Compras e contratações

28/07/2022 Aberta

Funbio seleciona pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria especializada para realizar Curso de Capacitação em Elaboração e Gestão de Projetos, no âmbito do REM-MT

Região: Centro Oeste
Data Limite: 10/08/2022

O Programa REDD Early Movers do Estado do Mato Grosso (REM MT) foi firmado entre os Governos Alemão, através do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ), Inglês, por intermédio do Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial (BEIS), e o Governo do Mato Grosso, Brasil, via Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (SEMA). Neste contexto, o Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) é o responsável pelo repasse dos recursos internacionais ao Programa REM MT.

O FUNBIO – Fundo Brasileiro para a Biodiversidade é a instituição responsável pela gestão dos recursos financeiros do programa REM-MT e também pelas aquisições e contratações para a implementação do projeto.

O Funbio convida organizações pessoa jurídica que tenham em seu escopo de atuação experiência com capacitação em elaboração e gestão de Projetos junto a povos e organizações indígenas e/ou comunidades tradicionais que manifestem interesse demonstrando que são qualificadas para executar os serviços.

As organizações que desejarem manifestar seu interesse devem encaminhar seus dados de forma objetiva, clara e relacionados com o TdR 2022.0628.00038-0, seguindo estritamente o modelo abaixo:

Para este serviço não serão aceitos fornecedores qualificados como microempreendedor Individual – MEI.

Modelo de Apresentação da Manifestação de Interesse:

  1. Carta de manifestação

Carta endereçando a manifestação de interesse ao Funbio

  1. Dados Gerais

Encaminhar uma breve descrição dos antecedentes da instituição, destacando as experiências / atividades com enfoque relacionados às atividades e produtos do TdR.

  1. Experiência específica

Apresentar detalhadamente experiência de no mínimo 02 anos na área de elaboração e gestão de Projetos junto a povos e organizações indígenas e/ou comunidades tradicionais, na forma que segue:

Período do Serviço, Contrato ou Projeto

(Início e fim)

Contratante / Cliente Nome e breve descrição do Serviço, Contrato ou Projeto Nome e  telefone do contato para verificação da informação Principais atividades realizadas e produtos entregues Área geográfica de atuação (Município e Estado)

(acrescente linhas, se necessário)

  1. Declaração de equipe

Apresentar declaração de que se vier ser selecionada para apresentação de proposta, disponibilizará em sua proposta equipe de profissionais com experiência e qualificações nos produtos requeridos, conforme item 5 do TdR.

  1. Declaração do representante legal

Eu, abaixo assinado, declaro serem verdadeiras as informações acima.

Data: Dia/Mês/Ano

[Nome e Assinatura representante Legal]

  1. Anexar o Cadastro Nacional de pessoa Jurídica: Cartão do CNPJ

OBS. Empresas/instituições poderão se associar visando melhorar suas qualificações. Poderão fazê-lo sob as seguintes condições:

  1. A carta de Manifestação deverá conter uma declaração de intenções assinada por todos os parceiros, indicando a organização líder e demonstrando que a (s) empresa (s) associada (s) conhece (m) e concorda (m) com a manifestação apresentada pela líder;
  2. Em dados gerais deverá ser apresentado uma breve descrição dos antecedentes de cada uma das organizações associadas;
  3. Deverá ser apresentada a experiência específica de cada uma das organizações associadas, conforme quadro do item 3;
  4. As declarações de equipe e do representante legal deverão ser assinadas pelo representante legal da empresa líder;
  5. Deverá ser apresentado o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, Cartão do CNPJ para cada uma das organizações associadas.
  6. Caso empresas associadas virem a vencer o processo de seleção, o Funbio firmará o contrato apenas com a empresa líder, devendo esta contribuir substancialmente com recursos humanos para o trabalho e ser a responsável por toda a execução dos serviços.

A integralidade dos pagamentos referentes a prestação dos serviços será realizada pelo Funbio apenas para a empresa líder.

Antecipadamente à assinatura do Contrato, as empresas / instituições devem apresentar um Contrato particular ou outro instrumento legal de formação da associação.

O processo está sendo conduzido de acordo com os PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES do Funbio, através do método Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC).

As manifestações deverão ser encaminhadas por e-mail, até o dia 10 de agosto de 2022 devidamente identificadas como “Manifestação de Interesse_ Capacitação em Elaboração e Gestão de Projetos e nome da proponente”, para o seguinte endereço: jose.mauro@funbio.org.br, com cópia para procurement@funbio.org.br.

O Funbio entrará em contato somente com as empresas habilitadas para a próxima etapa de solicitação de proposta.             

O resultado final deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for concluído.

Especificação técnica / TDR