Projeto: ARPA COMUNIDADES

Protocolo: 2025.1119.00064-9

Convite nº 5/2026

Objeto: O presente Termo de Referência tem como objeto a Contratação de Serviços de Consultoria Pessoa Física para Realizar Levantamento, Sistematização e Análise da Regulamentação relacionadas às atividades permitidas, condicionadas e proibidas em Unidades de Conservação de uso sustentável do Programa ARPA Comunidades.

Data e horário limite para cadastro, acolhimento de propostas e envio demais documentos solicitados na carta convite: 23/02/2026 às 23:59h

O processo de contratação será conduzido na Plataforma de Compras do Funbio, de acordo as instruções da Carta Convite em anexo.

Obs.: Caso o consultor(a) já esteja cadastrada na Plataforma de Compras do Funbio, deverá verificar se está cadastrada na “categoria de produto” identificada na Carta Convite.

A seleção seguirá a modalidade de contratação de Serviço Especializado Pessoa Física (consultoria PF), de acordo com os Procedimentos Operacionais de Compras e Contratações do Funbio.

Maiores detalhes para preparação e envio das propostas constam na documentação anexa.