ANÁLISE DOS INCENTIVOS E FINANCIAMENTO PARA O CONTROLE DO DESMATAMENTO NO BRASIL

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O que é

O projeto visa analisar as dimensões política e financeira de diversos estados brasileiros frente ao combate ao desmatamento. Apesar do foco amazônico, estados do sudeste e centro-oeste foram explorados por suas políticas vigentes e em fase de implementação. O objetivo é identificar práticas e políticas complementares e replicáveis, que criem incentivos econômicos para o controle do desmatamento. O projeto finalizado em 2013 resultou na publicação do artigo “Instrumentos Econômicos para Redução do Desmatamento na Amazônia”, em parceria com a Climate and Land Use Alliance – Clua e a consultoria americana The Munden Project. Nele foram analisadas as dinâmicas básicas de âmbito político, espacial e econômico que levam ao desmatamento no Brasil. Foram consideradas a capacidade relativa e as motivações das lideranças estaduais e federal para lidar com cada uma dessas dinâmicas. Constam também propostas de como os governos federal e estaduais poderiam trabalhar juntos para criar incentivos à produção sustentável e estabelecer mecanismos econômicos para o financiamento destas atividades, aumentando o controle do desmatamento.

Todas as etapas previstas no projeto foram realizadas, incluindo: entrevistas com especialistas do setor ambiental e financeiro; mapeamento de diversas políticas estaduais e seus impactos locais e regionais; mesas redondas com especialistas em São Paulo e Brasília; elaboração e diagramação da publicação final. O Funbio desenvolveu um estudo de caso focado em uma cadeia produtiva específica no município de São Félix do Xingú (PA), para testar a viabilidade jurídica e econômica do projeto. Esse estudo analisou diferentes regimes tributários especiais visando à transição do atual modelo de produção pecuária para um modelo sustentável.

situação

Concluído

Ano início

2012

biomas

Amazônia