Compras e contratações

04/01/2023 Aberta

Funbio seleciona instituições para realização de serviço de Consultoria Pessoa Jurídica para Diagnosticar Comunidades Bioincrustantes e a Ictiofauna associada aos costões e monitorar a evolução espacial e temporal dessas Comunidades na Estação Ecológica de Tamoios (ESEC Tamoios) e na Baía da Ilha Grande/RJ, além de investigar as relações ecológicas interespecíficas com Coral-Sol.

Região: Território nacional
Data Limite: 17/01/2023 | Nova Data Limite: 31/01/2023

O Programa TAC Coral-sol, o qual é derivado de um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), é composto por dois projetos, o “Projeto para Avaliação e Monitoramento da Dinâmica e Manejo do Coral-Sol na Estação Ecológica de Tamoios” e o “Projeto Suplementar para Avaliação e Monitoramento da Dinâmica do Coral-Sol na Baía da Ilha Grande (RJ)”. Ambos os projetos visam ampliar de forma sistematizada o conhecimento científico sobre comunidades bentônicas, ictiofauna associada a costões e variáveis ambientais, para que, com base em informações consolidadas, seja possível traçar estratégias e desenvolver ferramentas para aprimorar o gerenciamento de risco associado à presença de coral-sol (Tubastraea spp.).

O FUNBIO, como executor do Programa, convida organizações pessoa jurídica que tenham em seu escopo a atuação correlata a manifestarem interesse até o dia 31 de Janeiro de 2023, demonstrando de forma objetiva e clara que são qualificados para realizar os serviço descrito no Termo de Referência (TdR) nº 2022.1222.00011-7 e 2022.1222.00012-5.

As manifestações deverão ser encaminhadas para o e-mail: willian.edgard@funbio.org.br aos cuidados de Willian Edgard, com cópia para uocompras@funbio.org.br e tendo como assunto “TAC Coral-sol – Consultoria PJ Comunidades Bioincrustantes”  e indicando o “NOME DA ORGANIZAÇÃO”.

As organizações que desejarem manifestar seu interesse devem encaminhar seus dados seguindo estritamente o modelo abaixo (por favor, encaminhem informações / dados de forma objetiva, clara e apenas aqueles relacionados com o TdR).

Para este serviço não serão aceitos fornecedores qualificados como Microempreendedor Individual – MEI.

Modelo de Apresentação da Manifestação de Interesse:

  1. Carta de manifestação: Carta endereçando a manifestação de interesse;
  2. Dados Gerais:

Encaminhar uma descrição dos antecedentes da instituição, destacando as atividades com enfoque nos trabalhos relacionados às atividades e aos produtos do TdR.

  1. Experiência específica:

Indique, na tabela abaixo, as experiências específicas correlatas ao TdR (acrescentar linhas, se necessário):

Período do Serviço, Contrato ou Projeto

(Início e fim)

Contratante / Cliente Nome e breve descrição do Serviço, Contrato ou Projeto Nome e telefone do contato para verificação da informação Valor Global do Serviço, Contrato ou Projeto Principais atividades realizadas e produtos entregues Área geográfica de atuação (Município e Estado)
  1. Declaração de equipe:

Apresentar declaração de que se vier ser selecionada para apresentação de proposta, disponibilizará em sua proposta equipe de profissionais com experiência e qualificações nos produtos requeridos, conforme item 07 do TdR.

Declaração do representante legal:

Eu, abaixo assinado, declaro serem verdadeiras as informações acima.

Data: Dia/Mês/Ano

[Nome e Assinatura representante legal]

  1. ANEXAR o Cartão do CNPJ;
  2. Associação/Consórcio

Empresas/instituições poderão se associar visando melhorar suas qualificações, obedecidas as seguintes condições:

  • Os documentos apresentados na pré-qualificação deverão conter as informações requisitadas para todos os parceiros previstos e, em particular, uma descrição obrigatória das suas responsabilidades e áreas de atuação, bem como da forma de colaboração prevista. Deve-se anexar a estes documentos uma declaração de intenções assinada por todos os parceiros, indicando a consultoria líder do consórcio. No caso de o consórcio ganhar a seleção, os parceiros comprometem-se a adotar todas as medidas necessárias para que os serviços descritos possam ser prestados por eles na composição especificada e na forma de colaboração indicada. Em casos de agrupamentos de consórcios, joint ventures, associações de empresas, exige-se normalmente a conclusão de um acordo com responsabilidade solidária das empresas integrantes. Em casos particulares (por exemplo, em grandes projetos) poderá ser solicitada, no convite para apresentação de propostas, a apresentação de um acordo detalhado e obrigatório entre os parceiros de agrupamentos (por exemplo, em forma de um contrato preliminar)
  • Deverá indicar a empresa líder e demonstrar que a (s) empresa (s) associada (s) conhece (m) e concorda (m) com a proposição apresentada pela empresa líder, bem como encaminhar no mesmo formato acima lista de trabalhos das associadas;
  • Em caso de empresas associadas vierem a vencer o processo de seleção, o FUNBIO firmará o contrato apenas com a empresa líder, que deverá ser indicada na proposta e que será a responsável por toda a execução dos serviços e pelo recebimento da integralidade dos pagamentos referentes a prestação dos serviços.

Esta consultoria será contratada na modalidade de SBQC – Seleção Baseada na Qualidade e Custo estabelecidas nos Procedimento Operacional de Compras e Contratações do FUNBIO.

O FUNBIO entrará em contato solicitando a proposta somente para as organizações que forem selecionadas para a próxima fase.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.

Especificação técnica / TDR