Bioclima Paraná

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O que é

O objetivo do projeto é apoiar a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA no desenvolvimento e implementação de instrumentos econômicos, que contribuam para o fortalecimento da capacidade de gestão da instituição na conservação e no uso sustentável dos recursos naturais do Estado do Paraná.

Durante o ano de 2012, foram desenvolvidas atividades voltadas ao desenho do modo de operação do Sistema de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Para os pagamentos foram priorizadas as modalidades “unidades de conservação”, especificamente Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), e “recursos hídricos”. No primeiro caso, criou-se a metodologia para valoração dos serviços ambientais prestados pelos proprietários de RPPNs, garantindo o estabelecimento de um piso e um teto do valor a ser recebido.

No caso de recursos hídricos, iniciou-se uma parceria entre o Governo do Estado, o Funbio e a Fundação O Boticário para viabilizar a incorporação da metodologia hoje utilizada no Projeto Oásis ao Sistema Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. Foi feito também um levantamento de fontes de recursos – públicas e privadas – que possam financiar o Sistema Estadual de PSA. Em alguns casos, foi analisado o potencial de criação dos chamados mercados para serviços ambientais.

Quanto ao desenho de um mecanismo financeiro, foi realizada a análise da gestão estadual da compensação ambiental, identificando-se os atos normativos, os atores-chave, os fluxos de recolhimento e execução destes recursos, bem como as suas respectivas oportunidades e gargalos. A partir desse mapeamento, realizou-se uma proposta de um novo fluxo que ainda encontra-se em fase de validação junto ao Governo do Estado.

situação

Concluído

Ano início

2011

biomas

Mata Atlântica