O Mecanismo de Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro – FMA/RJ é um instrumento para gestão de recursos de Compensação Ambiental com foco no fortalecimento do sistema de unidades de conservação do Rio de Janeiro, fruto de uma parceria entre o Funbio e a Secretaria de Estado de Ambiente do Rio de Janeiro (SEA-RJ). O FMA/RJ conta com recursos provenientes de fontes diversificadas, tais como medidas compensatórias de grandes empreendimentos industriais, um fundo financeiro de caráter permanente e doações nacionais e internacionais.

Como gestor operacional do programa, o Funbio solicita que as empresas que tenham interesse em participar do processo de seleção para o objeto em questão, manifestem seu interesse em apresentar uma proposta técnica e financeira para a execução dos serviços elencados no TdR, e enviem um portfólio simples onde constem atividades e serviços de mesma natureza do TdR e uma declaração da própria empresa, assinada pelo seu representante legal onde a mesma declara  que atende aos critérios de habilitação apresentados no TdR (item 9) e que os profissionais que comporão a equipe à época da seleção, de igual forma, têm experiência comprovada e formação compatível com as esperadas para o projeto.

Os documentos mais específicos para comprovarem a experiência da empresa e dos profissionais serão solicitados apenas na fase de apresentação das propostas.

A manifestação de interesse, devidamente embasada, deverá ser enviada por E-MAIL até o dia 02 de janeiro de 2018, para:  Maria Bernadette Lameira através do e-mail [email protected] com cópia para [email protected], com o assunto “Manifestação de Interesse – Esgotamento sanitário Conservatória_nome de sua empresa”

ATENÇÂO:

1. Se uma empresa considerar que pode melhorar sua qualificação técnica para o serviço em questão, associando-sea outras empresas, poderá fazê-lo sob as seguintes condições:
2. a)Deverá indicar a empresa líder e demonstrar que a(s) empresa(s) associada(s) conhece(m) e concorda(m) com a proposição apresentada pela empresa líder, bem como encaminhar portfólio e demais documentos que comprovem capacidade técnica das associadas;
3. b)Em caso de empresas associadas virem a vencer o processo de seleção, o Funbio firmará o contrato apenas com a empresa líder, que deverá ser indicada na proposta e que será a responsável por toda a execução do serviço do TdR respectivo. A integralidade dos pagamentos referentes a prestação dos serviços será realizada pelo Funbio apenas para a empresa líder.

O processo de seleção será conduzido conforme procedimentos de contratação descritas no manual operacional do Mecanismo de Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro – FMA/RJ.

A presente seleção se faz no âmbito do Mecanismo Financeiro para a Conservação da Biodiversidade no Estado do Rio de Janeiro – FMA/RJ, por meio do Acordo nº 04/2016.

O Funbio entrará em contato solicitando as propostas somente com as empresas selecionadas para a próxima fase. O resultado final será divulgado nesta chamada, ao fim do processo de seleção.