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11/06/2019 Aberta

Chamada de Manifestação de Interesse para execução de Projetos de Instalação e Operação de Ecobarreiras em municípios costeiros, ação do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar – PNCLM, parte da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF Mar – Componente Lixo no Mar

Região: Território nacional
Data Limite: 11/07/2019

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, convida Municípios costeiros constantes da Portaria MMA nº 461, de 13 de dezembro de 2018 a manifestarem interesse em instalar e operar barreiras de contenção de resíduos (ecobarreiras), visando o combate ao lixo no mar.

Será disponibilizado um montante total de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) nesta Chamada. Poderá ser apresentado apenas um por projeto por município, com prazo máximo de execução de 9 meses e valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em bens e serviços economicamente mensuráveis relacionados à aquisição, instalação e operação das ecobarreiras.

O prazo para apresentação da manifestação de interesse para essa chamada é de 30 dias a partir da data de sua publicação. As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas para o e-mail ecobarreiras.chamada@funbio.org.br

Abaixo, em anexo, a Chamada para análise.

Especificação técnica / TDR