Compras e contratações

04/09/2020 Aberta

Funbio contrata consultoria pessoa jurídica para planejamento e realização de oficinas participativas junto a comunidades residentes do Parque Estadual Restinga de Bertioga, localizado em Bertioga/SP, a partir dos seus desejos, vocações, interesses e necessidades para o seu desenvolvimento social, econômico e ambiental em acordo com os objetivos desta Unidade de Conservação, no âmbito do “Projeto Janelas do Parque Estadual Restinga de Bertioga”

Região: Sudeste
Data Limite: 23/09/2020

Chamada de Manifestação de Interesse

O Projeto Janelas do Parque Estadual Restinga de Bertioga tem por objetivo beneficiar o Parque Estadual Restinga de Bertioga, Unidade de Conservação (UC) criada pelo Decreto Estadual nº 56.500, de 09 de dezembro de 2010, por meio da execução de ações previstas em seu Plano de Manejo. Pretende-se fomentar alternativas sustentáveis para melhoria da qualidade de vida e para geração de renda da comunidade local, tendo em vista a convergência da atuação comunitária com os objetivos de gestão da UC. Para isso, estão previstas atividades que visam estimular o turismo de base comunitária, além da meliponicultura e a produção e o beneficiamento de recursos florestais não madeireiros nas comunidades denominadas Vila da Mata, Entorno do Rio Guaratuba (Núcleos Carvalho Pinto e Barreira do Itaguá) e Chácaras do Balneário Mogiano. A gestão do Projeto é compartilhada entre o FUNBIO e a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo – Fundação Florestal.”

O Funbio, como gestor financeiro do Programa, convida instituições interessadas em participar do processo seletivo que se manifestem demonstrando que são qualificadas para realização da consultoria pessoa jurídica, para atender os objetivos do Parque Estadual Restinga de Bertioga.

As organizações que desejarem manifestar seu interesse, devem encaminhar seus dados seguindo estritamente o modelo abaixo (por favor, encaminhem informações / dados de forma objetiva, clara e apenas aquelas que forem relacionadas com o TdR 2020.0724.00004-8).  

Modelo de Apresentação da Manifestação de Interesse

  1. Carta de manifestação

Carta endereçando a manifestação de interesse

  1. Dados Gerais

Encaminhar uma breve descrição dos antecedentes da instituição

  1. Experiência específica (mínimo de 2 (dois) anos de atuação em projetos similares ao TdR)

Destacar separadamente na tabela abaixo as experiências

 

Período do Serviço, Contrato ou Projeto

(Início e fim)

Contratante / Cliente Nome e breve descrição do Serviço, Contrato ou Projeto Nome e telefone do contato para verificação da informação Valor Global do Serviço, Contrato ou Projeto Principais atividades realizadas e produtos entregues Área geográfica de atuação (Município e Estado)
  1. Declaração de equipe

Neste momento somente apresentar uma Declaração de que, se vier a ser selecionada para apresentação de proposta, disponibilizará em sua proposta equipe de profissionais com experiência no desenvolvimento de processos participativos, conforme solicitado no item 5 do TdR.

  1. Declaração do representante legal:

Eu, abaixo assinado, declaro serem verdadeiras as informações acima.

Data: Dia/Mês/Ano

[Nome e Assinatura representante Legal]

  1. Anexar o Cadastro Nacional de pessoa Jurídica:

Empresas/instituições poderão se associar visando melhorar suas qualificações. Poderá fazê-lo sob as seguintes condições:

6.1.  Os documentos apresentados na pré-qualificação deverão conter as informações requisitadas para todos os parceiros previstos e, em particular, uma descrição obrigatória das suas responsabilidades e áreas de atuação, bem como da forma de colaboração prevista. Deverá anexar-se a estes documentos uma declaração de intenções assinada por todos os parceiros, indicando a consultoria líder do consórcio. No caso de o consórcio ganhar a licitação, os parceiros comprometem-se a adotar todas as medidas necessárias para que os serviços descritos possam ser prestados por eles na composição especificada e na forma de colaboração indicada. Em casos de agrupamentos de consórcios, joint ventures, associações de empresas, exige-se normalmente a conclusão de um acordo com responsabilidade solidária das empresas integrantes. Em casos particulares (por exemplo em grandes projetos) poderá ser solicitada, no convite para apresentação de propostas, a apresentação de um acordo detalhado e obrigatório entre os parceiros de agrupamentos (p.ex. em forma de um contrato preliminar)

6.2.      Deverá indicar a empresa líder e demonstrar que a (s) empresa (s) associada (s) conhece (m) e concorda (m) com a proposição apresentada pela empresa líder, bem como encaminhar no mesmo formato acima lista de trabalhos das associadas;

6.3.    Em caso de empresas associadas virem a vencer o processo de seleção, o Funbio firmará o contrato apenas com a empresa líder, que deverá ser indicada na proposta e que será a responsável por toda a execução dos serviços. A integralidade dos pagamentos referentes a prestação dos serviços será realizada pelo Funbio apenas para a empresa líder.

As organizações selecionadas após a fase de manifestação de interesse receberão pedido de proposta do Funbio.

O processo está sendo conduzido de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes do Funbio através do método SBQC, Seleção Baseada na Qualidade e Custo.

  1. Manifestação de Interesse

As manifestações deverão ser encaminhadas por e-mail, até o dia 23 de SETEMBRO de 2020, devidamente identificadas como “Manifestação de Interesse – Projeto Janelas do PERB – NOME da Organização”, no seguinte endereço eletrônico:

flavio.miguel@funbio.org.br  , c.c. para:  procurement@funbio.org.br

O Funbio entrará em contato somente com as empresas selecionadas para a próxima etapa, de elaboração de proposta.              

O resultado final deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for concluído.

Especificação técnica / TDR