Sede da COP30, que acontecerá em novembro de 2025, Belém (PA) já começa a viver o clima da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas. Entre os dias 25 e 27/01, a cidade recebeu o ciclo Diálogos pelo Clima, dentro do Programa COPAÍBAS, numa parceria entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e o Ministério Público do Pará (MPPA). O evento reuniu representantes do MPPA e de instituições que trabalham em defesa da conservação ambiental. Os debates, que reuniram cerca de 20 representantes do MPPA,  focaram em dois temas centrais no que diz respeito ao aquecimento global: REDD+ e mercado de carbono.

A gerente de projetos do FUNBIO, Andréia Mello, ressaltou o quanto o sistema jurídico brasileiro tem sido fundamental em toda a estratégia de combate ao desmatamento e mudanças climáticas.

“Temos um acordo de cooperação técnica que tem sido vital para pensarmos ações que estejam dentro da realidade desses territórios. REDD+ e mercado de carbono são temas que fazem parte dos grandes fóruns, mas precisamos aproximar essas questões da população local e dos povos originários. O MP é quem trabalha mais próximo desse universo de forma quase cotidiana”, disse ela.

O promotor de justiça José Godofredo Pires dos Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental), enfatizou a relevância da parceria com o FUNBIO para abordar questões ambientais e a importância de ouvir as comunidades envolvidas diretamente na proteção ambiental.

“Esse acordo de cooperação com o FUNBIO visa qualificar ainda mais os promotores, para que tenhamos uma ação mais unificada no que se refere às causas ambientais”, ressaltou.

No primeiro dia (25), houve apresentação do workshop e dos temas a serem desenvolvidos durante a plenária, como sistemas jurisdicionais de REDD+ e créditos “vintage”; definição de regras e instrumentos para fazer o alinhamento entre políticas públicas e acordos internacionais; e biodiversidade, conservação e salvaguardas para projetos privados na escala jurisdicional. Depois, aconteceram quatro rodadas de debates, onde os convidados se revezaram em mesas de discussões com as temáticas propostas. Cada rodada teve duração de 50 minutos.

Os participantes se concentraram em aprofundar os temas debatidos durante todo o dia seguinte (26). O resultado desse trabalho fará parte de um livro inédito, cujo lançamento está previsto para dia 5 de setembro de 2024 (Dia da Amazônia). A publicação integrará uma coletânea de 10 livros produzidos a partir de eventos anteriores, realizados tanto em formato online quanto presencial, a ser lançada durante a COP30.

No último dia de atividades, sábado (27), foi promovida uma visita técnica dos participantes à Unidade de Conservação (UC) Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) Metrópole da Amazônia e à Área de Proteção Ambiental (APA) do Arquipélago do Combu, ambas em Belém. O objetivo foi observar in loco ações e projetos de caráter socioambiental, entre eles o manejo sustentável do cacau para a produção de chocolate com alto valor agregado. A prática valoriza conhecimentos tradicionais e contribui para a manutenção da floresta.

A série Diálogos pelo Clima começou em junho de 2021, com seis encontros online e já realizou posteriormente dois eventos presenciais em estados que integram as iniciativas do Programa COPAÍBAS — Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado, que tem o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) como gestor técnico e financeiro e a Iniciativa Internacional da Noruega pelo Clima e Florestas (NICFI), como financiadora.