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02/07/2018 Aberta

Funbio seleciona consultoria individual para elaboração de planos de ação e monitoramento da execução de subprojeto de integração com as comunidades na APACC

Região: Nordeste
Data Limite: 19/07/2018

O Brasil tem uma das maiores faixas costeiras do mundo, que se estende linearmente por mais de 8.500 km, abrangendo 17 estados e mais de 400 municípios. Porém, apenas 1,5 % do litoral brasileiro é protegido, área equivalente a 55 mil km². O Projeto Áreas Marinhas Protegidas (GEF Mar), iniciado em 2014, terá duração de cinco anos, e seu objetivo principal é apoiar a criação e a implementação de um sistema representativo e efetivo de áreas marinhas e costeiras protegidas (AMCPs) para reduzir a perda de biodiversidade.

O objetivo é aumentar para 5% a superfície protegida, totalizando 175 mil km² – área maior do que a Grécia. As ações beneficiarão por volta de 43 milhões de pessoas, em 514 mil quilômetros quadrados ao longo do litoral do país, trarão melhorias sociais e econômicas decorrentes da proteção da capacidade dos ecossistemas costeiros e marinhos de produzir alimentos e manter a boa qualidade da água, e potencializarão as condições de resistência e recuperação da degradação. O projeto tem um investimento inicial de US$ 18,2 milhões do Fundo Ambiental Global (GEF, na sigla em inglês) via Banco Mundial, e conta com contrapartidas do MMA e ICMBio.

O Funbio como gestor dos recursos advindo deste projeto, convida consultores individuais, pessoa física, que se manifestem até o dia 19 de Julho de 2018, demonstrando através de seus currículos que são qualificados para execução dos serviços descritos no Termo de Referência, encaminhando-os por e-mail ao José Mauro, e-mail: jose.mauro@funbio.org.br com o assunto “GEF MAR – Monitoramento APACC – E O SEU NOME”.

Posteriormente à análise dos perfis, serão solicitados os currículos somente aos candidatos que atenderem aos requisitos solicitados no item 7 do TdR 2018.0530.00035-4.

Os candidatos serão avaliados segundo as qualificações e competências abaixo:

  • Mínimo de 05 anos de formação de nível superior na área socioambiental;
  • Experiência de pelo menos 5 anos na elaboração de relatórios, execução de projetos apoiados por cooperação internacional, mobilização comunitária, articulação institucional e de trabalhos em unidades de conservação;
  • Disponibilidade para viagens eventuais;
  • Experiência de trabalhos similares na região de atuação dos subprojetos e disponibilidade para morar nos estados de Pernambuco e Alagoras são desejáveis.

É vedada a participação de funcionários do governo e servidores públicos, exceto quando estiverem em licença sem vencimentos. Professores de universidades públicas podem se candidatar desde que sejam de fato especialistas no tema há pelo menos um ano, e sejam observadas as regras nacionais para aqueles de dedicação exclusiva. Caso seja selecionado, deverá apresentar declaração da Universidade indicando número de horas comprometidas com as atividades docentes.

O processo será conduzido em acordo as diretrizes do Banco Mundial, disponíveis na página http://www.worldbank.org/pt/country/brazil/brief/Brazil-procurement-documents-procedures.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.

Especificação técnica / TDR