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Governança do Fundo Kayapó como estratégia de conservação
Apesar dos avanços na captação de recursos, as barreiras ao financiamento direto são estruturais. De acordo com estudo feito pela Rainforest Foundation, os critérios de elegibilidade não levam em consideração a forma como organizações indígenas operam. Outros obstáculos a serem superados são o pouco investimento em capacidades operacionais e a falta de alinhamento de expectativas entre comunidades, doadores e parceiros.
“O Fundo Kayapó foi criado para garantir estabilidade financeira às organizações indígenas e permitir que mantivessem equipes, estruturas e projetos em funcionamento”, afirma Renata Pinheiro, diretora de Povos Indígenas e Comunidades da CI-Brasil, uma das instituições fundadoras e doadoras permanentes da iniciativa. “Nosso desejo é que o mecanismo deixe de ser um fundo para os Kayapó e passe a ser cada vez mais um fundo dos Kayapó, como uma ferramenta de luta, de implementação de direitos, sustentabilidade financeira e autonomia.”
Quinze anos depois, o processo de redesenho da governança do Fundo Kayapó marca um momento relevante no campo do financiamento socioambiental sob a perspectiva dos direitos territoriais. A transição vem sendo construída ao longo dos últimos anos com a participação direta de organizações indígenas e suas lideranças. As reuniões periódicas do comitê de governança trazem novas propostas e questionamentos, apresentados de acordo com a perspectiva dos diferentes contextos locais, promovendo debates fundamentais sobre atribuições, instâncias deliberativas e estratégias de gestão e captação de recursos. Ao final, uma carta assinada por todos os presentes formaliza os compromissos acordados e apresenta as expectativas para a próxima assembleia.
“Nós, Mebêngôkre, sempre fomos beneficiários e hoje estamos construindo, junto com organizações parceiras, um modelo de governança que inclui o nosso povo nas decisões, trazendo também as mulheres Kayapó para esse espaço”, afirma Mayalu Kokometi Waurá Txucarramãe, coordenadora executiva do Instituto Raoni e integrante do comitê de governança.
“Queremos deixar um legado sustentável de recursos para que as futuras gerações possam manter a proteção dos nossos territórios. É um plano de longo prazo: precisamos olhar para a nossa história e agir no presente para pensar o futuro”, defende Mayalu.
Cláudia Soares é indígena do povo Baré e diretora executiva do Podáali – Fundo Indígena da Amazônia. A convite do FUNBIO – Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, Cláudia compartilhou a experiência do Podáali junto ao comitê de governança Kayapó. “Foram 20 anos de articulação junto ao movimento indígena, com assembleias regionais em todo o território para que o Podáali chegasse a um modelo representativo para ser lançado finalmente em 2020, como iniciativa da rede COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira”, lembrou Cláudia.
Com participação em três conferências do clima, Josimara Baré tem debatido sobre o financiamento climático por onde passa. Antes de liderar o Fundo Indígena Rutî (CIR), a gestora rio negrina passou pela estruturação de outras iniciativas como o FIRN – Fundo Indígena do Rio Negro (FOIRN) e vê os mecanismos financeiros como ferramentas fundamentais para o fortalecimento das organizações indígenas e dos territórios.
Para Josimara, um fundo indígena é uma “flecha pronta para quebrar paradigmas”, referindo-se às políticas rígidas da maioria dos modelos de financiamento disponíveis. Muitas vezes incompatíveis com as realidades diversas e complexas das terras indígenas, as regras para operar recursos acabam dificultando o acesso direto a investimentos e distanciando a comunidade da gestão.
