Resultado da Manifestação:Contratada: Danielle Calandino

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) é a maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo. Criado em 2002 pelo Governo Federal, é financiado com recursos do governo da Alemanha – KfW, além de contrapartida do governo Federal e governos estaduais. A principal meta é a conservação e uso sustentável de 60 milhões de hectares – 15% da região amazônica – até 2039. O Funbio é o gestor dos recursos financeiros, realiza as atividades de aquisições e contratações para as Unidades de Conservação (UCs) e faz a gestão do Fundo de Transição (FT).

A iniciativa foi dividida em três fases, a primeira teve início em 2003 e terminou em 2010 com um aporte total de US$ 55,2 milhões, que resultou no apoio à criação de 46 UCs em mais de 24 milhões de hectares. A segunda teve início em 2010, aportou US$ 54,2 milhões e terminou em 2018. Para a terceira fase, que teve início em 2014 e vai durar 25 anos foi criado o Fundo de Transição, que conta com uma doação inicial de US$ 123 milhões, e tem o objetivo de alavancar novos recursos, na medida em que recursos governamentais são elevados gradativamente até a cobertura integral dos custos das UCs.

Até 2039, o ARPA espera que o governo assuma 100% do financiamento dos 60 milhões de hectares. O programa já atendeu 30 projetos de integração comunitária do entorno de 30 UCs, promoveu a gestão e a consolidação de 95 (84 na Fase II e 11 no FT) e aumentou as áreas protegidas que recebem suporte para um total de 117.

O Funbio, como gestor financeiro do Programa, convida consultores pessoa física que tenham interesse nos trabalhos descritos no Termo de Referência (TdR  2021.0514.00065-0), para realizar avaliação dos núcleos de gestão integrada UNA Itaituba, NGI Terra do Meio, NGI Roraima e NGI Carajás, no âmbito do Programa ARPA, que se manifestem até o dia 14 de Junho de 2021, enviando seus currículos por e-mail para Flavio Miguel, e-mail: flavio.miguel@funbio.org.br , CC para [email protected] e tendo como assunto “ARPA – Consultoria PF – Avaliação NGI” e indicando o “NOME DO CANDIDATO”.

Os currículos dos candidatos devem atender, no mínimo, as qualificações e experiências descritas no item 9 do TdR 2021.0514.00065-0.

Para esta fase, não é necessário o envio de propostas, pois os gestores apenas desejam conhecer o currículo dos candidatos.

O Funbio entrará em contato solicitando a proposta somente ao candidato cujo currículo for selecionado.

É vedada a participação de funcionários do governo e servidores públicos, exceto quando estiverem em licença sem vencimentos. Professores de universidades públicas podem se candidatar desde que sejam de fato especialistas no tema, e sejam observadas as regras nacionais para aqueles de dedicação exclusiva. Caso seja selecionado, deverá apresentar declaração da Universidade indicando número de horas comprometidas com as atividades docentes ou autorização específica da Universidade.

O processo será conduzido em acordo com os Procedimentos Operacionais de Compras e Contratações do Funbio.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.

Àquele que apresentou proposta e desejar realizar questionamentos, solicitamos que encaminhe e-mail para [email protected] com o assunto “Protesto – Processo XXXXX”. O prazo para envio do e-mail é de 7 dias corridos a contar da data da divulgação do resultado do processo.

Os questionamentos serão direcionados à coordenação/superintendência de Compras que analisará o processo, verificando se o questionamento é pertinente.

A resposta será dada por e-mail em até 15 dias corridos, contados da data do recebimento dos questionamentos. Não haverá direito a réplica.