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VÍTUKE

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O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) lançou o Vítuke, mecanismo financeiro criado a fim de impulsionar a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento, BMZ, por meio do Banco de Desenvolvimento da Alemanha, o KfW, e a Fundação Gordon e Betty Moore foram anunciados como os primeiros doadores da iniciativa, que conta com o apoio planejado do Banco Mundial, e objetiva mobilizar, inicialmente, cerca de R$ 550 milhões para os povos indígenas (originários). O desenho do mecanismo financeiro teve o apoio do Bezos Earth Fund e da Re:wild.

O Vítuke já surge com doações de 15 milhões de euros por parte do KfW, de US$ 10 milhões da Fundação Gordon e Betty Moore e uma doação planejada de US$ 4 milhões do Banco Mundial.

A iniciativa foi pensada, criada e estruturada conjuntamente pelo MPI e pelo Movimento Indígena por meio de suas organizações de representação como a APIB, ANMIGA, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), entre outras. A gestão do Vítuke é do FUNBIO.

O mecanismo financeiro será importante ferramenta de financiamento privado para a consolidação da PNGATI, instituída em 2012 por decreto, mas ainda não totalmente implementada. Por meio do Vítuke, fundos de organizações indígenas e as próprias organizações poderão acessar diretamente os recursos numa ação com potencial para apoiar a proteção de 100 milhões de hectares e impactar mais de 300 mil indígenas, o equivalente a quase metade da população atual de acordo com dados do Censo Indígena de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os investimentos devem ser destinados a projetos que promovam a consolidação da gestão territorial e ambiental nos territórios indígenas, considerando seis eixos de atuação: proteção territorial e dos recursos naturais; governança indígena e participação; prevenção e restauração de danos ambientais; uso sustentável dos recursos naturais e iniciativas produtivas; capacitação, formação e intercâmbio de conhecimentos e infraestrutura de gestão. Entre as várias dimensões do impacto esperado estão o fortalecimento das comunidades indígenas; a preservação dos territórios como peça fundamental no enfrentamento das mudanças climáticas e os significativos benefícios para a biodiversidade, uma vez que, de acordo com estudos, esses territórios são altamente eficazes para a manutenção da floresta em pé e consequente redução do desmatamento.

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