Foto: Marizilda Cruppe

O Tropical Forest Conservation Act (TFCA) é uma lei americana de 1998 que viabiliza a troca de parte da dívida de um país com os EUA por investimentos na conservação e no uso sustentável das florestas. O primeiro acordo bilateral TFCA foi assinado em 2001 em Belize, e até o momento a USAID contabiliza mais de USD 223 milhões destinados para 19 acordos com 14 países.

O Brasil e o EUA assinaram o acordo em 2010, o que permitiu destinar USD 20,8 milhões a 90 iniciativas de conservação no Brasil em três biomas: Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica. O Funbio é a secretaria executiva do Comitê da Conta TFCA no Brasil, presidido pelo Ministério do Meio Ambiente. Recebe os recursos, faz desembolsos para os projetos, e também realiza atividades de acompanhamento, com monitoramento e a produção de relatórios técnico-financeiros periódicos que acompanham a execução e o status dos projetos em relação aos objetivos planejados.

Em 2015 o TFCA encerrou o apoio a 82 projetos. em 2016 iniciou o apoio a sete novos e, em 2018, a mais um. Destes, apenas um ainda está em andamento em 2019.

ODS