próxima fase.
O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.
Especificação técnica / TDR