Iniciativa impulsionará a conservação de 23 milhões de hectares de floresta amazônica com benefício direto para 130 mil famílias.

O FUNBIO participou hoje, na COP30, do lançamento de uma nova fase do programa Áreas Protegidas da Amazônica (ARPA). Iniciativa do governo do Brasil, com a participação de comunidades brasileiras e uma ampla coalizão de parceiros, o ARPA Comunidades reconhece o protagonismo dos territórios indígenas e o uso sustentável dos recursos naturais como pilares para a conservação do bioma. Com um planejamento de 15 anos (2025-2039), estima-se que serão mobilizados mais de 120 milhões de dólares em doações, que irão beneficiar 130 mil pessoas na região.

Os recursos do ARPA Comunidades serão investidos em cadeias da sociobioeconomia para fortalecer a geração de emprego e renda local e garantir serviços essenciais, como acesso à eletricidade e conectividade para 77 mil pessoas. Com foco especial nos territórios de 60 Unidades de Conservação (UCs), a iniciativa alcançará uma área total de 23,7 milhões de hectares de floresta amazônica, onde vivem mais de mil comunidades distribuídas em 43 reservas extrativistas (Resex) e 17 Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS). O ARPA Comunidades se baseia em um legado de duas décadas de implementação do ARPA, a maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo com aproximadamente 27 milhões de hectares de áreas protegidas e cerca de 104 milhões de toneladas evitadas de CO₂.

A ação será gerida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) com o apoio do WWF-Brasil e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). O anúncio conta ainda com esforços de parceiros como o WWF-EUA,  Ministério da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), por meio do KFW, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Bezos Earth Fund, do Banco Mundial, Global Environment Facility e das organizações ZOMA LAB, Gordon and Betty Moore Foundation, Laurie and Jeff Ubben, Margaret A. Cargill Philanthropies, Rainforest Trust, Walmart Foundation, Bobolink Foundation, Andes Amazon Fund, Enduring Earth, The Nature Conservancy.

O anúncio ocorreu no Pavilhão Brasil, da Zona Verde da conferência, com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. “Povos e comunidades tradicionais, com seus modos de vida e saberes transmitidos ao longo de gerações, são essenciais no enfrentamento à mudança do clima. O Arpa Comunidades busca fortalecer suas organizações, apoiar a gestão dos territórios, gerar renda sustentável para populações extrativistas com base nas cadeias da sociobioeconomia e ampliar o acesso à energia e conectividade para impulsionar seus empreendimentos”, destacou. “Esse esforço conjunto do governo brasileiro e de parceiros demonstra que cooperação, solidariedade e construção compartilhada são caminhos eficazes para políticas públicas que valorizam quem protege nossos ecossistemas.”

A secretária-geral e CEO do FUNBIO, Rosa Lemos de Sá, enfatizou a importância da priorização das comunidades originárias para o fortalecimento das ações de justiça climática. “Há mais de 20 anos, o FUNBIO vem apoiando algumas das iniciativas mais importantes da Amazônia, incluindo o ARPA, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia, que agora é referência para outros países da América Latina e inspirou programas semelhantes na África e Ásia. O acesso direto a recursos financeiros para aqueles que vivem na e da floresta é um passo crucial para a conservação da Amazônia. Com o ARPA Comunidades, acredito que vamos transformar o futuro da Amazônia brasileira para melhor”.

“Devemos salvaguardar o futuro da floresta tropical da Amazônia brasileira, fonte de vida, e das comunidades locais. As populações tradicionais da região amazônica desempenham um papel crucial na proteção da biodiversidade local e na garantia da conservação da região a longo prazo”, afirmou o diretor executivo do WWF-Brasil, Mauricio Voivodic.

O ARPA Comunidades integra o movimento Enduring Earth (Terra Duradoura, em tradução livre), que estabelece parcerias entre países e comunidades para acelerar os esforços de conservação, combater a perda de biodiversidade, garantir financiamento duradouro e melhorar o desenvolvimento econômico usando o modelo de Financiamento de Projetos para a Permanência.

“A conservação só perdura quando as populações locais prosperam junto com a natureza. O modelo de Financiamento de Projetos para Permanência, por trás do Arpa Comunidades reúne todos os setores da sociedade para criar um futuro em que tanto a Amazônia quanto seus povos prosperem”, pontuou o presidente e CEO do WWF-US, Carter Roberts.

A avaliação foi compartilhada pelo presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Júlio Barbosa. “A partir do momento que as comunidades passam a exercer o papel de protagonistas – participando das decisões, assim como na execução – vamos criando uma governança mais forte, transparente e ativa. Não tenho dúvidas que o ARPA Comunidades será um instrumento transformador e que irá fortalecer a produção extrativista sustentável, valorizando nossas tradições e contribuindo para a preservação da nossa floresta Amazônica.”