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FUNDO MARINHO

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O Fundo Marinho (FM) é um mecanismo de financiamento de longo prazo, de caráter privado, criado em 2018 com aporte inicial do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). O Fundo pode receber recursos adicionais por meio de contratos com pessoas físicas e jurídicas, no Brasil e no exterior.

O objetivo é apoiar o estabelecimento, a ampliação e a implementação de um sistema representativo e eficaz de Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas no Brasil (AMCPs), bem como contribuir para o monitoramento da biodiversidade, a conservação dos recursos marinhos e o fortalecimento da governança e do uso sustentável da zona costeira e marinha.

Em sua concepção inicial, o FM foi estruturado para apoiar a expansão e a manutenção do sistema de AMCPs , com base em regras e diretrizes previamente estabelecidas, garantindo a continuidade de recursos ao longo do tempo por meio de uma carteira não extinguível.

A partir de 2024, com a necessidade de avaliar a efetividade dessas áreas — considerando a influência das atividades humanas em seu entorno —, o escopo do Fundo foi ampliado. Passaram a ser incluídas ações de monitoramento da biodiversidade e dos recursos vivos marinhos, além de iniciativas voltadas à governança e ao uso sustentável da zona marinha e costeira, dentro e fora das AMCPs. Essas ações são apoiadas por meio da carteira extinguível do Fundo.

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