Dos solos periodicamente alagados do Pantanal, que alternam ciclos anuais de cheia e seca, aos terrenos em condições áridas do sertão da Caatinga — o bioma mais vulnerável do país às mudanças climáticas —, passando pelas áreas do Pampa, impactado por intensas transformações no uso da terra. Para cada um dos biomas, desafios específicos, técnicas adaptadas e experiências locais orientam as ações e padrões de restauração ecológica apresentados em uma série de três publicações, produzidas no âmbito do projeto GEF Terrestre.

As publicações reúnem bases teóricas e práticas da restauração ecológica na Caatinga, Pampa e Pantanal, com recomendações para monitoramento em cada um dos biomas. Com este material, a proposta é consolidar diretrizes baseadas em evidências científicas, ajustadas às necessidades de cada bioma, sistematizando e democratizando o acesso a informações estratégicas para tomadores de decisão, produtores rurais, extensionistas e profissionais da área ambiental.

As publicações fortalecem as ações voltadas ao alcance da meta nacional de restaurar 12 milhões de hectares, em consonância com os objetivos da Década da Restauração de Ecossistemas da ONU e do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg).

A edição dedicada ao Pantanal foi lançada em evento na COP30, com a presença e participação dos parceiros executores Mulheres em Ação no Pantanal (MUPAN) e Wetlands International Brasil, em contribuição com a DoB Ecology, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Áreas Úmidas (INCT-INAU) e Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). As três publicações serão disponibilizadas na página dedicada ao GEF Terrestre, no site do Ministério do Meio Ambiente, e na biblioteca dedicada à iniciativa, no site do FUNBIO.

A seguir, um breve panorama dos desafios e propostas por bioma.

Referencial Teórico para a Restauração e Protocolo de Monitoramento da Restauração da Caatinga:

A Caatinga possui mais de 4,9 mil espécies de plantas e mais de 1,2 mil espécies de animais catalogadas em uma área de 84 milhões de hectares. Estudos recentes mostram que mais de 50% da vegetação nativa da Caatinga já foi degradada, principalmente pela substituição da cobertura florestal por pastagens e monoculturas.

O material produzido pelo Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (CEPAN), sob a coordenação da Rede para Restauração da Caatinga, a Recaa, propõe uma abordagem integrada ao social, com ênfase nas necessidades das comunidades rurais e das especificidades de serviços ecossistêmicos fornecidos pelo bioma para a garantia de subsistência. Foram definidos os princípios da restauração, a descrição das fases de implementação do processo, as técnicas e as recomendações para monitoramento dos resultados, com indicadores, metodologias e boas práticas para a região.

Recuperação do Pantanal: Um Guia Prático para a Restauração Ecológica:

A restauração ecológica do Pantanal apresenta desafios devido à complexa interação entre as áreas alagadas e secas, exigindo que as atividades de restauração levem em consideração o fluxo das águas, a dinâmica da inundação e a biodiversidade única da região.

Para o Pacto pela Restauração do Pantanal e a MUPAN – Mulheres em ação no Pantanal, responsáveis pela produção do documento, a restauração no bioma exige uma abordagem adaptativa, que leve em conta as flutuações naturais do clima e os efeitos das mudanças climáticas sobre a biodiversidade e os processos ecológicos. A recuperação da vegetação nativa passa pelo reconhecimento da complexidade dos macrohabitats, tanto em áreas inundáveis quanto não inundáveis, e considera o manejo sustentável dos recursos hídricos uma peça-chave para fortalecer a resiliência do bioma.

Bases teóricas e práticas da restauração ecológica no bioma Pampa:

Dados do MapBiomas apontam que o Pampa perdeu 3,3 milhões de hectares de vegetação nativa nos últimos 38 anos. O bioma é também o que possui menor proporção de Unidades de Conservação (UCs) em seu território – apenas 3% (MapBiomas, 2022).

Elaborada pela B&A Consultoria Ambiental, sob coordenação da Rede Sul de Restauração Ecológica, a publicação reforça a urgência de promover ações de restauração ecológica no bioma, com foco nas áreas campestres, e apresenta orientações para implementação dessas atividades na região. Apesar dos avanços, ainda faltam estudos e regulamentações específicas para orientar a restauração no Pampa. Mesmo assim, seus benefícios são amplos: vão além da recuperação da biodiversidade e são fundamentais para uma transformação sustentável da sociedade e da economia, garantindo qualidade de vida no bioma.

O projeto:

As publicações integram o projeto “Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal” – GEF Terrestre, coordenado pelo Departamento de Áreas Protegidas (DAP) da Secretaria de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), tem o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agência implementadora, conta com apoio de múltiplos parceiros e execução do FUNBIO.

Resultado da articulação entre diversas instituições, o conjunto de publicações reforça a importância de uma restauração ecológica socialmente justa e culturalmente conectada aos modos de vida locais, essencial para promover a conservação da biodiversidade e contribuir para a mitigação das mudanças climáticas.