Na fase II, o Monitoramento da Biodiversidade decolou nas UCs. Foto: Luciano Malanski/ARPA

Desafio e superação são duas palavras que parecem estar no DNA do programa ARPA. Foi assim desde o princípio. Depois de um início com ares de maremoto, em que todas as instituições tateavam para aprender a colocar de pé uma iniciativa de proporções amazônicas, o ARPA terminou sua primeira fase, em 2010, superando todas as suas metas. O peso do sucesso viria carregado de responsabilidade para a etapa seguinte do programa – a Fase II, que acaba de encerrar seu ciclo com o fim de 2018.

“A Fase II já nasceu com todo esse impulso e expectativa de entrega de grandes resultados mais uma vez”, diz Thiago Barros, que coordenou o ARPA pelo Ministério do Meio Ambiente por três anos. Mas no caminho, havia uma crise econômica mundial. E as fontes de recursos internacionais, até então fartas, secaram num piscar de olhos.

“Os doadores estavam tentando se recuperar das perdas. Ficamos algum tempo sem contratos”, relembra Ilana Oliveira, que esteve à frente do ARPA pelo FUNBIO até o ano passado. “Esse foi um dos principais desafios naquele momento: conseguir superar essas dificuldades e retomar os excelentes resultados da fase anterior. Foi um período muito difícil”.

Mas logo veio a bonança. Àquela altura, a comunidade internacional já tirava o chapéu para o programa. Afinal, em sete anos de existência, 24 milhões de hectares na Amazônia ganharam o carimbo de área protegida, e outros 8 milhões de hectares foram consolidados. Argumentos suficientes para que em 2012 o Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW) e o Banco Mundial injetassem no ARPA USD 26,6 milhões e USD 15,8 milhões, respectivamente. A quantia ainda somou-se aos USD 11 milhões do BNDES que estavam mantendo o programa em meio à crise mundial.

A abundância estava de volta. Mas os desafios não passaram em branco: a escassez temporária de recursos acendeu a luz amarela e fez com que a estratégia de financiamento do programa fosse revisada. Num processo que envolveu inúmeros parceiros, nasceu o Fundo de Transição – um compromisso de longo prazo do governo brasileiro e de vários doadores com as áreas protegidas da Amazônia. “Isso foi revolucionário: as unidades de conservação apoiadas pelo ARPA hoje têm segurança, sabem que vão ter recursos garantidos até 2039”, diz Ilana.

Para Renata Gatti, da Unidade de Coordenação do Programa (UCP) no MMA, a mudança veio melhor que a encomenda. “A reestruturação da estratégia financeira tem forçado o programa a trabalhar melhor a sustentabilidade financeira das UCs na Amazônia”, diz.

Fruta madura

Novamente com recursos generosos, o programa não tinha outra opção senão continuar crescendo: a partir de 2012, o número de unidades de conservação apoiadas saltou de 64 para 95. “Do dia para a noite ampliamos muito o número de UCs, e com isso também aumentou a complexidade do programa”, diz Ilana.

Para dar conta de tudo, mais reuniões, mais debates, mais revisões e mais mudanças. Uma força-tarefa tomou todos os âmbitos do programa. Cada instância trabalhava para identificar seus gargalos e as formas de superá-los, criando e recriando mecanismos para destravar cada vez mais a execução na ponta. “Trabalhávamos numa rotina intensa de reuniões com as unidades para não deixar a coisa parar”, diz Thiago Barros.

Além disso, foram feitos estudos para se entender com mais objetividade o que é uma gestão ideal mínima em uma unidade de conservação na Amazônia. E a partir de uma série histórica de investimentos, foi calculado quanto custaria para se implementar isso. Desse levantamento teórico, nasceram os marcos referenciais, com indicadores que permitiam enxergar concretamente os avanços do ARPA no campo.

“Os investimentos de recursos começaram a ser feitos a partir de uma estratégia. Se uma unidade não tinha um plano de manejo nem um conselho gestor, não fazia sentido implementar recursos em pesquisa científica, por exemplo, pois é algo que depende desses instrumentos mais básicos de gestão”, explica Thiago. “Criamos um escalonamento de ações a serem implementadas, dando mais eficiência à execução do programa”.

Para completar o amadurecimento teórico e prático, o ICMBio abriu para o ARPA as portas de seu centro de formação – a Academia Nacional de Biodiversidade (ACADEBio). Nos últimos anos, dezenas de gestores passaram por uma bateria de cursos e oficinas de capacitação ali dentro.

Aprenderam, por exemplo, sobre o protocolo de monitoramento de biodiversidade que foi padronizado para as UCs atendidas pelo ARPA. Ao estabelecer uma metodologia única, a iniciativa permitiu que se gerassem dados sistemáticos sobre as espécies presentes nas unidades. Pela primeira vez, será possível afirmar com consistência que há populações de vários grupos taxonômicos que estão sendo mantidas ou que estão aumentando nessas áreas.

Em muitas unidades de conservação, o monitoramento da biodiversidade foi feito de mãos dadas com as comunidades que vivem nessas áreas. E não é caso isolado: a parceria entre conservação e populações tradicionais realmente ganhou peso na segunda fase do programa, trazendo o ARPA para mais perto da sociedade civil. “Executamos 29 projetos de apoio a comunidades locais, quase todos muito exitosos”, comemora Ilana, do FUNBIO. Thiago Barros faz coro: “As iniciativas foram tão bem sucedidas que não poderíamos restringi-las a projeto pilotos de curta duração”. Desde então, há uma busca por novas fontes de recursos para dar continuidade a essas ações.

O ARPA termina o ano de 2018 e sua Fase II contando com o Fundo de Transição e carregando na bagagem 117 unidades de conservação e mais de 60 milhões de hectares apoiados. “Com o amadurecimento que tivemos na Fase II conseguimos quebrar várias barreiras e dar o corpo e a estrutura que o ARPA tem hoje”, diz Thiago. Os desafios continuam. Mas também permanece intacta a mania de superá-los.