Compras e contratações

03/11/2020 Aberta

Funbio seleciona pessoa jurídica para elaboração de projetos executivos para a construção de estruturas no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF Mar.

Região: Nordeste
Data Limite: 18/11/2020

O Projeto Áreas Marinhas Protegidas (GEF Mar), iniciado em 2014, tem como objetivo principal apoiar a criação e a implementação de um sistema representativo e efetivo de áreas marinhas e costeiras protegidas (AMCPs) para reduzir a perda de biodiversidade.

O objetivo é aumentar para 5% a superfície protegida, totalizando 175 mil km² – área maior do que a Grécia. As ações beneficiarão por volta de 43 milhões de pessoas, em 514 mil quilômetros quadrados ao longo do litoral do país, trarão melhorias sociais e econômicas decorrentes da proteção da capacidade dos ecossistemas costeiros e marinhos de produzir alimentos e manter a boa qualidade da água, e potencializarão as condições de resistência e recuperação da degradação. O projeto tem um investimento inicial de US$ 18,2 milhões do Fundo Ambiental Global (GEF, na sigla em inglês) via Banco Mundial, e em outubro de 2018, o projeto recebeu aporte de recursos provenientes do Termo de Compromisso entre Petrobras e  IBAMA, como parte da compensação ambiental para adequação das plataformas marítimas de produção da empresa em relação ao descarte de água de produção, conforme conteúdo constante do Processo IBAMA 02001.000128/2018-26 e conta com contrapartidas do MMA e ICMBio.

O Funbio, como gestor financeiro do Programa, convida empresas que tenham interesse nos trabalhos descritos na Especificação Técnica n° 2020.000750, com fins de elaboração de projetos executivos para a construção de estruturas para contenção de erosão no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, que se manifestem até o dia 18 de novembro de 2020, enviando seus currículos por e-mail para Denise Tavares, e-mail: denise.silva@funbio.org.br, CC para procurement@funbio.org.br e tendo como assunto  “Elaboração de projetos executivos – PARNAM Abrolhos” e indicando o NOME DA ORGANIZAÇÃO”.

Para esta fase, não é necessário o envio de propostas, pois o Funbio entrará em contato com as empresas selecionadas para a próxima etapa para elaboração de proposta.

O processo será conduzido em acordo com os Procedimentos Operacionais de Compras e Contratações do Funbio.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.

Especificação técnica / TDR