Compras e contratações

28/12/2017 Aberta

Funbio seleciona consultoria para a elaboração do Documento-base da Iniciativa Azul do Brasil – IAB

Região: Nordeste
Data Limite: 08/01/2018

O Brasil tem uma das maiores faixas costeiras do mundo, que se estende linearmente por mais de 8.500 km, abrangendo 17 estados e mais de 400 municípios. Porém, apenas 1,5 % do litoral brasileiro é protegido, área equivalente a 55 mil km². O Projeto Áreas Marinhas Protegidas (GEF Mar), iniciado em 2014, terá duração de cinco anos, e seu objetivo principal é apoiar a criação e a implementação de um sistema representativo e efetivo de áreas marinhas e costeiras protegidas (AMCPs) para reduzir a perda de biodiversidade.

O objetivo é aumentar para 5% a superfície protegida, totalizando 175 mil km² – área maior do que a Grécia. As ações beneficiarão por volta de 43 milhões de pessoas, em 514 mil quilômetros quadrados ao longo do litoral do país, trarão melhorias sociais e econômicas decorrentes da proteção da capacidade dos ecossistemas costeiros e marinhos de produzir alimentos e manter a boa qualidade da água, e potencializarão as condições de resistência e recuperação da degradação. O projeto tem um investimento inicial de US$ 18,2 milhões do Fundo Ambiental Global (GEF, na sigla em inglês) via Banco Mundial, e conta com contrapartidas do MMA e ICMBio.

O Funbio como gestor dos recursos advindo deste projeto, convida consultores individuais, pessoa física, que se manifestem, demonstrando através das informações de seus currículos que são qualificados para execução dos serviços descritos no Termo de Referência abaixo.

Os currículos dos consultores interessados deverão ser encaminhados para maria.bernadette@funbio.org.br com o assunto “GEF Mar – Iniciativa Azul – SEU NOME” até dia 08/01/18.

O consultor selecionado, quando solicitado, deverá apresentar os seguintes documentos:

  • Identidade
  • CPF
  • Comprovante de residência
  • Declaração de ausência de vínculo empregatício

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Os serviços descritos deverão ser desempenhados por profissional nível pleno (no mínimo 5 anos a partir da data de conclusão da graduação):

Com curso de graduação e mestrado em: Gestão Ambiental, Geografia, Biologia, Oceanografia, Engenharia Ambiental, Ecologia, Engenharia de Pesca.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • No mínimo 03 (três) anos de experiência em trabalhos com áreas protegidas costeiras/marinhas;
  • No mínimo 01 (um) ano de experiência na elaboração de projetos ou programas na área ambiental;
  • No mínimo 01 (um) ano de experiência na execução de projetos ou programas na área ambiental;
  • No mínimo 01 (um) ano de experiência com projetos financiados com recursos internacionais.

A experiência indicada pelos candidatos deverá ser comprovada mediante apresentação de documentação específica quando solicitado pelo contratante.

É vedada a participação de funcionários do governo e servidores públicos, exceto quando estiverem em licença sem vencimentos. Professores de universidades públicas podem se candidatar desde que sejam de fato especialistas no tema há pelo menos um ano, e sejam observadas as regras nacionais para aqueles de dedicação exclusiva. Caso seja selecionado, deverá apresentar declaração da Universidade indicando número de horas comprometidas com as atividades docentes.

O processo será conduzido em acordo aos regulamentos de contratações do Banco Mundial, disponíveis na página http://www.worldbank.org/pt/country/brazil/brief/Brazil-procurement-documents-procedures.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.

Especificação técnica / TDR