Compras e contratações

06/03/2023 Encerrada

O Funbio seleciona pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria especializada para elaborar o Plano de Manejo PE Águas do Cuiabá e Refúgio Corixão da Mata Azul e revisão do Plano de Manejo do PE do Araguaia

Região: Território nacional
Data Limite: 20/03/2023

Resultado da Manifestação:A empresa vencedora do processo de seleção é a PLANTUC PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS

O programa COPAÍBAS – Comunidades tradicionais, povos indígenas e áreas protegidas nos biomas Amazônia e Cerrado está desenhado para ser desenvolvido ao longo de 6 anos. O objetivo geral do projeto é reduzir o desmatamento e a consequente emissão de gases de efeito estufa por meio de estratégias que contribuam para a conservação de florestas e vegetação nativa na Amazônia e no Cerrado.

O Funbio convida organizações pessoa jurídica que tenham em seu escopo de atuação experiência em aplicação do Roteiro Metodológico desenvolvido pelo ICMBio para a elaboração de Planos de Manejo, em uso no Brasil desde 2018, que manifestem interesse demonstrando que são qualificadas para realizar os ser viços descrito no Termo de
Referência (TdR) nº 2023.0130.00062-4, 2023.0202.00105-2 e 2023.0202.00106-0.

As manifestações deverão ser encaminhadas por e-mail, até o dia 20 de março de 2023, devidamente identificadas como “ COPAÍBAS – Manifestação de Interesse – Consultoria PJ – Plano de Manejo_ PE Águas do Cuiabá_Refúgio Corixão da Mata Azul_PE do Araguaia – nome da proponente”, para o seguinte endereço: [email protected] , c.c. para [email protected].

Para este serviço não serão aceitos fornecedores qualificados como microempreendedor Individual – MEI.

As organizações que desejarem manifestar seu interesse devem encaminhar seus dados de forma objetiva, clara e relacionados com o TdR, seguindo estritamente o modelo abaixo:

Modelo de Apresentação da Manifestação de Interesse:

1. Carta de manifestação

Carta endereçando a manifestação de interesse ao Funbio

2. Dados Gerais

Encaminhar uma breve descrição dos antecedentes da instituição, destacando as experiências / atividades com enfoque relacionados às atividades e produtos do TdR.

3. Experiência específica

Apresentar detalhadamente experiência conforme o item 7 do TdR, na forma que segue:

 

Nome e breve descrição do Serviço/Contrato Período do Serviço/Contrato – (início: mês / ano) – fim: mês / ano) Contratante / Cliente Principais atividades e Produtos Entregues Valor Global do Serviço, Contrato ou Projeto Nome e telefone do contato para verificação da informação Área geográfica de atuação (Município,  Estado ou Bioma)

(Acrescente linhas, se necessário)

4. Declaração de equipe

Apresentar declaração de que se vier ser selecionada para apresentação de proposta, disponibilizará em sua proposta equipe de profissionais com experiência e qualificações nos produtos requeridos, conforme item 7 do TdR.

5. Declaração do representante legal

Eu, abaixo assinado, declaro serem verdadeiras as informações acima.

Data: Dia/Mês/Ano

[Nome e Assinatura representante Legal]

6. Anexar o Cadastro Nacional de pessoa Jurídica: Cartão do CNPJ

Empresas/instituições poderão se associar visando melhorar suas qualificações. Poderão fazê-lo sob as seguintes condições:

a) A carta de Manifestação deverá conter uma declaração de intenções assinada por todos os parceiros, indicando a organização líder e demonstrando que a (s) empresa (s) associada (s) conhece (m) e concorda (m) com a manifestação apresentada pela líder;

b) Em dados gerais deverá ser apresentado uma breve descrição dos antecedentes de cada uma das organizações associadas;

c) Deverá ser apresentada a experiência específica de cada uma das organizações associadas, conforme quadro do item 3;

d) As declarações de equipe e do representante legal deverão ser assinadas pelo representante legal da empresa líder;

e) Deverá ser apresentado o Cadastro Nacional de pessoa Jurídica_Cartão do CNPJ para cada uma das organizações associadas.

Caso empresas associadas virem a vencer o processo de seleção, o Funbio firmará o contrato apenas com a empresa líder, devendo esta contribuir substancialmente com recursos humanos para o trabalho e ser a responsável por toda a execução dos serviços.

A integralidade dos pagamentos referentes a prestação dos serviços será realizada pelo Funbio apenas para a empresa líder.

Antecipadamente à assinatura do Contrato, as empresas / instituições devem apresentar um Contrato particular ou outro instrumento legal de formação da associação.

Esta consultoria será contratada na modalidade de SBQC – Seleção Baseada na Qualidade e Custo
estabelecidos nos Procedimento Operacional de Compras e Contratações do FUNBIO.

O FUNBIO entrará em contato solicitando a proposta somente para as instituições que forem
selecionadas para a próxima fase.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.

Especificação técnica / TDR